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O projeto nº 19/10 da vereadora Eva de Oliveira, que propõe a Semana da Consciência Negra no município de Sumaré foi aprovada na noite de terça-feira, 20 de abril, pelos parlamentares, por unanimidade, na Câmara Municipal de Sumaré. Caso sancionado o projeto pela Prefeitura, a Semana da Consciência Negra será comemorada anualmente entre os dias 14 e 20 de novembro. A propositura tem por objetivo proporcionar a discussão...

Na sessão ordinária dessa terça-feira, 20 de abril, os vereadores discutirão novamente o projeto nº 38/10, de autoria do parlamentar Josué Cardozo (PT), que dispõe sobre a proibição do uso de roçadeiras costais com lâminas de aço, seja pela administração ou prestadores de serviço da Prefeitura de Sumaré. Por determinação do projeto fica proibido o uso em praças e j...

O Legislativo aprovou, em regime de urgência, na noite desta terça-feira, 13 de abril, projeto do Executivo que abre crédito no valor de R$ 655.787,74 para pavimnetação asfáltica, recapeamento e galeria de águas pluviais no Jardim Dulce, na Estrada Ângelo Furian, Jardim Mineápolis e Loteamento Vila Diva. Outro projeto aprovado foi de autoria do vereador Josué Cardozo (PT) que institui as políticas públicas munic...

Os vereadores sumareenses se reunirão nesta terça-feira, 13 de abril, para discutir o projeto nº 38/10, de autoria do parlamentar Josué Cardozo (PT), que dispõe sobre a proibição do uso de roçadeiras costais com lâminas de aço, seja pela administração ou prestadores de serviço da Prefeitura de Sumaré. Por determinação do projeto fica proibido o uso em praças e jardins, avenidas...

Na sessão desta terça-feira, 06, os vereadores sumareenses aprovaram em 1º turno, o projeto de Lei nº 254, que instituiu o regime próprio de previdência, sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos integrante dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes Executivos e Legislativos, das autarquias e das funções públicas, no Município de Sumaré. O projeto foi votado em critério de urg&e...

os vereadores sumareenses aprovaram, em regime de urgência, nesta terça-feira, 09 de março, Projeto de Lei do Executivo que firma convênio de R$ 78.000,00, entre a Secretaria de Meio ambiente e a entidade Viralatinha, para o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos. Outro projeto da prefeitura, aprovado na noite de ontem, dispõe sobre alteração e revogação de artig...

Na noite desta terça-feira, 02 de março, os vereadores sumareenses aprovaram em regime de urgência seis projetos do Executivo. Sendo que destes, cinco se referiam a abertura de crédito nos valores de R$ 251.712,10 para obras de pavimentação na Vila Menuzzo; R$ 100.800,00 para o projeto Bem Querer, da Instituição Sociedade Humana Despertar; R$ 200.400,00 para o projeto CREAS/LA PIO XII, para a Instituição Assistencial PIO XII...

O projeto de Lei nº 77/09 que autoriza o Executivo a implantar o sistema de Bilhete Único, de co-autoria da vereadora Rosa Rodrigues (PT) volta à discussão, nesta terça-feira, 02 de março, na Câmara Municipal de Sumaré. Fica instituído na matéria que o Bilhete Único será utilizado no Serviço de Transporte Coletivo, permitindo ao usuário o embarque e desembarque em qualquer ponto da rede de transport...

Na sessão ordinária realizada, nesta quinta-feira, 18, devido ao feriado de carnaval, os vereadores sumareenses aprovaram três projetos em regime de urgência. O primeiro, de autoria do Executivo, abre crédito de R$ 155.913,70 para a construção de quatro casas populares em Sumaré. Já os outros dois projetos de autoria dos vereadores Josué Cardozo e Marcos de Paula, cria uma comissão para revisão da LOM (Lei Org&a...

Devido ao carnaval, a sessão ordinária desta semana será realizada na quinta-feira, 18 de fevereiro, na Câmara Municipal de Sumaré, a partir das 19 horas. Os projetos que os vereadores discutirão são os mesmo da última sessão. A primeira propositura de nº 77/09 se refere à autorização do Executivo a implantar o sistema de Bilhete Único. Essa matéria é de co-autoria da vereadora Rosa R...

Na sessão ordinária desta terça-feira, 09, os vereadores sumareenses aprovaram 55 indicações, 65 moções e 17 requerimentos. Neste último, os parlamentares pediram ao Executivo, esclarecimentos sobre a recuperação asfáltica, a falta de sinalização de solo, limpeza de terrenos e áreas públicas, informações sobre o Restaurante Popular, entre outros assuntos referentes ao munic&i...

O projeto de Lei nº 77/09 que autoriza o Executivo a implantar o sistema de Bilhete Único, de co-autoria da vereadora Rosa Rodrigues (PT) volta à discussão, nesta terça-feira, 09 de fevereiro, na Câmara Municipal de Sumaré. Fica instituído na matéria que o Bilhete Único será utilizado no Serviço de Transporte Coletivo, permitindo ao usuário o embarque e desembarque em qualquer ponto da rede de transporte m...

Na primeira sessão de 2010, os vereadores sumareenses aprovaram dois dos quatro projetos em pauta. A propositura do vereador Josué Cardozo (PT), concedida na noite de ontem, 02, obriga os comércios a efetuarem trocas de produtos adquiridos em seus estabelecimentos todos os dias que haja expediente, inclusive aos sábados e aos domingos. O descumprimento acarretará ao infrator advertência, com prazo de 48 dias para que o estabelecimento se adéq&uu...

Os vereadores sumareenses aprovaram na noite de ontem, 08, em segundo turno, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. Além desse projeto do Executivo, foi aprovado também, em regime de urgência matéria que corrige o não registro no demonstrativo da LDO de 2009, a isenção e anistia decorrente das Leis nº 3063/97 e nº 4090/05, que dispõe acerca da isenção e anistia d...

Os vereadores sumareenses devem votar nesta terça-feira, 08 de dezembro, o projeto nº 226, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), que institui a Semana Antidrogas nas escolas públicas e privadas do município. O objetivo do projeto é conscientizar os jovens dos malefícios causados pelo uso de entorpecentes, estimular, através de ações o encaminhamento para tratamento de dependentes de drogas e desenvolver atividade ed...