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 Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 86/17 na 22ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira, dia 01 de agosto. O vereador Marcio Brianes (PCdoB) é o autor da proposta que pede a proibição da cobrança de taxas pelas faculdades e escolas de nível médio. Ainda na sessão, foram discutidos e aprovados requerimentos, indicações, moções e outros três projeto...

Os vereadores de Sumaré discutem amanhã (08/08), durante a 23ª Sessão Ordinária do ano, o projeto de lei nº 94/17, entre outros projetos de lei, indicações, requerimentos e moções. De autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), a proposta tem como objetivo obrigar as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando promover a leitura dos contadores, o qual dever&a...

Os vereadores de Sumaré discutem amanhã (01/08), durante a 22ª Sessão Ordinária do ano, o projeto de lei nº 72/17, entre outros projetos de lei, indicações, requerimentos e moções. De autoria do vereador Rudinei Lobo (PRB), a proposta tem como objetivo obrigar as unidades de saúde do município a colocarem placas nas entradas ou recepções identificando as escalas dos médicos, seus nomes e hor&a...

Relatório final das investigações será apresentado na Câmara de Sumaré, a partir das 13h A sessão extraordinária que vai apresentar o desfecho da CEI (Comissão Especial de Inquérito), aberta na Câmara de Sumaré para investigar o contrato entre a Prefeitura e a empresa Odebrecht Ambiental pode ter até 10 horas de duração, de acordo com a previsão dos vereadores membros da Comiss&ati...

Nesta terça-feira, 20, os vereadores de Sumaré irão analisar o projeto de lei nº 88/17 durante a 20ª Sessão Ordinária do ano. Apresentado pelo vereador Marcio Brianes (PCdoB), o objetivo da proposta é proibir a cobrança da taxa de religação de água e energia elétrica. Além desse, outros oito projetos serão aprovados. “O objetivo é corrigir uma situação que entendo s...

No mês em comemoração ao Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans), novas ideias para projetos de lei em defesa dos direitos humanos da comunidade foram apresentadas e debatidas durante Audiência Pública realizada pela Comissão de Assuntos Relevantes na Câmara Municipal de Sumaré. Além das propostas do Legislativo, o secretário de saúde Carlos Eduardo, informou que todos os funcionários...

Foi aprovado em regime de urgência o projeto de lei nº 39/17 do vereador Rudinei Lobo (PRB) na 17ª Sessão Ordinária do ano. O projeto altera o § 5º do artigo 20 da Lei Municipal nº 4.307/06 que dispõe sobre o sistema municipal de transporte público coletivo no município. O objetivo da alteração é para poder atender ainda mais a população oferecendo mais opções e qualidade na mobi...

A CEI (Comissão Especial de Inquérito) aberta na Câmara de Sumaré para investigar o contrato entre a Prefeitura e a Odebrecht Ambiental realiza acareação na próxima quarta-feira (31), às 16h, entre os responsáveis pelo Procon de Sumaré durante o governo da ex-prefeita Cristina Carrara (PSDB). A Comissão vai confrontar informações divergentes sobre o registro de reclamações no órg&ati...

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal promoveu nesta quarta-feira, dia 24, Audiência Pública para debater políticas públicas aos estrangeiros e indígenas em Sumaré. O objetivo foi ouvir as opiniões, sugestões e propostas de representantes de indígenas, haitianos, peruanos e bolivianos presentes na reunião. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, o vereador Willian Souza...

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram ontem (23-05) na 16ª Sessão Ordinária do ano o projeto de lei nº 49/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB). A proposta altera a Lei Municipal nº 2.244, para conceder a isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos contribuintes proprietários de residências localizadas em frente de feiras livres, tendo que comprovar por meio de uma declaraç&...

A CEI (Comissão Especial de Inquérito) aberta na Câmara de Sumaré para investigar o contrato entre a Prefeitura e a empresa Odebrecht Ambiental aprovou nesta sexta-feira (19) a convocação da ex-prefeita Cristina Carrara (PSDB) para prestar esclarecimentos sobre o processo de concessão dos serviços de saneamento do município. A oitiva está marcada para o dia 1º de junho, às 10h, no Plenário da Câmara...

A Câmara Municipal de Sumaré realiza amanhã (23-05) a 16ª Sessão Ordinária do ano para discutir e analisar quatro projetos de lei, requerimentos, indicações e moções.       A partir das 18 horas os vereadores irão analisar, dentre outros, o projeto de lei nº 49/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB). A proposta altera a Lei Municipal nº 2.244, para conceder a isenção do pagamento d...

A Câmara de Sumaré elegeu na noite desta terça-feira (16/05) os vereadores para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A chapa foi aprovada em sessão extraordinária realizada ao fim da 15ª Sessão Ordinária do ano. São titulares os vereadores Décio Marmirolli (PSB), João Maioral (PDT) e Rubens Champam (PSDB). E suplentes os vereadores Dudu Lima (PPS), Josué Cardozo (SD) e Valdir de Oliveira (DEM)....

Evento promovido pela Comissão de Direitos Humanos vai apresentar depoimentos de vítimas A Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa dos Direitos Humanos realiza amanhã (17), audiência pública na Câmara de Sumaré para discutir abordagem policial e a atuação dos órgãos de segurança. O evento está marcado para começar às 19h e terá a participação da deputada esta...

A Câmara Municipal de Sumaré realizou a 14ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira (08-05). Foram apresentadas 136 indicações sugerindo providências ao Poder Público em relação aos serviços que a população precisa. Também foram lidos e votados 5 requerimentos solicitando informações à prefeitura. Dois projetos de lei para regulamentação de ruas tamb...