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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, dia 29 de julho, os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 60/16 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 com o objetivo de atender projetos a ser realizados pela Secretaria de Inclusão Social 

ATO DA MESA N°10 , DE 29 DE JUNHO DE 2016 “Dispõe sobre as regras a serem, observadas pelos agentes públicos da Câmara de Vereadores de Sumaré, diante das eleições Municipais de 2016”. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Sumaré, no exercício das legais atribuições e a competência que lhe confere o § 3° do art. 37 da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997;...

A Câmara Municipal de Sumaré comunica que não haverá atualização de notícias e mensagens publicitárias durante os três meses anteriores à data da eleição municipal. O arquivo de notícias também ficará indisponível pelo mesmo período, assim como fotos e afins que possam desrespeitar a legislação eleitoral vigente, em especial o artigo 73, VI, alínea “...

EXTRATO DO RELATÓRIO FINAL   COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO RESOLUÇÃO 265 DE 01 DE ABRIL DE 2015 FINALIDADE: “APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÁO DO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2014 – TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014” COMPOSIÇÃO ATUAL DA COMISSÃO -...

O projeto de lei nº 86/15, de autoria do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD), estabelece que a carga e descarga de numerários para o reabastecimento de cofres dos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares, deverá ser realizada no período compreendido fora do horário de atendimento ao público nas agências, acrescido de uma hora anterior e posterior a este horário. A 15ª...

O Projeto de Lei nº 15/2016 que dispõe sobre a criação do serviço de transporte individual de passageiros ou bens, denominando “Taxi Executivo” no Município de Sumaré, foi aprovado na noite de ontem durante a 18ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Sumaré. De autoria do vereador Clauduir Aparecido Menes (Claudio Meskan – PSB), o projeto propõe que a exposição do se...

O vereador Dirceu Dalben (PPS) apresenta o projeto de lei nº 26/13 que dispõe sobre a proibição de sinalizadores ou congêneres no interior dos estabelecimentos de Atividades Esportivas, Shows e Lazer no âmbito do município de Sumaré. O vereador Ronaldo Mendes (PSD) apresenta o projeto de lei nº 252/13 que dispõe sobre a obrigatoriedade na instalação de aparelhos rastreadores em toda a frota de ônibus e micro-...

O vereador Clauduir Aparecido Menes (Cláudio Meskan – PSB) apresenta o Projeto de Lei nº 15/2016 que dispõe sobre a criação do serviço de transporte individual de passageiros ou bens, denominando “Taxi Executivo” no Município de Sumaré. Esse e outros cinco projetos de leis serão apresentados e discutidos na 18ª Sessão Ordinária do ano que terá ainda a leitura e discussão de requerim...

Diante das inúmeras denúncias de ineficiência dos serviços de água e esgoto prestados em Sumaré pela Empresa Odebrecht Ambiental AS, a Câmara de Sumaré instaurou uma Comissão de Assuntos Relevantes para fiscalizar o serviço público de abastecimento e esgotamento sanitário no município. O autor do pedido para abertura, vereador Antônio Dirceu Dalben (PPS), destaca que a imprensa tem veiculado not&ia...

O vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) foi cobrado pelos moradores pelo descumprimento da Lei Municipal 5.553, de 24 de outubro de 2013 que estabelece o agendamento de consulta nas unidades de saúde por meio do telefone. Lei essa de autoria do vereador Fabinho. Diante dessa reclamação da população, o vereador apresentou o requerimento nº 390 cobrando a prefeitura para cumprir a lei. Tendo em vista os problemas recorrentes no agendame...

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré criaram uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar suposta utilização irregular de recursos públicos no Jardim São Gerônimo, região do Matão. A abertura da Comissão aconteceu na noite desta terça-feira, dia 24, durante a 17ª Sessão Ordinária do ano. A Comissão é composta pelos vereadores Ronaldo Mende...

O vereador Sérgio de Carvalho Elias (Sérgio Populina – PSB) apresentou o requerimento 414 solicitando informações referentes aos horários e itinerários dos ônibus da linha 180. A discussão em torno do seu documento ampliou os questionamentos para a grande necessidade da população sumareense em relação à prestação do serviço de transporte coletivo público municipal. O ver...

Os trabalhos de investigação referentes à aquisição de cestas natalinas pela prefeitura de Sumaré chegaram ao fim na tarde desta quinta-feira, dia 19. O presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI), o vereador Dalmo Machado (PSDB), encerrou as instruções do processo e determinou ao relator, vereador Henrique Stein Sciascio (Henrique do Paraíso – SD), a apresentação do relatório em at&...

O vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – SD) apresenta o projeto de lei nº 45/15 que institui o projeto “Uma Árvore na Calçada” objetivando o plantio de árvores nas calçadas das ruas dos bairros das diferentes Regiões Administrativas, anualmente, no Dia Mundial do Meio Ambiente. As árvores serão selecionadas conforme orientação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente por solicita&cce...

Foi aprovado o projeto de lei nº 275/13, de autoria do vereador Clauduir Aparecido Menes (Claudio Meskan - PSB), que dispõe sobre critérios para atendimento prioritário a pessoas portadoras de obesidade mórbida no município de Sumaré. O projeto foi aprovado na 15ª Sessão Ordinária do ano realizada na noite desta terça-feira, dia 10. O projeto prevê que o Poder Público Municipal não poderá cria...