Os vereadores de Sumaré devem votar amanhã (08), doze projetos de lei durante a 31ª sessão ordinária que acontece no plenário da Câmara Municipal. Dentre eles está a proposta do presidente da Casa, Dirceu Dalben (PPS) que institui a Semana de Prevenção e Combate às Enchentes no município.
A preocupação se deve a temporada de chuvas que começa no final do ano. O projeto está em tramitação na Câmara desde junho. O vereador Josué Cardozo (PT) propõe a implantação de farmácias públicas de distribuição de medicamentos 24 horas nos PAs (Pronto Atendimento) e nas UBS (Unidades Básicas de Saúde). O projeto também está em tramitação desde junho.
Os vereadores Geraldo Medeiros (PT), Joel Cardoso (PPL) e Marcos de Paula (PSB) devem ter projetos apreciados amanhã. Medeiros propõe a reserva de vagas em estacionamentos de centros comerciais, hipermercados e atacadistas para gestantes e pessoas com crianças de colo. Cardoso e De Paula propõem a afixação de placas de advertência para evitar que os pais esqueçam seus filhos ou quaisquer outras crianças dentro de veículos em estabelecimentos públicos e privados.
Na área da educação, os vereadores devem votar um substutivo total ao Projeto de Lei 123/13 que cria a função de mediador sócioeducativo nas unidades da rede pública. O projeto é do vereador Marcos da Conceição, o Prof. Marquinho (PT). Já o projeto 187/13, do vereador Warlei de Faria, o Fininho (PSDB), cria o Programa Municipal de Educação Professor do Ano.
Em relação a limpeza, duas propostas estão em pauta. A primeira é do vereador Ulisses Gomes (PT), que altera a Lei Municipal 4.169 de maio de 2006. A Lei refere-se às obrigações de limpeza pública. A segunda dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana. A proposta é do vereador Welington Domingos, o Welington da Farmácia (PDT).
Os projetos 116, 142 e 152 também serão discutidos amanhã. O primeiro dispõe sobre a emissão de Certidão Negativa de Débitos da Prefeitura de Sumaré e o Departamento de Água e Esgotos (DAE), referente aos impostos, taxas e tarifas. O segundo prevê convênios entre a Prefeitura e as academias de ginásticas. O terceiro inclui as festividades da Comunidade Nossa Senhora da Candelária, no Calendário oficial de eventos do município. Os projetos pertencem aos vereadores Décio Marmirolli (PSDB), Ronaldo Mendes (PSDB) e Henrique Stain, o Henrique do Paraíso (SDD), respectivamente.
O último item de discussão é o projeto 205/13 de autoria do Poder Executivo. Ele prevê a abertura de crédito adicional no valor de R$ 522 mil para a construção de uma UBS, mediantes repasses federais.
Publicado em: 07 de outubro de 2013