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  Vereadores discutem propostas sobre descarte de fragmentos de vidro, proibição da exigência de comprovante de endereço para matrícula de aluno cujo responsável esteja sob ameaça, e denominação de ruas; reunião começa às 15h, no plenário da Casa de Leis Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (7) para discutir e votar quatro Projetos de Lei. A 41ª sessão do ano acontece a partir das 15h, e pode ser acompanhada pela população de maneira presencial, no plenário da Câmara Municipa...

  Após ouvir a população, vereadores irão propor lei que vai regulamentar o uso de imóveis e áreas residenciais para festas e eventos, sobre o funcionamento de estabelecimentos 24 horas e sobre as normas relativas à preservação da ordem, tranquilidade e boa conduta de acordo com o Código de Posturas do Município Após promover reuniões setoriais com diversos interessados na nova legislação que irá regulamentar os eventos urbanos em Sumaré, a Câmara Municipal realiza uma audiência pública abe...

  Na sessão desta terça-feira, vereadores também ouviram representantes da empresa BRK Ambiental, votaram projetos de decreto legislativo, requerimentos, moções e projetos de lei A Câmara de Sumaré aprovou na reunião desta terça-feira (30), em primeiro turno, A Lei Orçamentária Anual (LOA), que orça a receita e fixa a despesa do município de Sumaré para o exercício de 2022.  Os vereadores se reuniram no plenário da Casa de Leis para discutir o Projeto de Lei nº 302, de 30 de setembro de 202...

Esta será a terceira reunião pública convocada pela Câmara Municipal de Sumaré para debater a nova legislação sobre eventos urbanos no município Os vereadores de Sumaré vão se reunir com representantes de igrejas e todos os tipos de templos religiosos para debater a nova legislação sobre eventos urbanos no município. A reunião acontece no âmbito da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Câmara Municipal de Sumaré exclusivamente para tratar do assunto. O encontro ocorre na próxima segund...

  Grupo de parlamentares vem dialogando com diversos setores da sociedade para construir nova legislação municipal sobre eventos urbanos   A Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Câmara Municipal de Sumaré para tratar de eventos urbanos vai ser reunir com proprietários de postos de combustíveis e de adegas. Esta será a segunda reunião pública da comissão, criada por meio do Ato da Presidência nº 44, de 24 de fevereiro de 2021, para desenvolver estudos de regulamentação sobre o uso de...

  Projeto protocolado pelo vereador na Câmara Municipal, que define prazo de 90 dias antes do início da cobrança do novo valor para sua difusão, pretende trazer maior transparência a munícipes O vereador Rudinei Lobo (PL) protocolou na Câmara de Sumaré, na última segunda-feira (25), um Projeto de Lei que determina a divulgação prévia do aumento da tarifa de ônibus urbano no município.  A proposta, que define o prazo de 90 dias antes do início da cobrança do novo valor para sua difusão, aind...

  Vereadores vão ouvir demandas do setor para elaborar nova legislação para regulamentar o aluguel de imóveis para festas na cidade Proprietários de chácaras e salões de festas vão se reunir com vereadores de Sumaré para debater a nova legislação municipal que será criada para regulamentar o aluguel de imóveis para festas na cidade. O debate está sendo promovido pela Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Câmara Municipal de Sumaré especialmente para tratar do assunto. A reunião aconte...

Caso projeto de lei seja sancionado pelo prefeito, curso "Reage, Maria", proposto pelo vereador Ney do Gás, será oferecido pela Prefeitura por meio da Guarda Civil Buscando a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, os vereadores de Sumaré aprovaram a criação do curso de defesa pessoal "Reage, Maria". O curso poderá ser ofertado pela Prefeitura por meio da Guarda Civil Municipal ou de profissional devidamente qualificado. A proposta foi apresentada pelo vereador Ney do Gás (Cid...

  Normalmente realizada às terças-feiras, sessão será realizada excepcionalmente na quarta-feira (13), um dia após o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida Quatro projetos de lei serão votados na 33ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Por conta do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, a sessão, que normalmente acontece às terças-feiras, será realizada excepcionalmente na quarta-feira (13), a partir das 15h. Mesmo com a retomada gradual da presença de público no plenário...

  De autoria do vereador Rudinei Lobo, proposta busca prevenir isolamento e institucionalização dos idosos, que terão acesso a alimentação, higiene, cultura e recreação em local apropriado e com o acompanhamento de profissionais especializados A Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Projeto de Lei nº 238/2021, que autoriza a Prefeitura a criar a creche do idoso no município. A proposta apresentada pelo vereador Rudinei Lobo (PL) foi aprovada com 20 votos favoráveis durante a 31ª sessão ordin...

Proposta de autoria do vereador Hélio Silva determina que valores arrecadados com as multas aos estabelecimentos que descumprirem a medida serão aplicados integralmente em programas de combate e prevenção ao racismo A Câmara Municipal de Sumaré aprovou o projeto de lei que obriga a afixação de placas ou cartazes divulgando o número do Disque 100 Racismo em estabelecimentos do município. A proposta, de autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania), foi aprovada por 20 votos favoráveis durante a...

Atenção especial ao idoso, denúncias de racismo e Frente Parlamentar da Advocacia são temas das propostas em pauta na reunião, que terá transmissão pelo YouTube Os vereadores se reúnem no plenário da Câmara de Sumaré na tarde desta terça-feira (28) para votar três proposituras. A reunião, que terá transmissão ao vivo pelo YouTube, está programada para ter início a partir das 15h. O Projeto de Lei nº 238/2021, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), será o primeiro item da Ordem do Dia. A...

  Projeto do vereador Pereirinha determina que a responsabilidade de instalação do equipamento de proteção será das construtoras e empreiteiras, sem cobrar qualquer valor a mais ao proprietário do imóvel Foi aprovado o Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação de redes de proteção em todas as áreas que ofereçam risco de queda em novos empreendimentos, prédios e apartamentos construídos em Sumaré. A proposta, de autoria do vereador Pereirinha (PSC), foi aprovada com 19 votos favoráve...

  Vereadores se reúnem em plenário na quarta-feira, a partir das 15h, por conta do feriado de Sete de Setembro Na 28ª sessão do ano, a Câmara de Sumaré conta com cinco projetos na Ordem do Dia. A reunião tem início a partir das 15h da quarta-feira (8), por conta do feriado da próxima terça-feira (7). As discussões e votações acontecem de forma presencial para os parlamentares, porém ainda há restrição de público externo, que poderá acompanhá-las pelo canal da Casa no You Tube. Inicialment...

Projeto do vereador Pereirinha será discutido na sessão da Câmara desta terça-feira com mais três proposituras Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (31), a partir das 15h, no plenário da Câmara Municipal, para discutir o Projeto de Lei nº 241/2021, que torna obrigatória a instalação de redes de proteção em todas as áreas dos novos empreendimentos, prédios e apartamentos construídos na cidade que ofereçam risco de queda. A proposta, de autoria do vereador Pereirinha (PSC), vol...