Os vereadores sumareenses aprovaram na noite de ontem, 08, em segundo turno, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. Além desse projeto do Executivo, foi aprovado também, em regime de urgência matéria que corrige o não registro no demonstrativo da LDO de 2009, a isenção e anistia decorrente das Leis nº 3063/97 e nº 4090/05, que dispõe acerca da isenção e anistia de tributos e contribuições referentes ao Departamento de Água e Esgoto de Sumaré (DAE). Os parlamentares e a população tiveram o privilégio de apreciar o Coral da Terceira Idade de Sumaré, regido por Dona Neguita, antes de abrir a sessão de ontem. Logo após o espetáculo, os vereadores deram seqüência ao andamento dos projetos. Na noite desta terça-feira o Legislativo aprovou 27 indicações, 11 moções e 18 requerimentos. As proposituras que compunham a ordem do dia foram retiradas por emenda e pedido de vista. O projeto nº 226, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), que institui a Semana Antidrogas nas escolas públicas e privadas do município, foi retirado por vista do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB). Os outros dois projetos do vereador Antonio dos Reis Zamarchi (PSDB), a propositura nº 23/09 que dispõe sobre a proteção da pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo-lhe o direito de agilidade nos processos administrativos em todas as repartições públicas do município, foi retirada por emenda da vereadora Eva de Oliveira (PT). A matéria nº 176 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3945, que passa a ter o artigo 1º da seguinte forma: “Ficam as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do município de Sumaré obrigadas a instalarem rampas elevatórias para acesso de portadores de deficiência físicas em, no mínimo, 15% dos veículos integrantes do Sistema”, saiu por emenda substitutiva do próprio autor.
Publicado em: 09 de dezembro de 2009
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Estudantes também discutiram um requerimento e seis moções na 5ª reunião do ano Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (7) para discutir e votar dois projetos de lei. O PL nº 1/2025, de autoria da parlamentar Luana Machado, institui a o...
Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, especifica o montante de mais de R$1,5 bi para o próximo ano Na reunião desta terça-feira (10), os vereadores de Sumaré se reúnem para votar, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO...
Três prédios onde funciona o Legislativo farão parte da iniciativa; itens doados serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Funsol) A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima semana, a arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho 2025. As roupas podem...
Alunos da Escola Estadual João Franceschini foram recebidos pela equipe da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara A Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta sexta-feira (6), a visita dos estudantes do curso Técnico em Administração da Escola...
Medida proposta pelo vereador Geraldo Medeiros e aprovada pela Câmara pretende beneficiar pessoas com deficiência visual, auditiva, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e turistas; texto segue para sanção do Poder Executivo, que terá 30 dias para regulamentar a matéria Um...
Realizada nesta quarta-feira, reunião contou com participação de representantes da universidade, estudantes, trabalhadores da saúde, Executivo municipal, vereadores e sociedade em geral Na noite dessa quarta-feira (4), a Câmara de Sumaré recebeu uma audiência pública para dis...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
