Os vereadores sumareenses se reunirão nesta terça-feira, 13 de abril, para discutir o projeto nº 38/10, de autoria do parlamentar Josué Cardozo (PT), que dispõe sobre a proibição do uso de roçadeiras costais com lâminas de aço, seja pela administração ou prestadores de serviço da Prefeitura de Sumaré. Por determinação do projeto fica proibido o uso em praças e jardins, avenidas e ruas, escolas, áreas de preservação e em locais com grande circulação de pessoas. A sessão pode ser apreciada a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, à Travessa Primeiro Centenários, 32, Centro. O equipamento deverá ser substituído por roçadeiras costais com fio de nylon, e os funcionários deverão usar equipamentos de segurança. O descumprimento pelos prestadores de serviço acarretará multa de R$ 1.500,00, sendo acumulativa. Caso haja reincidência o contrato com o prestador será suspenso imediatamente. As denuncias dos munícipes, devidamente comprovadas, serão encaminhadas ao Órgão de Fiscalização Municipal, na Secretaria Municipal de Obras. Outro projeto que entra para apreciação do Legislativo é de autoria da Vereadora Rosa Rodrigues (PT). A propositura nº 01/10 incorpora ao currículo das escolas da Rede Municipal de Sumaré de ensino de 1º Grau, a área de conhecimento Cidade-Cidadania. O projeto nº 142/09, do vereador Antonio dos Reis Zamarchi (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação das calçadas do município também está na ordem do dia. Os últimos dois projetos que compõem a ordem do dia são de autoria do vereador José Dalmo Machado (PPS), que Cria o programa de Zeladoria Ambiental em APP (Área de Preservação Permanente), em Sumaré, e o projeto nº 27/10, de autoria do vereador Josué Cardozo (PT), que institui as políticas públicas municipais de Cooperativismo ou Associativismo de Trabalho, no município. Serão lidas, discutidas e votadas, durante a sessão, indicações, moções e requerimentos.
Publicado em: 12 de abril de 2010
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
