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Projeto regulariza viela de pedestre em terreno particular

Os Parlamentares sumareenses aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 7, um projeto de lei em regi
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Os Parlamentares sumareenses aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 7, um projeto de lei em regime de urgência especial. A proposta é de autoria do Prefeito e dispõe sobre uma permuta de uma viela de pedestre. De acordo com o texto, na quadra L do Parque Florely um proprietário construiu equivocadamente sua residência no espaço da viela e para regularizar sem demolição será feita troca com uma faixa do terreno do morador. Como a viela é efetivamente utilizada pelos moradores locais não seria possível apenas vender a parcela de terra para os proprietários dos terrenos vizinhos. Então será destacada uma parte de igual tamanho ao da viela e assim ela será regularizada juntamente com o imóvel construído equivocadamente. Na prática o projeto visa apenas regularizar uma situação que já é real no bairro. A população já se utiliza desta faixa de terra que atualmente é propriedade particular como viela de pedestre e, com a permuta, isso será corrigido. Dos projetos que estavam na ordem do dia os dois saíram de votação. O primeiro, do Vereador Professor Manoel (PT) sobre a disciplina de envelhecimento em escolas, recebeu uma emenda e volta a tramitar pelas comissões da Casa. E o segundo item, do Vereador José Dalmo Machado (PPS) sobre a promoção Post Mortem aos Guardas Municipais, foi retirado de discussão pelo próprio autor para serem feitas alterações em seu texto. A sessão também contou com um clima de confraternização e de despedida entre os Vereadores após a eleição do último domingo. O saldo do pleito no Legislativo é de 8 Parlamentares reeleitos e cinco que perderam suas cadeiras. Entre os que vão permanecer em seus gabinetes estão: Roberto Vensel (PT), Geraldo Medeiros (PT), Dalmo Machado (PPS), Joel Cardoso da Luz (PSDB), Toninho Mineiro (PSDB), Décio Marmirolli (PSDB), Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) e Marcos de Paula (PSB).



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Publicado em: 08 de outubro de 2008

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Categoria: Notícias da Câmara

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