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Projeto de Lei apresentado pelo vereador Digão pretende ajudar na identificação de pessoas com baixa visão e permitir ajuda mais adequada a essa parcela da população

A Câmara de Sumaré aprovou o uso da bengala verde como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação de pessoas diagnosticadas com baixa visão. A proposta foi apresentada pelo vereador Digão (DEM) e aprovada por outros 18 parlamentares durante a última sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (14). O PL nº 373/2021 segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.

O objetivo da lei é facilitar a identificação das pessoas não cegas, mas que têm baixa visão e também encontram dificuldades em executar tarefas do dia a dia, como reconhecer pessoas, ler placas de sinalização, letreiros de ônibus, atravessar ruas e praticar esportes. Muitas pessoas com baixa visão têm resistência em usar a bengala branca tradicional, pois acabam sendo identificadas como pessoas cegas e, muitas vezes, são submetidas a situações constrangedoras na sua rotina diária. Com a bengala verde, elas seriam mais facilmente identificadas e auxiliadas quanto a orientação, mobilidade e segurança.

"O que parece ser, em princípio, apenas uma mudança de cor, na verdade, representa uma efetiva oportunidade para informar sobre as características da baixa visão e as dificuldades enfrentadas por seis milhões de pessoas que vivem entre o 'ver' e o 'não ver'", explica Digão na justificativa do projeto.

O PL considera como de baixa visão a pessoa que apresenta alteração, com restrição de acuidade visual menor ou igual a 20/200 e/ou inferior a 30% da visão do melhor olho, ou campo visual (visão lateral) menor que 20 graus, mesmo com o uso de óculos adequados e após ter passado por todos os procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos, e utilizado de todos os recursos óticos disponíveis para a melhora da capacidade visual.

A bengala verde possuirá características iguais às da bengala branca em peso, longitude, empunhadura elástica, rebatibilidade, podendo ou não conter na última anilha uma luz de led para facilitar a visão noturna.

O conceito da bengala verde foi criado em 1996, pela professora uruguaia de educação especial Perla Mayo. A cor escolhida representa a esperança. A intenção da diretora do Centro Mayo de Baja Vision, localizado em Buenos Aires, na Argentina, foi contribuir para a aceitação do uso da bengala pelas pessoas com baixa visão, para a identificação delas pelas outras pessoas e para a construção de uma noção de pertencerem a um grupo ainda imerso na invisibilidade social. A ideia teve uma repercussão positiva e já foi adotada em diversos países.