Reunião será transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal, a partir das 15h
Cinco Projetos de Lei estão na Ordem do Dia da 16ª sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Sumaré, nesta terça-feira (18). A reunião será virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, a partir das 15h.
A primeira propositura a ser apreciada pelos vereadores é o PL nº 116/2021, de autoria do vereador Tião Correa (PSDB), que dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Em seguida, o plenário vota o PL nº 126/2021, apresentado pelo presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas de energia elétrica com o objetivo de baratear a conta das famílias de baixa renda conforme Lei Federal nº 12.212/2010.
O PL nº 138/2021, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), será votado em seguida. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de 10% de mesas e cadeiras para deficientes físicos e intelectuais, idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shopping centers e restaurantes. Logo após, será votado o PL nº 151/2021, de autoria do vereador Digão (DEM), que cria o Pet Park em Sumaré.
Por fim, os parlamentares apreciam o PL nº 153/2021, de autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), que cria o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo.
Publicado em: 17 de maio de 2021
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Categoria: Notícias da Câmara
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