Foi aprovado durante a 31ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 09, o projeto de lei nº 171/18 do vereador Rudinei Lobo (PRB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Surdo” a ser comemorado anualmente em qualquer dia da semana em que cair o dia 26 de setembro.
Os poderes Legislativo e Executivo poderão realizar ou apoiar eventos relacionados com o tema, objetivando a conscientização, inclusão e combate ao preconceito.
“O objetivo é garantir a inclusão e a conscientização ao acesso das pessoas surdas à comunicação, à informação e à educação. A legislação federal determinou uma série de medidas a serem tomadas pelos Estados Membros, medidas estas que necessitam de comando legal no âmbito estadual e municipal”, comentou o vereador.
O projeto de lei nº 153/18 do vereador Ronaldo Mendes (PSDB) foi adiado por pedido de vistas do vereador Willian Souza (PT). O projeto prevê com o objetivo de proibir o uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Sumaré entre os horários das 22h00 às 6h00.
Publicado em: 10 de outubro de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
