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Na reunião realizada na manhã de hoje, 03, a CEI (Comissão Especial de Inquérito) instaurada para investigar irregularidades no contrato da prefeitura para compra de cestas básicas de natal entregues aos servidores públicos municipais de Sumaré recebeu os empresários Thiago Bertti da empresa Golden Food – Comércio e Exportação de Alimentos Eirelli e Fernando Henrique Máximo da empresa Benefit Comé...

Proibir a utilização ou exibição de animais em rodeios, vaqueadas, touradas, circo ou eventos similares realizados em Sumaré é a proposta do vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – PT) por meio do projeto de lei nº 57/14 que será apresentado para discussão e análise dos outros vereadores na 2ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal que será realizada, excepciona...

A 2ª Sessão Ordinária de 2016 realizada na noite desta quinta-feira, dia 11, apresentou a discussão e votação de 38 indicações e 40 requerimentos referentes a pedidos de melhoria no município e cobrança de fiscalização, entre outros. Os projetos de lei foram discutidos na Ordem do Dia, tendo sido apresentado um em regime de urgência pelo Poder Executivo. O projeto de lei nº 133/15 foi apresentado em...

O vereador Dr. Rui Macedo (PRB) apresenta o projeto de lei nº 90/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas localizadas no município a instalar divisórias entre os caixas e câmeras de vídeo nas dependências do seu entorno. Cada casa lotérica deverá manter em funcionamento, no mínimo, uma câmera para cobertura externa em cada local de entrada e saída e/ou passagem externa obrigatória. O...

Os vereadores discutiram, votaram e aprovaram 53 indicações, 35 requerimentos e três moções na 3ª Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, dia 16. Também foram discutidos os projetos de lei da Ordem do Dia e três foram aprovados. O vereador Sérgio de Carvalho Elias (Sérgio Populina – PSB) apresentou requerimentos cobrando sobre escoamento de água pluvial preocupado com as enchent...

O vereador João Maioral (PSB) protocolou uma proposta de lei para o município de Sumaré para ajudar na fiscalização da área da saúde. O que o motivou foram as reclamações rotineiras de moradores diante a demora do paciente para ser atendido, a falta de comunicação para saber o horário que o médico estará na unidade, qual especialidade estará fazendo atendimento em determinada unidade de sa...

O vereador Dr. Rui Macedo (PRB) apresenta o projeto de lei nº 90/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas localizadas no município a instalar divisórias entre os caixas e câmeras de vídeo nas dependências do seu entorno. Entre este e outros projetos, os vereadores também discutem indicações, requerimentos e moções na 4ª Sessão Ordinária de 2016 que será realizada a...

Na tarde desta quinta-feira, dia 21, o vereador Cícero Eleotério Bispo, o “Cícero Ceará” (PDT), recebeu a visita do vereador de Hortolândia Edvam Campos de Albuquerque, o “Ceará” (PMDB). Durante a reunião no plenário da Câmara de Sumaré, os vereadores conversaram sobre a política 2016, apresentaram suas ideias e propostas em seus trabalhos na vereança. “Esse encontro acrescenta em...

O projeto de lei nº 01/16 apresentado pelo Poder Executivo em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, dia 22, foi aprovado pela maioria dos vereadores. Com a aprovação, a prefeitura poderá receber até 70% do valor dos depósitos judiciais e administrativos, referentes a processos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários. Este projeto de lei regulamentar no município de Sumar&e...

Produção cresce em 2015 em comparação com 2014 A Câmara Municipal de Sumaré realizou 42 Sessões Ordinárias no ano de 2015 e 08 Sessões Extraordinárias. Os vereadores apresentaram 6.061 indicações, 1.082 requerimentos, 206 moções e protocolaram 159 projetos de lei, sendo 104 pelo Poder Legislativo e 55 pelo Poder Executivo. A Legislação Municipal de Sumaré recebeu 106 leis san...

Amanhã, dia 22, às 09 horas será realizada no plenário da Câmara Municipal a 2ª Sessão Extraordinária do ano a pedido do Poder Executivo. O objetivo é discutir e votar o único projeto de lei nº 01/16. Este projeto de lei do Poder Executivo vai regulamentar no município o que se encontra na Lei Complementar Federal nº 151 de 5 de agosto de 2015. Mas não apenas regulamentar, este projeto vai també...

O Poder Executivo solicitou uma Sessão Extraordinária para esta quarta-feira, dia 23 de dezembro, mas a sessão foi adiada. O Projeto de Lei nº 159/15 “altera dispositivos das Leis Municipais nº 3773/03, 3949/04, 4999/2010, 3769/2003, e dá outras providências” que versam sobre normatização de condutas, direitos e estruturação funcional do plano de empregos públicos da Secretaria Municipal de Educa&ccedil...

O vereador Dirceu Dalben (PROS) reassume a cadeira no Legislativo Municipal de Sumaré a partir desta segunda, 04. O juiz eleitoral André Carlos de Oliveira do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) determinou o retorno imediato de Dalben ao cargo de vereador para o qual foi eleito. O ex-vereador Edimundo Flor de Lima (PPS), como suplente, ocupou a cadeira na Câmara Municipal deixada por Dirceu Dalben no final de novembro, após cassação de seu diploma eleit...

O presidente da Câmara de Sumaré, Welington da Farmácia (PROS), presidiu na manhã desta terça-feira (05) os trabalhos de uma reunião parlamentar diferente. O objetivo foi prestar uma homenagem ao ex-vereador Edimundo Flor de Lima (PPS) e dar as boas vindas ao vereador Antônio Dirceu Dalben (PROS). Edimundo assumiu a cadeira no Legislativo Municipal por 17 meses. Nesse tempo, o político apresentou 27 projetos de lei, 3.907 indicaç&o...

O Poder Executivo solicitou uma Sessão Extraordinária para amanhã, dia 07, às 10 horas no plenário da Câmara Municipal de Sumaré. É a primeira sessão extraordinária de 2016 e a segunda após o início do recesso no dia 16 de dezembro. As sessões ordinárias irão retornar no dia 02 de fevereiro. O Projeto de Lei nº 159/15 “altera dispositivos das Leis Municipais nº 3773/03, 394...