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  Documento apresentado pelos vereadores Dr. Rubens Champam e Dr. Sérgio Rosa parabenizou profissionais pela data Os advogados de Sumaré receberam moção de congratulação dos vereadores Dr. Rubens Champam (PDT) e Dr. Sérgio Rosa (PDT), durante a sessão virtual da Câmara, ocorrida na última terça-feira (11). O documento foi apresentado com o intuito de comemorar o Dia do Advogado e foi aprovado por unanimidade. De acordo com a moção, o surgimento dos cursos de Direito no Brasil ocorreu no pe...

  Medida aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira beneficia cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores Os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei que considera como essenciais os serviços prestados pelos profissionais da beleza no município. O PL nº 123/2020, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), foi aprovado por unanimidade durante a 24ª sessão ordinária, realizada de movo virtual nesta terça-feira (11). Com a aprovação,...

 Projeto do vereador Dudú Lima para a rede municipal de ensino faz parte, com mais quatro PLs, da 24ª sessão ordinária de 2020   Os vereadores de Sumaré votam em sessão virtual, na próxima terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 116/2020, que cria um programa de conscientização sobre a importância da doação e do transplante de órgãos e tecidos a toda a rede pública municipal de ensino. Apresentada pelo vereador Dudú Lima (Cidadania), a proposta tem como objetivo sensibilizar e conscientizar o...

  Para receberem o benefício previsto em Projeto de Lei, estabelecimentos devem prestar atendimento a animais em situação de abandono e os atropelados   As clínicas veterinárias de Sumaré que prestam atendimento médico aos animais atropelados ou que estejam em situação de abandono poderão ter desconto de 100% no pagamento do IPTU. A proposta consta no Projeto de Lei nº 133/2020, apresentado pelo vereador Sebastião Correa (PSDB). O PL foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal nesta...

  Vereador Willian Souza apresentou moção de congratulação à Companhia Paulista de Força e Luz e à consultora Talita Scatulon por parceria com o município nos últimos meses   Durante a última sessão ordinária da Câmara de Sumaré, que ocorreu na terça-feira (4), o presidente do Legislativo Municipal, vereador Willian Souza (PT), apresentou moção de congratulação à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), na pessoa de Talita Cristina Pinotti Scatulon, pelo diálogo estabelecido com o municíp...

  Moções de pesar lembraram a história do comerciante Anísio Lobo, morto no final de semana em decorrência do novo coronavírus   Na volta do recesso parlamentar, os vereadores de Sumaré prestaram homenagens às vítimas da Covid-19. Na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (4), a primeira realizada de modo remoto na história de Sumaré, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem as quase 100 mil vidas perdidas pelo novo coronavírus no país. A homenagem foi proposta p...

  Proposta do vereador Ronaldo Mendes pretende minimizar o contágio viral de consumidores com mais de 60 anos durante a pandemia de covid-19   Na primeira sessão virtual da história da Câmara, realizada na tarde desta terça-feira, os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei nº 109/2020, que determina horário especial e exclusivo para o atendimento dos consumidores maiores de 60 anos em estabelecimentos comerciais considerados essenciais ligados à alimentação, enquanto durar a pandem...

Reunião que marca a volta aos trabalhos após recesso parlamentar de julho será remota para evitar circulação do novo coronavírus nas dependências do Legislativo Municipal   A Câmara Municipal de Sumaré realiza, pela primeira vez em sua história, uma sessão ordinária virtual. A reunião acontece nesta terça-feira (4), após o recesso parlamentar do mês de julho. A iniciativa é mais um esforço da atual presidência para evitar a propagação do Coronavírus nas dependências do Legislativo. A sessão...

Projeto do vereador Professor Edinho autoriza instalação de câmeras nas principais avenidas, frente de escolas e com tecnologia para identificação de veículos roubado   O vereador Professor Edinho (Republicanos) protocolou na tarde desta quarta-feira (29), na Câmara de Sumaré, o Projeto de Lei nº 128/2020, que autoriza o Executivo Municipal a criar um sistema de monitoramento em tempo real nas principais avenidas comerciais e em outros pontos do município. A propositura, que deve passar pel...

PL apresentado pelo vereador estabelece regras às empresas que efetuam serviços de entrega de mercadorias do comércio varejista e de serviços de alimentação, no sentido de proteger os entregadores da possibilidade de contágio do novo coronavírus O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), apresentou um Projeto de Lei que prevê medidas de prevenção ao Covid-19 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias no município. As determinações valem para serviços...

  Vereador pretende garantir reabertura de estabelecimentos do setor de maneira segura para clientes e prestadores de serviço   Os serviços prestados pelos profissionais da beleza de Sumaré poderão ser considerados essenciais, caso o Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), seja aprovado pelo Legislativo Municipal. O projeto, protocolado esta semana na Câmara, torna as atividades de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e...

Propositura apresentada pelo vereador pretende alertar a população e desenvolver atividades educativas sobre o tema   O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na Câmara de Sumaré o Projeto de Lei nº 101/2020, que institui no calendário oficial de eventos do município o dia 15 de junho como data comemorativa anual de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. O PL tem como objetivo alertar, sensibilizar e envolver a população no combate à violência contra idosos, além de...

  De autoria do vereador Hélio Silva, PL que disciplina esse ramo da atividade econômica no município foi protocolado na terça-feira   A Câmara Municipal de Sumaré deve debater, em breve, a regulamentação da atividade de comércio e prestação de serviços ambulantes nas vias da cidade. De autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania), o Projeto de Lei nº 119/2020, que disciplina esse ramo da atividade econômica no município, foi protocolado nesta terça-feira (30). Para ser colocada em votação,...

Projeto do vereador Willian Souza altera antiga legislação e objetiva fazer adequações às necessidades da categoria durante período de pandemia A Câmara de Sumaré aprovou durante a sessão ordinária da última terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 120/2020, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.653, de 18 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a execução de serviços de transporte coletivo escolar no m...

Votação em segundo turno aconteceu durante a 22ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 foi aprovada pelos vereadores de Sumaré. A votação da matéria em segundo turno aconteceu durante a 22ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do Executivo Municipal. A LDO prevê um orçamento de R$ 890.415.000,...