Durante o período de recesso parlamentar as sessões ordinárias são suspensas, mas o atendimento ao público e os trabalhos da Casa de Leis continuam normalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas. O período é utilizado para revisão e arquivamento dos documentos protocolados no primeiro semestre. Mas não há impedimento para a realização de sessões extraordinárias que podem ser convocadas pelo prefeito ou pela maioria absoluta de vereadores com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da sessão. Prazo que pode ser menor caso haja motivo de extrema urgência devidamente fundamentada.
A última sessão ordinária de 2017 foi realizada na terça-feira, dia 27 de junho. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sumaré, as sessões podem ser interrompidas entre 1º e 30 de julho, portanto a próxima reunião ordinária poderá ser realizada a partir de primeiro dia do mês de agosto. Como as reuniões da Câmara ocorrem sempre às terças, a primeira sessão ordinária após o fim do recesso será dia 1º (primeiro) de agosto.
Neste período também podem acontecer sessões solenes e as atividades dos mandatos dos vereadores continuam, inclusive, pesquisa e elaboração de projetos de lei e outras proposições que serão apreciadas em plenário após o recesso.
Publicado em: 05 de julho de 2017
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
