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O vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – SD) apresenta o projeto de lei nº 45/15 que institui o projeto “Uma Árvore na Calçada” que visa o plantio de árvores nas calçadas das ruas dos bairros das diferentes Regiões Administrativas, anualmente, no Dia Mundial do Meio Ambiente. As árvores serão selecionados conforme orientação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente por solicita&ccedil...

A 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Sumaré marcou a chegada de um novo vereador e a aprovação de contas do ex-prefeito José Antônio Bacchim na noite desta terça-feira, dia 03 de maio. O vereador Dalmo Machado (PSDB) assumiu ontem a cadeira antes ocupada pelo Dr. Rui Macedo (PRB). O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que julgou irregulares a prestação de contas do ex-prefeito José Antôn...

O projeto de lei nº 86/15, de autoria do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD), estabelece que a carga e descarga de numerários para o reabastecimento de cofres dos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares, deverá ser realizada no período compreendido fora do horário de atendimento ao público nas agências, acrescido de uma hora anterior e posterior a este horário. A 15ª...

Os vereadores da Câmara de Sumaré não votaram nesta terça-feira, dia 26, o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que julga irregular as contas do ex-prefeito José Antônio Bacchim referentes ao exercício de 2011. A votação estava prevista na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária do ano realizada na noite de ontem, mas o vereador Ulisses Gomes (PT) pediu vistas para analisar melhor o projeto. A Câmara...

Em reunião realizada na manhã de hoje, dia 27, foram lidas as respostas de requerimentos recebidas e discutido sobre o fim dos trabalhos da CEI (Comissão Especial de Inquérito), instaurada para investigar irregularidades no contrato da prefeitura para compra de cestas básicas de natal entregues aos servidores públicos municipais de Sumaré. A prefeitura respondeu questionamento da Comissão Especial informando que a Comissão de Sin...

A Sessão Extraordinária convocada para esta manhã de quinta-feira, dia 29, não houve quórum suficiente para votar o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que julgou irregulares a prestação de contas do ex-prefeito José Antônio Bacchim equivalentes ao exercício de 2012. Para ser derrubado o parecer do TCE, serão necessários dois terços dos votos da Casa de Leis — ou seja, 14 votos, j&aa...

O vereador Clauduir Aparecido Menes (Claudio Meskan - PSB) apresenta amanhã, dia 19, o projeto de lei nº 275/13 que dispõe sobre critérios para atendimento prioritário a pessoas portadoras de obesidade mórbida no município de Sumaré. O projeto prevê que o Poder Público Municipal não poderá criar restrições de qualquer ordem contra as pessoas portadoras de obesidade mórbida, para ingresso nas...

A instalação de câmeras de vídeo nas dependências das agências lotéricas em Sumaré será obrigatória em Sumaré. A proposta é do vereador Dr. Rui Macedo (PRB). O projeto de lei tinha sido aprovado pela Câmara Municipal e depois vetado pelo Poder Executivo, mas na noite desta terça-feira, dia 19, a maioria de vereadores rejeitou o veto e aprovou o projeto que será promulgado pelo Poder Legislativ...

A Câmara Municipal de Sumaré vota amanhã, 26, o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que julgou irregulares as contas do ex-prefeito José Antônio Bacchim equivalentes ao exercício de 2012. A votação será realizada durante a 13ª Sessão Ordinária do ano que será realizada a partir das 18 horas no plenário da Câmara Municipal. Para ser derrubado o parecer do TCE, serão necess...

O vereador Sérgio de Carvalho Elias (Sérgio Populina – PSB) solicitou um requerimento para que seja criado um cronograma com horários pré-estabelecidos para a empresa responsável por recolher os detritos no Jardim Nova Terra. Segundo os moradores do bairro, a empresa não mantém um horário frequente para efetuar o serviço de retirada dos lixos e, além disso, enviam uma equipe para amontoar os lixos de toda a rua e ap&...

O vereador Antônio Dirceu Dalben (Dirceu Dalben - PPS) solicitou, através do requerimento nº 337, informações à prefeitura sobre os remanejamentos de funcionários públicos. De acordo com levantamento do vereador, muitos dos servidores municipais residem nas proximidades do local onde prestam serviços públicos e esse remanejamento tem causado transtornos aos usuários e aos funcionários porque, muitas das vezes, o...

O projeto de lei nº 261/13, de autoria do vereador Warlei de Faria (Fininho – PSD), foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 05 de abril. O projeto propõe o atendimento preferencial e obrigatório para as pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) em todos os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no município de Sumaré. O objetivo do vereador é inc...

O vereador Dirceu Dalben (PPS) apresenta amanhã, dia 12, o projeto de lei nº 18/16 que dispõe sobre a reserva de vagas para motoristas de táxi, portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida no município de Sumaré. O projeto prevê que nas licitações para concessão, permissão ou autorização da exploração do serviço de transporte individual de passageiros, na modalidade de...

Os vereadores aprovaram projeto de lei nº 18/16 que dispõe sobre a reserva de vagas para motoristas de táxi, portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida no município de Sumaré. O projeto do vereador Dirceu Dalben (PPS) foi votado na 11ª Sessão Ordinária do ano realizada, excepcionalmente, na manhã desta quarta-feira, dia 13, devido a uma queda de energia na noite anterior. O projeto prevê que nas licitaç&...

O projeto de lei nº 147/13 determinando a publicidade de resolução que trata sobre proibição da cobrança de caução em estabelecimentos de saúde foi aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 13, durante a 11ª Sessão Ordinária do ano. O projeto do vereador Fábio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) propõe que a resolução seja exposta em cartazes nas clínicas médic...