Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré voltaram a realizar as sessões ordinárias na noite desta terça-feira, dia 5, após o recesso do mês de julho. Quatro projetos estavam programados para serem apreciados e votados pelos parlamentares. No entanto, dois saíram por terem recebido emendas e os outros dois por terem recebido pedidos de vistas. Entre eles estava a proposta que cria o Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumaré (PROMUBES). Este recebeu uma emenda aditiva do Vereador Alcindo Tagima (PSB) e por isso só poderá voltar após quinze dias. O projeto propõe que a Prefeitura conceda isenção de impostos (IPTU, ISSQN) para instituições educacionais de forma que estas concedam bolsas de estudos para alunos carentes. O texto também diz que qualquer escola, em todos os níveis de ensino, poderá participar do convênio, caso o projeto seja aprovado. Alguns alunos e professores das Faculdades Network acompanharam o andamento da sessão e se manifestaram em favor da aprovação da proposta. O outro projeto que saiu por ter recebido emenda foi o que institui a Defensoria Popular e Comunitária de Sumaré. O autor da alteração é o Vereador Luiz Eduardo Almança (PDT). A proposta prevê o auxílio jurídico gratuito para pessoas carentes no município. Caso seja aprovada, serão prestadas assessorias, em juízo ou não, e também esclarecimentos diversos. De acordo com o autor do projeto, o Prefeito José Antônio Bacchim, haverá também a preocupação em educar os munícipes sobre seus direitos, principalmente, relativos aos serviços públicos. Por fim, os dois projetos que receberam pedidos de vistas é o do Professor Manoel (PT), que dispõe sobre local para colocação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes, e o do Toninho Mineiro (PSDB), no qual ele propõe a cobrança de IPTU diferenciada para imóveis que tenham algum tipo de comércio e ao mesmo tempo sirva como residência.
Publicado em: 06 de agosto de 2008
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Três prédios onde funciona o Legislativo farão parte da iniciativa; itens doados serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Funsol) A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima semana, a arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho 2025. As roupas podem...
Alunos da Escola Estadual João Franceschini foram recebidos pela equipe da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara A Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta sexta-feira (6), a visita dos estudantes do curso Técnico em Administração da Escola...
Medida proposta pelo vereador Geraldo Medeiros e aprovada pela Câmara pretende beneficiar pessoas com deficiência visual, auditiva, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e turistas; texto segue para sanção do Poder Executivo, que terá 30 dias para regulamentar a matéria Um...
Realizada nesta quarta-feira, reunião contou com participação de representantes da universidade, estudantes, trabalhadores da saúde, Executivo municipal, vereadores e sociedade em geral Na noite dessa quarta-feira (4), a Câmara de Sumaré recebeu uma audiência pública para dis...
Realizada nesta quarta-feira, reunião contou com participação de representantes da universidade, estudantes, trabalhadores da saúde, Executivo municipal, vereadores e sociedade em geral Na noite dessa quarta-feira (4), a Câmara de Sumaré recebeu uma audiência pública para dis...
CAMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Helio Silva, torna pública a data da realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre “A Não renovação da Concessão do Hospital Estadual de...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
