Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré voltaram a realizar as sessões ordinárias na noite desta terça-feira, dia 5, após o recesso do mês de julho. Quatro projetos estavam programados para serem apreciados e votados pelos parlamentares. No entanto, dois saíram por terem recebido emendas e os outros dois por terem recebido pedidos de vistas. Entre eles estava a proposta que cria o Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumaré (PROMUBES). Este recebeu uma emenda aditiva do Vereador Alcindo Tagima (PSB) e por isso só poderá voltar após quinze dias. O projeto propõe que a Prefeitura conceda isenção de impostos (IPTU, ISSQN) para instituições educacionais de forma que estas concedam bolsas de estudos para alunos carentes. O texto também diz que qualquer escola, em todos os níveis de ensino, poderá participar do convênio, caso o projeto seja aprovado. Alguns alunos e professores das Faculdades Network acompanharam o andamento da sessão e se manifestaram em favor da aprovação da proposta. O outro projeto que saiu por ter recebido emenda foi o que institui a Defensoria Popular e Comunitária de Sumaré. O autor da alteração é o Vereador Luiz Eduardo Almança (PDT). A proposta prevê o auxílio jurídico gratuito para pessoas carentes no município. Caso seja aprovada, serão prestadas assessorias, em juízo ou não, e também esclarecimentos diversos. De acordo com o autor do projeto, o Prefeito José Antônio Bacchim, haverá também a preocupação em educar os munícipes sobre seus direitos, principalmente, relativos aos serviços públicos. Por fim, os dois projetos que receberam pedidos de vistas é o do Professor Manoel (PT), que dispõe sobre local para colocação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes, e o do Toninho Mineiro (PSDB), no qual ele propõe a cobrança de IPTU diferenciada para imóveis que tenham algum tipo de comércio e ao mesmo tempo sirva como residência.
Publicado em: 06 de agosto de 2008
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Categoria: Notícias da Câmara
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