Valores mais baixos para tirar a documentação cartorária de imóveis foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 11, na Câmara Municipal de Sumaré. O projeto de lei foi protocolado pelo Executivo e prevê a celebração de um convênio entre a Prefeitura e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) visando atender famílias com baixa renda e com isso oferecer taxas e impostos abaixo do valor praticado atualmente. “Vamos conseguir nas zonas de interesse social oferecer às famílias de baixa renda a possibilidade de tirar escrituras do imóvel praticamente de graça”, afirmou o Vereador Roberto Vensel (PT) ao utilizar a tribuna. Com a aprovação unânime dos Vereadores sumareenses a proposta segue agora para o Prefeito sancionar e dentro de 90 dias promover a regulamentação. Os valores e beneficiados ainda serão definidos pelo Poder Executivo. Outros três projetos foram aprovados na última sessão ordinária do Legislativo da cidade. O primeiro item da ordem do dia, de autoria do Vereador Décio Marmirolli (PSDB), foi o que concedeu o Título de Cidadão Sumareense ao Delegado Elias Yuao Kobayashi, este foi aprovado com 13 votos favoráveis. Em seguida foi aprovada a proposta do Vereador Toninho Mineiro (PSDB) que disciplina a cobrança por estacionamento de veículos em estabelecimentos da cidade. O último projeto a ser aprovado foi protocolado pelo Vereador Professor Manoel (PT) e autoriza o Poder Executivo a criar na Secretaria de Meio Ambiente a Ouvidoria Ambiental. Ainda durante a sessão ordinária o Projeto de Lei que instituiria o Programa Pró-jovem recebeu pedidos de vista do Presidente da Câmara, Geraldo Medeiros (PT), para que apresentasse uma emenda à proposta.
Publicado em: 12 de setembro de 2007
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que “...
Projeto do vereador Wellington Souza cria ações educativas e garante apoio psicossocial a famílias, com foco no enfrentamento do abuso sexual, violência doméstica e feminicídio A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei...
Reunião está marcada para 10h e contará com transmissão em tempo real O plenário da Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira (29) o evento “Procedimentos adotados na elaboração e execução de projetos”, promovido pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sumaré (ADEMAS)....
Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...
Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
