Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram dois projetos de lei. O primeiro veio em regime de urgência especial e abriu crédito adicional suplementar de R$ 1.581.360,42 e o segundo texto aprovado altera a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis que sejam utilizados como comércio e residência ao mesmo tempo. O crédito aprovado foi...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão três projetos de lei para apreciação na próxima sessão ordinária nesta terça-feira, dia 19. As propostas voltam para os debates após terem saído de votação por pedidos de vistas. Entre elas estão a propositura que proíbe o descarte de óleo comestível no meio ambiente, o texto que altera a forma de cobrança de IPTU...
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Nesta terça-feira, dia 12, a Câmara Municipal de Sumaré realizará mais uma sessão ordinária para votação de projetos e documentos protocolados pelos Vereadores. Desta vez, está na ordem do dia um projeto de lei que proíbe empresas e entidades lançar óleo comestível, utilizado na preparação de alimentos, no meio ambiente. A sessão tem início marcado para as 19 horas no plen&aac...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré voltaram a realizar as sessões ordinárias na noite desta terça-feira, dia 5, após o recesso do mês de julho. Quatro projetos estavam programados para serem apreciados e votados pelos parlamentares. No entanto, dois saíram por terem recebido emendas e os outros dois por terem recebido pedidos de vistas. Entre eles estava a proposta que cria o Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumaré...
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Na primeira sessão ordinária após o recesso do mês de julho os vereadores de Sumaré vão discutir novamente sobre o Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumaré (PROMUBES). Será nesta terça-feira, dia 5, e tem início marcado para as 19 horas no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Além desta proposta outros três projetos de lei estão programados para...
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Na noite desta terça-feira, dia 24, dois projetos de lei foram aprovados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré. Ambos são de autoria do Prefeito Municipal, José Antônio Bacchim, e entraram para votação em regime de urgência especial. O primeiro abriu crédito adicional especial de mais de R$ 350 mil para obras de galerias e pavimentação e a segunda proposta fez algumas alterações no reparcel...
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A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, a ser realizada na terça-feira, dia 24, terá quatro projetos de lei para serem apreciados pelos Vereadores. Retornam para discussão os projetos que institui o bilhete único no transporte coletivo e o que instaura a Defensoria Pública gratuita na cidade. A novidade fica por conta da proposta que dispõe sobre a colocação de informativos sobre o comb...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré têm três projetos de lei para apreciar na próxima sessão ordinária do Legislativo, terça-feira, dia 10. A proposta do bilhete único e a de bolsas de estudo na cidade voltam após terem recebido pedidos de vistas na semana passada. Já o outro texto dispõe sobre a obrigação de a Prefeitura manter banheiros químicos em feiras livres realizadas no munic&...
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A sessão ordinária da Câmara de Sumaré da próxima terça-feira, dia 6, terá a volta da apreciação dos quatro projetos que estavam programados para a semana anterior. Como todos receberam pedidos de vistas eles retornam ao encontro seguinte. Com isso, o projeto do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) que propõe a isenção para idosos na cidade de pagamento da tarifa de estacionamentos denominados de Zona...
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Uma nova proposta de parcelamento do solo em Sumaré está na pauta de discussão para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal. O projeto está em tramitação na Casa desde novembro do ano passado, mas entra pela primeira vez na ordem do dia. Os debates e votações acontecem na terça-feira, dia 29, a partir das 19 horas e será realizado no plenário do Legislativo que fica na Travessa Prime...
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O Legislativo sumareense tem quatro projetos de lei programados para serem discutidos e votados na próxima sessão ordinária, terça-feira, dia 22, pelos Vereadores. O encontro acontecerá a partir das 19 horas no plenário da Câmara Municipal de Sumaré – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Entre as propostas estão a votação em primeiro turno do Código de Obras e a votação da autori...
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Na próxima terça-feira, dia 1, a Câmara Municipal de Sumaré terá dez projetos de lei para apreciação em sua ordem do dia. Dentre eles, cinco tratam de áreas que estão ocupadas e por isso será feita a desafetação destes locais como bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais. Caso sejam aprovados, será possível realizar a regularização fundiária das ocupaç...
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Na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, terça-feira, dia 25, será apreciado o projeto de lei que pretende proibir a utilização de celulares e equipamentos eletrônicos em salas de aula na cidade. A determinação acabaria por atingir tantos os estabelecimentos públicos de ensino quanto os privados. A votação será realizada no plenário do Legislativo a partir das...
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Cinco projetos de título de cidadão sumareenses serão discutidos na sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 4. Ao todo serão sete propostas de lei na ordem do dia, sendo que os outros dois retornam após terem saído da última sessão por pedidos de vistas. As discussões serão a partir das 19 horas no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Os t&i...
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Na manhã desta sexta-feira, dia 22, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré promoveram uma audiência pública para que o Secretário de Saúde da cidade, Roberto Mardem Soares Farias, explicasse como funcionará a Fundação Estatal Saúde de Sumaré (FESS). O requerimento convocando o encontro, proposto por Décio Marmirolli (PSDB), foi aprovado por todos os parlamentares sumareenses no dia 7 deste mês...
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