Na 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Sumaré, o projeto de lei nº 05/16 do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) que dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus no município foi aprovado por unanimidade.
Também foi aprovado o projeto de lei nº 26/13 do vereador Dirceu Dalben (PPS) que dispõe sobre a proibição de sinalizadores ou congêneres no interior dos estabelecimentos de Atividades Esportivas, Shows e Lazer.
Aprovado o projeto de lei nº 252/13 do vereador Ronaldo Mendes (PSD) que dispõe sobre a obrigatoriedade na instalação de aparelhos rastreadores em toda a frota de ônibus e micro-ônibus que atendem as linhas urbanas e interurbanas no município.
Foi aprovado o projeto de lei nº 42/16 apresentado em regime de urgência pelo Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para promover abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.507.700,00.
Aprovado por 19 votos o projeto de decreto legislativo nº 04/16 de autoria dos vereadores Warlei de Faria (Fininho - PSD) e Welington Domingos Pereira (Welington da Farmácia – PSL) que confere o Título de Cidadão Sumareense ao Maestro Oswaldo Antonio Urban.
Foi aprovado o projeto de lei nº 131/15 do vereador Décio Marmirolli (PSB) que denomina a Quadra 21, com 10.569,36 m², matrícula CRI 67.589, localizado no Loteamento denominado Jardim João Paulo II, passa a ser denominado Praça Orlando Mernick.
Não foi votado o projeto de lei nº 72/14 do vereador Décio Marmirolli (PSB) porque recebeu uma emenda. Este projeto declara a Área de Uso Institucional nº 01 do Loteamento Jardim Macarenko como Área de Proteção Ambiental Permanente.
O substitutivo total ao projeto de lei nº 181/13 do vereador Marcos da Conceição (Prof Marquinho – SD) não foi apresentado devido a ausência do autor. O projeto dispõe sobre a criação do projeto Escotismo nas Escolas Municipais.
Publicado em: 27 de outubro de 2016
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9