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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal promoveu nesta quarta-feira, dia 24, Audiência Pública para debater políticas públicas aos estrangeiros e indígenas em Sumaré. O objetivo foi ouvir as opiniões, sugestões e propostas de representantes de indígenas, haitianos, peruanos e bolivianos presentes na reunião.
A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, o vereador Willian Souza (PT), e teve duração de três horas. Nesse período, os vereadores membros Rudinei Lobo (PRB) e Tião Correa, o secretário municipal de saúde Carlos Eduardo Vicente, e representantes da sociedade civil, dos indígenas e dos estrangeiros, manifestaram seus pareceres sobre as políticas públicas aos povos indígenas e aos estrangeiros.
A Comissão levantou informações, críticas e sugestões sobre a prestação de serviços relacionados à assistência social, ao trabalho, à saúde, à educação e à segurança dos estrangeiros.
Aberto ao público, a reunião contou com a presença de haitianos, bolivianos e peruanos, que contaram histórias de luta, fome e pobreza. Eles falaram das situações pelas quais passam para viver no Brasil.
Um dos haitianos presentes denunciou a truculência de alguns policiais militares em uma abordagem da qual foi vítima e continua sendo perseguido até hoje. Devido à gravidade da situação, a Comissão aprovou o sigilo do relato, do indivíduo e das gravações.
Outro problema debatido foi em relação à documentação dos estrangeiros. Bolivianos e haitianos disseram que encontram dificuldades para fazer os documentos de identidade no Brasil. “A maioria dos estrangeiros vem em busca de uma vida melhor e com poucas condições financeiras. Não têm condições para pagar as taxas. E a polícia federal cobra muitos juros”, comentou a senhora Meyber Rosmery da Silva Rodriguez, representante dos estrangeiros bolivianos.
A irmã Whilma Catolos, que é do país Filipinas, contou sobre as obras do Centro Paulino que está sendo construído na Rua Luiz Lúcio da Silva Filho, no Jardim Maria Antonia. O centro de atendimento multigeracional terá capacidade para atender a 200 crianças nos primeiros anos de atividades, além de 50 idosos das comunidades menos favorecidas da região e de outros assentamentos precários da cidade. Ela também contou que, em Sumaré, a Congregação conta com o trabalho voluntário de 14 irmãs estrangeiras.
O presidente da Comissão, vereador Willian Souza, relembrou um fato que aconteceu em 2014, quando 130 haitianos foram contratados por uma empresa de Nova Veneza e trabalhavam de forma escrava. Além disso, o grupo de haitianos ficou desamparado pela Prefeitura.
Para enriquecer o debate, a Comissão trouxe a pedagoga e professora de ensino infantil Zilda de Oliveira de Farias, que faz parte do Grupo Sabuká de Kariri-Xocó. “Sumaré precisa ter mais espaços com diversidades culturais para troca de conhecimento da cultura popular. Hoje é um grande passo na busca da construção desse conhecimento. Temos que nos juntar e nos fortalecer e estamos fazendo isso nessa audiência”, comentou.
A Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal foi criada no dia 07 de fevereiro de 2017 e tem como presidente o vereador Willian Souza (PT), como relator o vereador Marcio Brianes (PCdoB) e como membros os vereadores Tião Correa (PTB), Rudinei Lobo (PRB) e Josué Cardozo (SD). Também participaram da reunião os vereadores Dudu Lima (PPS), Fininho (PSD), Hélio Silva (PPS), João Maioral (PDT) e Ulisses Gomes (PT).