Notícias

Na noite desta terça-feira, dia 24, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré derrubaram o veto do Executivo e mantiveram a proposta que facilita o primeiro registro de imóvel adquirido sob contrato de compromisso de compra e venda junto a loteadores. Com isso, famílias que adquirirem um terreno de um loteador poderão registrar a primeira escritura e pagar a taxa de cartório sobre o valor venal do terreno ainda, mesmo que já tenha sido...

Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 23, a proposta do Poder Executivo que aumenta os itens de doações para o Programa Segurança Solidária. Com a aprovação, a Prefeitura fica autorizada a receber veículos, peças e acessórios por parte de qualquer pessoa física ou jurídica para que sejam destinados exclusivamente à &a...

Foram aprovados pelos Vereadores sumareenses na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta terça-feira, dia 2, os projetos que tratavam sobre o Pró-Jovem e a reestruturação de alguns cargos na Secretaria de Saúde do município. A primeira proposta é uma oportunidade para que jovens estudantes possam trabalhar como estagiários junto à Administração Municipal; já o outro texto...

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré será no dia 2 de outubro e desta vez contará com quatro projetos de lei para discussão e votação dos parlamentares. Os encontros têm sido realizados no plenário da Casa Brasil de Sumaré – Rua Ipiranga, 316; Centro – e o início está marcado para as 19 horas. As sessões são abertas ao público que queira a...

Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta terça-feira, dia 18, o projeto de lei que obriga a construção de reservatórios para água coletadas por coberturas e pavimentos em lotes que tenham área impermeabilizada superior a 500 metros quadrados. A proposta foi protocolada pelo Vereador Marcos de Paula (PPS) e recebeu votos favoráveis de todos os vereadores sumareenses. De acordo com o texto do...

Após ter recebido um pedido de vistas na última sessão ordinária o projeto de lei que propõe instituir o Programa Pró-Jovem na cidade volta à ordem do dia nesta terça-feira, dia 18. A proposta é de autoria do Poder Executivo de Sumaré e prevê o pagamento de uma bolsa-estágio para estudantes que prestarem serviços para a Administração Pública Municipal. A sessão da Câmara...

Entra em discussão e votação na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré na terça-feira, dia 18, o projeto de lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina sobre o meio ambiente em escolas municipais. O autor é o Vereador Professor Manoel (PT) e em sua justificativa ele complementa alertando sobre a preocupação com o meio ambiente e a natureza. “A medida é necess&aacute...

Valores mais baixos para tirar a documentação cartorária de imóveis foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 11, na Câmara Municipal de Sumaré. O projeto de lei foi protocolado pelo Executivo e prevê a celebração de um convênio entre a Prefeitura e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) visando atender famílias com baixa renda e com...

Na noite desta terça-feira, dia 11, a Câmara Municipal de Sumaré têm na ordem do dia, em sessão ordinária, a discussão e votação do projeto de lei que autoriza o Executivo a criar a Ouvidoria Ambiental na cidade. A proposta foi protocolada pelo Vereador Professor Manoel (PT) e entra pela primeira vez na pauta de discussões para a sessão ordinária. “A proteção do Meio Ambiente tem que efetiva...

Está na pauta de discussão para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 11, o projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir o Programa Pró-jovem na cidade. A proposta prevê o pagamento de uma bolsa-estágio para estudantes que prestarem serviços para a Administração Pública Municipal. O objetivo é propiciar uma complementação do ensino e da aprendizag...

Entrou em regime de urgência na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 28, o projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que prevê um convênio com a cidade de Hortolândia na área de atendimento à saúde. A proposta se baseia em um estudo feito pela Universidade de Campinas (Unicamp) no que qual indica que os trabalhos trariam melhores resultados se fossem feitos regionalmente. O texto do Exec...

A próxima sessão da Câmara Municipal de Sumaré, dia 28, terá quatro projetos de lei para serem discutidos e votados pelos parlamentares. Dentre eles, três voltam à pauta depois de saírem na sessão anterior por terem recebido pedidos de vistas. A sessão terá início a partir das 19 horas e será realizada no Plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316; Centro. Entre as propostas que voltam a ser...

Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta terça-feira, dia 21, um projeto de lei que facilita o primeiro registro de imóvel adquirido sob contrato de compromisso de compra e venda junto a loteadores. A proposta, de autoria do Vereador Toninho Mineiro (PSDB), entrou em discussão em regime de urgência e recebeu votos favoráveis de todos os Parlamentares sumareenses. A novidade foi aprovada através da...

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 21, discutirá a proibição de colocação de máquinas caça-níqueis na cidade. A proposta estava em tramitação no Legislativo desde fevereiro deste ano e entra pela primeira vez na ordem do dia para próxima terça-feira. A sessão tem início marcado para as 19 horas e será realizada na Casa Brasil &nd...

Esta semana a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré trará a proposta do Vereador Professor Manoel que autoriza o Executivo a criar a Farmácia de Manipulação para atender a população de baixa renda. Além deste outros quatro projetos de lei também estão na ordem do dia para apreciação dos Vereadores. A sessão acontece na terça-feira, dia 14, a partir das 19 horas na Rua...