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  Projeto de autoria do vereador Rudinei Lobo determina que a adaptação deve ser feita em playgrounds instalados em jardins, parques, clubes, áreas de lazer e abertas ao público em geral, ainda que localizados em propriedade privada de uso público   Os playgrounds instalados em Sumaré deverão contar com brinquedos adaptados a crianças com deficiência, com necessidades especiais e com transtorno do espectro autista (TEA). A obrigação consta no Projeto de Lei nº 42/2021, apresentado pelo ver...

Reunião será realizada de modo virtual, a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal   Seis Projetos de Lei estarão em pauta durante a 12ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré, nesta terça-feira (20). A reunião virtual acontece a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara.   O primeiro projeto que consta na Ordem do Dia é o PL nº 81/2021, de autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania), que regulamenta a divulgação de relatórios mensais sob...

Grupo se reuniu na tarde de sexta-feira para estudar maneiras de minimizar efeitos negativos da covid-19 sobre comércio e indústria A Comissão de Assuntos Relevantes, criada na Câmara de Sumaré pela Resolução nº 314, de 31 de março de 2021, se reuniu de forma virtual, na última sexta-feira (9), para dar início aos estudos de medidas para minimizar os efeitos negativos da pandemia de covid-19 sobre o comércio e a indústria do município. Como primeiro ato, os vereadores optaram por convidar o...

Proposta dos vereadores Hélio Silva, Joel Cardoso e Andre da Farmácia obriga realização de audiências públicas e consultas a entidades civis e associações de proteção do meio ambiente A autorização para instalação de aterros sanitários em Sumaré deverá seguir critérios rigorosos. Essa é a proposta dos vereadores Hélio Silva (Cidadania), Joel Cardoso (PSD) e Andre da Farmácia (PSC), por meio do Projeto de Lei nº 86/2021. A proposta será votada nesta terça-feira (13), durante a 11ª sessão ordi...

  Chegada do período de frio aumenta casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave entre crianças; preocupação do parlamentar aumentou depois que o Hospital Estadual de Sumaré (HES) teve leitos pediátricos fechados pelo Governo estadual no início do ano   Preocupado com a chegada do período mais frio do ano, quando aumentam as doenças respiratórias entre as crianças, o presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), oficiou o Ministério Público Estadual, nesta quinta-fe...

  Projeto do presidente Willian Souza restringe por dez anos a abertura de novas empresas por sócios penalizados   O Projeto de Lei nº 19/2021, apresentado pelo vereador Willian Souza (PT), foi aprovado pelos parlamentares na reunião da Câmara de Sumaré da última terça-feira (23). A proposta, que dispõe sobre a cassação imediata do alvará de funcionamento e demais licenças de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas, recebeu 20 votos favorá...

  Proposta do vereador Rudinei Lobo busca assegurar direitos das pessoas com deficiência, ajudar na localização de familiares e permitir acompanhamento por parte dos órgãos competentes   Sumaré deverá ter um cadastro único de atendimento e acompanhamento à pessoa com deficiência. O objetivo é que essa parcela da população tenha seus direitos assegurados mediante prévia identificação, inclusive com atendimento preferencial. O cadastro foi proposto pelo vereador Rudinei Lobo (PL), por meio d...

Projeto do vereador Hélio, que conscientiza sobre a modalidade artística e incentiva a prática do grafite no município, foi aprovado na 6ª sessão do ano da Câmara Municipal; reunião contou com votação de outros oito PLs Durante a última sessão ordinária da Câmara de Sumaré, que aconteceu na tarde de terça-feira (9), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 65/2021, que reconhece e disciplina, em aspectos gerais, a arte de grafitar em espaços públicos municipais, constituindo a modalidade...

Reuniões seguem sem a presença de público, e vereadores poderão optar por participação via plataforma virtual Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (9) para discussão e votação de quatro Projetos de Lei. A 6ª sessão ordinária do ano acontecerá sem a presença de público e será transmitida pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, a partir das 15h. Diante do retorno da região à fase vermelha do Plano São Paulo, por conta do agravamento da pandemia de covid-19, os parlamentares...

Proposta do vereador Rudinei Lobo aprovada em plenário busca facilitar identificação para garantir direitos das pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista A Câmara de Sumaré aprovou o Projeto de Lei que cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PL nº50/2021 foi apresentado pelo vereador Rudinei Lobo (PL), aprovado com 18 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) e segu...

Entre as propostas debatidas pelos vereadores está a que revoga a proibição de locação de imóveis em áreas residenciais para festas e eventos Três projetos de lei estão pautados na Ordem do Dia da 4ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Sumaré. A reunião acontece a partir das 15h desta terça-feira (23), no plenário José Maria Matosinho. A presença está limitada a vereadores e funcionários do legislativo, mas a população pode acompanhar a votação ao vivo pelo canal da Câmara no YouT...

  Moção de apelo apresentada pelo vereador ao governo do Estado foi aprovada na última sessão da Câmara de Sumaré   Durante sessão ordinária da Câmara de Sumaré, realizada na última terça-feira (16), o vereador Rudinei Lobo (PL) apresentou moção de apelo ao governo do Estado de São Paulo pedindo aumento do policiamento na região central de Nova Veneza, próximo às avenidas Brasil e Amazonas. O documento foi discutido e aprovado em plenário, tendo recebido 18 votos favoráveis.   O parlamen...

PL do vereador Digão, que altera a redação da Lei Municipal sobre o assunto, foi votado na última sessão ordinária   Os vereadores de Sumaré aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do vereador Digão (DEM), que altera a Lei Municipal nº 5.470, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a proibição de telefones móveis e similares no interior das agências e pontos de serviços das instituições bancárias. O projeto, que recebeu 18 votos a favo...

Projeto de Rudinei Lobo faz parte da Ordem do Dia da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal juntamente com mais cinco PLs   Na 3ª sessão ordinária do ano, que acontece nesta terça-feira (16), a Câmara de Sumaré vota o Projeto de Lei nº 41/2021, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), que autoriza a criação e a implantação da Clínica Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores do município. A reunião, que conta com mais cinco PLs na ordem do dia, tem iníc...

Parlamentares reclamam que o forte odor pode ser sentido num raio de até três quilômetros, afetando os moradores da região do Maria Antônia, em Sumaré Os vereadores de Sumaré cobraram solução para os transtornos causados à população do Jardim Maria Antônia, em função do aterro sanitário localizado na cidade de Paulínia. Uma moção de apelo apresentada pelos vereadores Rudinei Lobo (PL), Ney do Gás (Cidadania), Valdir de Oliveira (Republicanos) e Sirineu Araújo (PL) pede que a Estre Ambiental...