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  Lista proposta pelo vereador Rudinei Lobo seria criada pelo Procon, e empresas seriam impedidas de enviar mensagens e efetuar ligações a partir do trigésimo dia do ingresso do usuário no cadastro   Um Projeto de Lei protocolado pelo vereador Rudinei Lobo (Republicanos) cria em Sumaré o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing. A proposta integra o PL nº 327/2019, protocolado na secretaria da Câmara Municipal na quarta-feira (27). O texto vai tramitar nas comissõ...

  Projeto prevê promoção de campanhas, debates, seminários e palestras sobre formas de combate à violência contra a mulher para conscientizar a população   O vereador Rudinei Lobo (Republicanos) protocolou na última segunda-feira (25) o Projeto de Lei nº 324/2019, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Sumaré. Caso o projeto seja aprovado, o evento será incluído no calendário oficial do município e deverá ocorrer todo dia 25 de novembro. O dia foi escolhido por ser a mes...

  Decisão da juíza Ana Lia Beall, da 3ª Vara Cível de Sumaré, ressalta que há abuso na manifestação da liberdade de expressão quando emitida ‘sob o manto do anonimato’   A Justiça de Sumaré concedeu liminar, nesta terça-feira (19), para que o Facebook retire do ar um vídeo que considerou ofensivo contra a Câmara Municipal. A página onde o vídeo foi postado e que é administrada sem informar o responsável, é acusada de abusar da manifestação da liberdade de expressão depois de exibir informa...

  De autoria dos vereadores Rudinei Lobo, Dr. Rubens Champam e Josué Cardozo, a proposta tem o objetivo de enxugar o Legislativo Municipal Os vereadores Rudinei Lobo (Republicanos), Dr. Rubens Champam (PSDB) e Josué Cardozo (SD) protocolaram na Secretaria da Câmara Municipal, na última sexta-feira (8), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, que altera para 17 o número de vereadores em Sumaré. O projeto deve passar pela aprovação das comissões permanentes antes de ir à votação, em do...

  Lista das 13 professoras e 11 professores agraciados foi feita com a indicação dos próprios vereadores; sessão solene aconteceu no Anfiteatro Dirce Dalben na noite desta quinta-feira   A Câmara Municipal de Sumaré entregou a Medalha Paulo Freire a 24 educadoras e educadores que se destacaram na educação no município. A entrega da homenagem ocorreu na noite desta quinta-feira (31), no Anfiteatro Dirce Dalben, no Centro Administrativo de Nova Veneza. A Medalha Paulo Freire foi instituída p...

Concedida pelo Legislativo de forma inédita, homenagem vai agraciar 13 professoras e 11 professores que se destacaram no ensino   Vinte e quatro professores serão homenageados com a Medalha Paulo Freire, entregue pela Câmara Municipal de Sumaré. A sessão solene de entrega acontece nesta quinta-feira (31), às 18h, no Anfiteatro Dirce Dalben, no Centro Administrativo de Nova Veneza (Avenida Brasil, 1.111). A Medalha Paulo Freire foi instituída pelo Decreto-Legislativo nº 452/2019, de autoria...

  Para o vereador Willian Souza, que presidiu a Comissão em 2017, o resultado comprova a seriedade do trabalho realizado pelos parlamentares   O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou por unanimidade o provimento ao recurso da Odebrecht/BRK Ambiental no processo em que a empresa pedia a nulidade dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apurou a concessão dos serviços de saneamento básico da cidade no primeiro semestre de 2017. O julgamento ocorreu nesta...

  Proposta de autoria do vereador Ulisses Gomes pretende dar ampla divulgação dos benefícios dados aos portadores de neoplasia maligna   A Câmara de Sumaré aprovou o Projeto de Lei que cria a Campanha de Ampla Divulgação sobre os Direitos da Pessoa portadora de Qualquer Tipo de Neoplasia Maligna (câncer) nos espaços públicos ou de publicidade no município. De autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), o PL nº 183/2019 recebeu 18 votos favoráveis durante a sessão ordinária da noite desta terça...

  Proposta do vereador será votado na sessão ordinária desta terça-feira; Ordem do Dia conta com outros 7 Projetos de Lei   As mulheres vítimas de violência doméstica de natureza física, sexual ou moral podem ter prioridade de encaminhamento para vagas de emprego e cursos profissionalizantes em Sumaré. A proposta é do vereador Dudú Lima (Cidadania), autor do PL nº 197/2019, que será votado durante a sessão ordinária, a partir das 18h, desta terça-feira (22). De acordo com o projeto, a prio...

  Parlamentares estiveram na Câmara de Campinas para audiência pública do orçamento de 2020 e fizeram pedidos ao governador João Doria   Durante a última sessão ordinária, ocorrida na terça-feira (15), o presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT), apresentou moção de apelo ao governador do Estado, João Doria, para que receba e atenda aos pedidos feitos pelos vereadores de Sumaré na audiência pública do orçamento de 2020. A audiência ocorreu na Câmara Municipal de Campinas, no dia 11...

  Além do projeto de autoria do prefeito Luiz Dalben, foram aprovados outros dois PLs na 32ª sessão ordinária   Os vereadores de Sumaré aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 289/2019, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que reajusta em 15% o valor do vale-alimentação dos servidores municipais. Com 18 votos favoráveis, o PL retorna ao Executivo para ser sancionado. Segundo a proposta, a tabela que define os descontos relativos a cada faixa de remuneração...

  Proposta apresentada pelo parlamentar na Câmara permite que empresas custeiem reforma e manutenção de praças, ginásios, quadras e piscinas públicas no município   Um Projeto de Lei proposto pelo vereador Rudinei Lobo (Republicanos) autoriza a Prefeitura de Sumaré a transmitir para empresas os encargos de execução e manutenção de praças, ginásios, quadras, piscinas e demais estruturas esportivas públicas da cidade, sem ônus para o erário. A proposta do Programa Empresa Amiga do Esporte co...

  Proposto pelo vereador Joel Cardoso, Projeto de Lei determina que tarifa de esgoto seja cobrada em cima de 80% do volume de água faturado   Os vereadores de Sumaré votam, na sessão ordinária desta terça-feira (15), o Projeto de Lei que altera o cálculo da tarifa e pode deixar a conta de água e esgoto mais barata para o consumidor. O autor do PL nº 258/2019, vereador Joel Cardoso da Luz (SD), propõe que a tarifa cobrada pelo tratamento do esgoto feito pela concessionária BRK Ambiental cor...

  Willian Souza protocolou três ofícios com pedidos de melhorias nas áreas da saúde, educação e habitação em Sumaré; vereadores Rudinei Lobo, Fabinho, Dudú Lima, Valdir de Oliveira, João Maioral e Sebastião Alves Corrêa acompanharam os debates   Vereadores de Sumaré participaram de audiência pública, na manhã desta sexta-feira (11), na Câmara Municipal de Campinas, para discutir o orçamento estadual de 2020. O grupo foi liderado pelo presidente da Câmara de Sumaré, vereador Willian Souza (...

  PL do vereador é que o mês de setembro seja dedicado às ações de prevenção e combate às doenças cardíacas no município   O mês de setembro pode ser dedicado às orientações sobre as doenças do coração em Sumaré. É isso o que pretende o vereador Rudinei Lobo (Republicanos), autor do Projeto de Lei nº 280/2019, que institui no calendário oficial do município o Setembro Vermelho e a Semana de Prevenção das Doenças do Coração. O PL foi protocolado na secretaria de Câmara Municipal na última s...