Pesquisar

Notícias



Diminuir a fila de espera de transplante de órgãos é intenção de Valdir de Oliveira

Diminuir a fila de espera de transplante de órgãos é intenção de Valdir de Oliveira
Visualize fotos

 

DIMINUIR A FILA DE ESPERA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS É INTENÇÃO DE VALDIR DE OLIVEIRA

O tamanho da fila de espera por um órgão é muitas vezes o tempo que o paciente não tem e, pensando nisso, o vereador Valdir de Oliveira (DEM) apresentou o projeto de lei nº 36/18 que teve aprovação unânime na noite desta terça-feira, 04 de abril, durante a 9ª Sessão Ordinária do ano.

A proposta aprovada propõe a isenção da família do doador de órgãos do  pagamento devido ao Serviço Funerário público, composto de taxas e emolumentos fixados pela Administração Pública, e tarifas devidas pelos serviços executados pelo órgão público com a realização de funeral, taxas de velório e sepultamento, pessoa que tiver doado, por si ou por seus familiares ou responsáveis, seus órgãos corporais para fins de transplante médico.

“Todos concordam que doar órgãos é um ato de amor e solidariedade. Quando um transplante é bem sucedido, uma vida é salva e com ele resgata-se também a saúde física e psicológica de toda a família envolvida com o paciente transplantado. Segundo levantamento de outubro de 2016, 62.820 brasileiros estão hoje na fila dos transplantes. Para muitos, a vida está por um fio”, comentou o vereador Valdir de Oliveira.

TAMBÉM FORAM APROVADOS

Também foi aprovado o projeto de lei nº 06/18 do vereador Willian Souza (PT) que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada aos clientes.

Outra aprovação foi do projeto de lei nº 186/17, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSB), que altera dispositivos da Lei nº 5170, de 06 de abril de 2011, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, redação alterada pela Lei nº 5936, de 17 de maio de 2017.

No trecho em questão está determinado que são “03 (três) representantes de entidades assistenciais subvencionadas pela Prefeitura Municipal de Sumaré”. Com o projeto de lei em questão, o vereador propõe que o inciso II seja alterado mais uma vez e passe a vigorar com a seguinte redação: “03 (três) representantes da sociedade civil, moradores neste município”.

Também aprovado o projeto de lei nº 181/17, do vereador Edgardo Cabral (PRB), que revoga o Parágrafo Único do Art. 6º da Lei Municipal nº 3804, de 30 de maio de 2003, que dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante.

O parágrafo em questão diz que “fica permitida a instalação de sistemas transmissores em bens públicos municipais de uso comum do povo e de uso especial assim como quando da prestação de serviços ao município e respectivos órgãos e/ou entidades assemelhadas ou destes para os munícipes, ficando sujeitos, no que couber, ao que determina esta Lei”.

A mudança deste Parágrafo ampara-se pela Portaria nº 4.827, de 21 de setembro de 2015, publicada de D.O.U de 22 de setembro de 2015, que permite a instalação de retransmissora nas localidades pertencentes a região metropolitana do Município que outorga.

Já o projeto de lei nº 135/17, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PRB), não foi votado porque recebeu um pedido de vistas do vereador Sebastião Correa (PTB). A proposta torna obrigatória a instalação de “bloqueadores de ar” nos hidrômetros já existentes e nas futuras instalações do município. O serviço deverá ser realizado pela empresa responsável pela concessão vigente de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

A instalação dos aparelhos para contenção de ar nos hidrômetros deverá ser realizada em prazo de 30 dias após a aprovação da lei e não deverá ter ônus algum aos usuários, de forma a evitar e conter consequentes prejuízos.

“Os munícipes reivindicam constantes correções de suas contas de água alegando que os ponteiros dos hidrômetros ficam acionados com a passagem de ar pela tubulação, aumentando assim o registro de consumo de água. Por este motivo, apresento este projeto em busca de sanar esses problemas”, disse Rudinei.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Welington da Farmácia quer censo para mapear pessoas com autismo em Sumaré

24 de fevereiro de 2025

Projeto de lei de autoria do vereador busca catalogar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde para direcionar políticas públicas às pessoas com TEA no município Um projeto de lei que será votado na Câmara nesta terça-feira (25) quer instituir o Censo Qualificado...

Leia Mais

Hélio Silva é eleito 1º vice-presidente do Parlamento Metropolitano da RMC

21 de fevereiro de 2025

Reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira na Câmara Municipal de Campinas   Na 1ª reunião do Parlamento Metropolitano da RMC de 2025, ocorrida na manhã desta sexta-feira (21), o presidente do Legislativo sumareense, vereador Hélio Silva (Cidadania) foi eleito 1º vice-pres...

Leia Mais

Escola do Legislativo da Câmara de Sumaré se engaja em campanha de doação de sangue ao Boldrini

19 de fevereiro de 2025

Ação lançada pela família de parlamentar jovem em tratamento de saúde no hospital incentiva a participação de novos doadores A Escola do Legislativo Profa. Ceilita Miranda de Nadai da Câmara Municipal de Sumaré se mobiliza na campanha lançada pela família da parlamentar jovem...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova Campanha Junho Verde com ações de educação ambiental

18 de fevereiro de 2025

Projeto do vereador Ney do Gás foi aprovado durante sessão ordinária desta terça-feira   A partir deste ano, Sumaré passa a contar com a Campanha Junho Verde, iniciativa voltada à educação ambiental no município. A proposta foi aprovada na sessão da Câmara Municipal de Sumar...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva lamenta morte de ex-vereador Raul João Paulo

18 de fevereiro de 2025

Policial militar aposentado e pastor da Assembleia de Deus, Raul cumpriu dois mandatos na Câmara Municipal de Sumaré O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), lamentou o falecimento do ex-vereador Raul João Paulo, ocorrido na última sexta-f...

Leia Mais

Câmara de Sumaré vota Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais

17 de fevereiro de 2025

Projeto do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira juntamente com mais dois projetos   A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é tema do Projeto de Lei nº 152/2025, que será votado na sessão ordinária desta terça-fe...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.4

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!