A 7ª Sessão Ordinária do ano acabou tumultuada na Câmara Municipal de Sumaré na noite desta terça-feira, dia 15 de março. Um debate paralelo teve início a respeito da ocupação Vila Soma entre moradores que estavam na plateia e o vereador Henrique Stein Sciascio (Henrique do Paraíso – SD). A leitura dos requerimentos foi interrompida e, após 15 minutos de suspensão, a Guarda Municipal apareceu e a ses...
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Na reunião realizada na manhã de hoje, 16, o vereador Marcos de Paula (PSB) sugeriu o encerramento da CEI (Comissão Especial de Inquérito) instaurada para investigar irregularidades no contrato da prefeitura para compra de cestas básicas de natal entregues aos servidores públicos municipais de Sumaré.
Colocado em votação, a sugestão foi recusada pelos outros vereadores membros da Comissão. “Com as informa&cced...
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O vereador Ronaldo Mendes (PSDB) teve conhecimento do Inquérito Civil (IC) 2.962/13 que investiga a doação com encargos de uma gleba de terras no Jardim São Gerônimo à transportadora Ajofer Ltda. Ocorre suposta ilegalidade na averbação de cancelamento das cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade no cartório de registro de imóveis assinada pelo então procurador municipal Reginaldo José Buck em 05...
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Nesta sexta-feira, dia 18 de março, acaba o prazo para mudar de sigla sem perder o mandato e o Partido Solidariedade (SD) passa a ter a maior bancada de vereadores na Câmara Municipal de Sumaré, saltando de dois para cinco vereadores. Henrique do Paraíso e Fabinho recebem agora a vinda dos vereadores Joel Cardoso da Luz, Josué Cardozo e Prof. Marquinho.
“Esse grupo tem como proposta um grande projeto político para a cidade, fazendo e discutindo...
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Na 6ª Sessão Ordinária de 2016 realizada na noite de ontem, dia 08, os vereadores discutiram cinco projetos de lei e aprovaram dois. O projeto de lei nº 05/16, de autoria do vereador Fábio Ferreira dos Santos (Fabinho – PCdoB), foi discutido e teve a sua votação adiada porque recebeu uma emenda do vereador Sérgio de Carvalho Elias (Sérgio Populina – PSB).
O projeto institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus&...
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O vereador Welington Domingos Pereira (Welington da Farmácia – PROS) apresenta amanhã, dia 15, o projeto de lei nº 92/15 propondo a inclusão do evento beneficente “Futebol Solidário” no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Sumaré.
O objetivo é promover lazer à população e angariar alimentos não perecíveis às entidades sem fins lucrativ...
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O vereador Warlei de Faria (Fininho – PSDB) apresenta o projeto de lei nº 261/13 propondo o atendimento preferencial e obrigatório para as pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) em todos os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no município de Sumaré.
O objetivo do vereador é incentivar a doação de Medula Óssea. “A doação pode s...
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O vereador Décio Marmirolli (PSDB) apresenta amanhã, dia 15, o projeto de lei nº 98/15 para regulamentar exigência da Lei Orgânica Municipal (LOM) referente à denominação de rua. Antigamente, para nominar uma rua era necessária a criação de um decreto, conforme determinado no Decreto nº 717, de 02 de dezembro de 1970. Após a promulgação da LOM, ficou determinada a obrigatoriedade de apresenta&cc...
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O vereador Fábio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) apresenta amanhã, dia 15, o projeto de lei nº 147/13 determinando a publicidade de resolução que trata sobre proibição da cobrança de caução em estabelecimentos de saúde. O parlamentar propõe que a resolução seja exposta em cartazes nas clínicas médicas da cidade para garantir ao paciente o seu direito.
O projeto de lei nº...
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Os garis que juntam os sacos de lixo de várias casas para recolher depois de algum tempo poderão ser penalizados com multa à empresa responsável no valor de 1.000,00 (mil reais). O projeto de lei nº 22/15 foi aprovado por 13 votos na noite desta terça-feira, dia 23, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2016 e segue para o Poder Executivo se manifestar e decidir se torna lei ou não.
A proposta é do vereador Ronaldo Mendes (P...
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A instalação de câmeras de vídeo nas dependências das agências lotéricas em Sumaré pode se tornar obrigatória. O projeto de lei nº 90/15 foi aprovado por 17 votos na noite desta terça-feira durante a 4ª Sessão Ordinária de 2016 e agora segue para o Poder Executivo se manifestar e decidir se torna lei ou não.
A proposta é do vereador Dr. Rui Macedo (PRB). O artigo 1º diz que ficam as...
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O controle da perturbação do sossego público agora chega também às chácaras para aluguéis temporários. Até então, a lei que proíbe reproduzir música sonora ao vivo ou eletrônica em ambientes abertos, ao ar livre, e sem qualquer proteção acústica que preserve o sossego público era restrita a lanchonetes, bares e restaurantes. O projeto de lei nº 132/15 foi aprovado na noit...
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A Câmara Municipal de Sumaré vota nesta terça-feira, dia 29, 11 vetos do Poder Executivo a projeto e emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual). Os vetos serão analisados pelos 21 vereadores na 5ª Sessão Ordinária do ano que será realizada a partir das 18 horas.
O Poder Executivo vetou por inteiro o projeto de lei nº 144/15, de autoria do vereador Joel Cardoso da Luz (PROS), que acrescenta parágrafo únic...
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A maioria dos vereadores aprovou os dez pedidos de veto da prefeita e derrubaram apenas um na 5ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira, dia 01 de março. Um veto era contra o projeto de lei do vereador Joel e foi derrubado. Os outros dez vetos que foram acatados eram referentes às emendas feitas pelos vereadores no orçamento do município para o ano que vem.
O Poder Executivo vetou por inteiro o projeto de lei nº 144/15,...
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O Assentamento 1 e 2 de Sumaré irão receber emenda parlamentar da deputada estadual Marcia Lia (PT) através de pedido do vereador Ulisses Gomes (PT). O valor das emendas é de aproximadamente R$ 80 mil, sendo R$ 40 mil para cada assentamento, com o objetivo de construir duas academias ao ar livre. A verba já foi aprovada e está nas mãos do governador para ser destinada diretamente ao Assentamento por meio do ITESP (Instituto de Terras do Estado...
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