Foi aprovado durante a 31ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 09, o projeto de lei nº 171/18 do vereador Rudinei Lobo (PRB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Surdo” a ser comemorado anualmente em qualquer dia da semana em que cair o dia 26 de setembro.
Os poderes Legislativo e Executivo poderão realizar ou apoiar eventos relacionados com o tema, objetivando a conscientização, inclusão e combate ao preconceito.
“O objetivo é garantir a inclusão e a conscientização ao acesso das pessoas surdas à comunicação, à informação e à educação. A legislação federal determinou uma série de medidas a serem tomadas pelos Estados Membros, medidas estas que necessitam de comando legal no âmbito estadual e municipal”, comentou o vereador.
O projeto de lei nº 153/18 do vereador Ronaldo Mendes (PSDB) foi adiado por pedido de vistas do vereador Willian Souza (PT). O projeto prevê com o objetivo de proibir o uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Sumaré entre os horários das 22h00 às 6h00.
Publicado em: 10 de outubro de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...
Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...
Projeto de Ney do Gás, votado na reunião da Câmara desta quinta-feira, traz foco para moléstias enfrentadas por populações em situação de vulnerabilidade Durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quinta-feira (23), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19...
Projeto do vereador Rudinei Lobo prevê controle de entrada e saída de alunos com aviso aos responsáveis; proposta será votada nesta quinta-feira A Câmara Municipal de Sumaré vai debater um projeto de lei que autoriza a instalação de sistemas de reconhecimento facial para cont...
Evento presidido por Hélio Silva reuniu autoridades no plenário para homenagear profissionais da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros com a Medalha Tiradentes A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quinta-feira (16), uma sessão sol...
Proposta aprovada por unanimidade, com 20 votos favoráveis, amplia políticas públicas voltadas à terceira idade A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a 11ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do vereador Professor...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10