Proposta do vereador Rudinei Lobo vale para cargos de livre nomeação e exoneração dentro da Administração Pública direta, indireta e na Câmara Municipal
O vereador Rudinei Lobo (PRB) protocolou na tarde desta quinta-feira (04), na Câmara Municipal de Sumaré, um Projeto de Lei que proíbe condenados pela Lei Maria da Penha de assumirem cargos comissionados, bem como prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais. O PL nº 95/2019 surgiu como sugestão durante a audiência pú...
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Projeto de Lei proposto pelo vereador Willian Souza será votado na sessão ordinária desta terça-feira
Os estabelecimentos comerciais de Sumaré poderão ajudar na divulgação de informações que auxiliem no combate à violência contra a mulher. Isso porque o plenário da Câmara Municipal vota, na sessão desta terça-feira (9), a partir das 18h, um Projeto de Lei que obriga a afixação de avisos com número do Disque 180, o Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher.
De acordo com o texto do...
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Quatro parlamentares apresentaram requerimento e moções a empresas privadas e entidades públicas que cuidam de rodovias e do transporte coletivo
Problemas na infraestrutura e na oferta de serviços de transporte e trânsito em Sumaré foram criticados por vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (2). Quatro parlamentares apresentaram moções de repúdio e apelo, além de um requerimento, destinados a empresas privadas e entidades públicas. Todos os documentos foram aprovados p...
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Encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Sumaré contou com palestra da advogada Érica Zucatti da Silva
A violência contra a mulher foi tema de audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos na noite desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Sumaré. Com ampla participação de diversos segmentos da sociedade, o encontro também lembrou o primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro. A convidada...
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Encontro agendado para esta quinta-feira na Câmara Municipal marca o primeiro ano da morte da vereadora Marielle Franco
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Sumaré realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública para debater a violência contra a mulher e lembrar o primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro. Com o tema “A Luta Pela Igualdade”, o evento acontece no plenário da Casa a partir das 18h30 e será aberto para toda a populaçã...
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Proposta apresentada pelo vereador Rudinei Lobo pretende evitar que consumidor pague pelo ar que circula nos canos de abastecimento
Um Projeto de Lei protocolado pelo vereador Rudinei Lobo (PRB) na tarde desta quinta-feira (21) na Câmara de Sumaré assegura o direito à aquisição e à instalação, por parte dos consumidores do município, de aparelhos que eliminam ar em ligações de água e esgoto. A proposta tem o objetivo de evitar que os consumidores residenciais, comerciais e industriais...
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Proposta do vereador Rudinei Lobo regulamenta lei federal no município e prevê também o benefício para pessoas com deficiência
A Câmara de Sumaré vota na próxima quinta-feira (07), o Projeto de Lei nº 91/2018, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PRB), que amplia o benefício da meia-entrada para jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município.
De acordo com o projeto, para ter acesso ao benefício, o jovem precisa estar inscr...
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Solicitado pelos vereadores Dudú Lima e Rudinei Lobo, presidente Willian Souza assina parecer pela manutenção da Lei
A Câmara de Sumaré emitiu na última semana parecer pela manutenção da Lei Municipal 6.079/2018, que restringe o tráfego de caminhões de lixo no município. Solicitado pelos vereadores Dudú Lima (PPS) e Rudinei Lobo (PRB), dois dos autores da propositura, o parecer assinado pelo presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), garante que a legislação “se encontra revestida...
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Denominada de “Cidade Mais Verde”, proposta do vereador Ney do Gás tem o objetivo de aumentar o número de árvores no município
A Câmara de Sumaré vota nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 155/2017 que trata sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas do município. De autoria do vereador Ney do Gás (PV), a proposta foi denominada de “Cidade Mais Verde” e será discutida pelos parlamentares durante a 4ª sessão ordinária do ano.
De acordo com o projeto, os prop...
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Votada na sessão desta terça-feira, proposta do vereador Dirceu Dalben recebeu 19 votos favoráveis e segue para sanção do prefeito Luiz Dalben
Os vereadores de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira (19) o Projeto de Lei de autoria do vereador Antônio Dirceu Dalben (PR) que determina multas entre R$ 200 e R$ 2,1 mil aos proprietários de imóveis onde forem encontrados focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A proposta recebeu 19 vot...
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Proposta do vereador Dirceu Dalben será votada nesta terça-feira (19) na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Sumaré vota na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 31/19 do vereador Antônio Dirceu Dalben (PR) que determina multas entre R$ 200 e R$ 2,1 mil aos proprietários de imóveis onde forem encontrados focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A proposta tem objetivo de normatizar o combate ao vetor e diminuir a prolifer...
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“Dinheiro gasto com educação é sempre investimento, por isso o prefeito Luiz Dalben está de parabéns”, disse o vereador João Maioral
Os vereadores de Sumaré acompanharam, na manhã desta quinta-feira (14), a entrega de kits escolares feita pela Prefeitura aos alunos das escolas municipais Eliana Minchin Vaughan, no Jardim Nova Terra, Jardim Denadai, na Área Cura e Antônio Palioto, no Centro. Além de mochila, os estudantes receberam cadernos, lápis de cor, canetas, cola, borracha, giz de ce...
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Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal é assinado pelos vereadores Sebastião Correa e Rudinei Lobo
Os vereadores Sebastião Correa (PTB) e Rudinei Lobo (PRB) protocolaram nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Sumaré, o Projeto de Lei nº 035/2019 que dispõe sobre a proibição da venda de fogos de artifícios que produzam estampido acima de 55 decibéis no município.
De acordo com o projeto, os níveis de intensidade de som ou ruídos atenderão às normas da A.S.A (American...
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Proposta do vereador Valdir de Oliveira obriga estabelecimentos comerciais a oferecer apenas canudos de papel biodegradável ou reciclável
Os vereadores de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira (12) o Projeto de Lei de autoria do vereador Valdir de Oliveira (DEM) que proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques e similares do município. A proposta recebeu 20 votos favoráveis e segue agora para a sanção do prefeito Luiz Da...
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Projeto de Lei vai ser votado durante sessão desta terça-feira (12), a partir das 18h, no plenário da Câmara Municipal
Os vereadores de Sumaré votam nesta terça-feira (12), durante sessão na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 161/2018, de autoria do vereador Valdir de Oliveira (DEM), que proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques e similares do município.
De acordo com o projeto, os estabelecimentos comerciais ficarão o...
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