Pesquisar

Notícias



Sumaré terá Programa de Alimentação de Qualidade e Baixo Custo para população de baixa renda

Visualize fotos

 

Com volta das sessões presenciais, projeto apresentado pelos vereadores Willian Souza e Ulisses Gomes foi aprovado no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira; parlamentares aprovaram outros três PLs e nove moções na reunião

Os vereadores de Sumaré aprovaram, na 24ª sessão do ano, ocorrida nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 129/2021, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), e de seu correligionário, vereador Ulisses Gomes (PT). Responsável por instituir o Programa de Alimentação de Qualidade e Baixo Custo para a população de baixa renda do município, a proposta recebeu 20 votos favoráveis no plenário da Câmara Municipal e deve seguir para a apreciação do prefeito Luiz Dalben.

Segundo o projeto, são diretrizes do programa a elaboração e a execução da política pública de segurança alimentar, em consonância com a Lei Federal nº 11.346/2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade para a população de baixa renda e vulnerável, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais; além de boas práticas alimentares, com uso de produtos orgânicos produzidos preferencialmente pela agricultura familiar. Também fazem parte do plano a promoção da saúde, a sustentabilidade, e a participação da sociedade civil organizada, através de parcerias com o Poder Executivo municipal na implantação do programa.

De acordo com a propositura, o Programa de Alimentação de Qualidade e Baixo Custo pretende garantir a segurança alimentar da população vulnerável, através da implantação de restaurantes populares; oferecer refeições gratuitas para a população em situação de rua; oferecer refeições de baixo custo para a população desempregada e de baixa renda; e oferecer cestas básicas para a população vulnerável, desempregada e de baixa renda.

Para Willian, “é necessário que seja fornecida segurança alimentar ao nosso povo. Nossa proposta vem para garantir que a população sumareense que se encontra em situação vulnerável tenha acesso à alimentação de qualidade, que é um direito social básico, garantido pela Constituição”, afirma.

Nas palavras de Ulisses, “nosso projeto é também de grande relevância para a agricultura familiar. As famílias vêm passando por um momento difícil, e a proposta é responsável por grandes melhorias em seu campo de trabalho”, conclui.

SESSÃO

Com o retorno das sessões presenciais, os vereadores se reuniram no plenário da Câmara de Sumaré para discutir e votar nove moções, das quais seis foram de congratulação, duas de pesar e uma de aplausos. Um Projeto de Lei de autoria do prefeito Luiz Dalben, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios para implantação de pregão eletrônico no município, foi colocado em discussão em regime de urgência e também foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Como parte da Ordem do Dia, foi aprovado ainda o PLº 178/2021, apresentado pelo vereador Sirineu Araújo (PL), que institui no calendário oficial do município de Sumaré a Semana do Migrante Nordestino e cria a Feira de Tradições Nordestinas, com 20 votos favoráveis. Já o PL nº 181/2021, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de no mínimo dois brinquedos adaptados para pessoa com deficiência em áreas destinadas a espaço de lazer público e privado em novos empreendimentos e já existentes, saiu da pauta por pedido de vista do próprio autor.

 



Versão para Impressão

Publicado em: 12 de agosto de 2021

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Escola do Legislativo retoma visita de estudantes do 5º ano da rede municipal

02 de outubro de 2025

Projeto 'Jovem Cidadão: A escola vem à Câmara' recebeu cerca de 85 alunos na manhã desta quinta-feira; até novembro, serão mais de 800 estudantes participantes A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, nesta quinta-fe...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva congratula coordenador geral da Diretoria de Ensino de Sumaré

02 de outubro de 2025

Moção foi dedicada ao professor Paulo Pereira da Silva por sua indicação ao cargo pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no mês de setembro  O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), apresentou moção de congratulação ao professor Paulo P...

Leia Mais

Palestra do Parlamento Jovem aborda segurança alimentar e nutricional sustentável

01 de outubro de 2025

Atividade de formação será realizada durante a 8ª sessão ordinária do projeto, na manhã deste sábado  Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (4), para a 8ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Sum...

Leia Mais

Wellington Souza presta homenagem a representantes de Sumaré nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo

30 de setembro de 2025

  Alunos e professores da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf receberam moção de congratulação na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira Na reunião da Câmara de Sumaré desta terça-feira (30), o vereador Wellington Souza (PT) apresentou moção de congratulação ao...

Leia Mais

Semanas de conscientização e nomeação de praça são votadas na Câmara de Sumaré nesta terça-feira

29 de setembro de 2025

Reunião ordinária pode ser acompanhada de forma online, através do canal da Casa no Youtube Duas semanas de conscientização e uma nomeação de praça integram a pauta da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Marcada para esta terça-feira (30), a partir das 10h, a...

Leia Mais

Escola do Legislativo de Sumaré recebe visita de estudantes do CIEE

26 de setembro de 2025

Cerca de 250 jovens aprendizes visitaram as dependências da Câmara e participaram de atividades de formação sobre o Poder Legislativo  A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, durante o mês de setembro, turmas do Cen...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!