Pesquisar

Notícias



Sessão da Câmara desta terça-feira conta com nove projetos em discussão

Visualize fotos

 

Propostas sobre desafetação de vielas, plantio de árvores frutíferas em vicinais, adoção de praças, visualização de radares, banheiros químicos para pessoas com necessidades especiais, abrigo para filas externas, encontros de protetores de animais, conscientização sobre violência contra idosos e instalação de infraestrutura para ETR fazem parte da 25ª reunião do ano

Os vereadores de Sumaré se reúnem no Plenário José Maria Matosinho, na tarde desta terça-feira (9), para discutir e votar nove proposituras. A 25ª sessão ordinária do ano tem início programado para 15h, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Retorna à Ordem do Dia, após pedido de vista, o Projeto de Lei Nº 23/2021, do vereador Willian Souza (PT). A proposta dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de bens de uso comum do povo classificados como “Vielas de Circulação / Passagens de Pedestres, Vielas Sanitárias, Becos e Cabeças de Quadra” do município de Sumaré, visando a alienação destas áreas a particulares com uso predominantemente residencial, e dá outras providências.

Também depois de pedidos de vista, voltam à discussão PL nº 226/2021, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PV), que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas ao longo das estradas vicinais do município; e o PL nº 289/2021, apresentado pelo vereador Digão (União Brasil), que institui o Programa Adote uma Praça Pública.

Regressam ainda à votação o PL nº 8/2022, do vereador João Maioral (PDT), que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município e dá outras providências; o PL nº 14/2022, apresentado pelo vereador Rudinei Lobo (PL), que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza no município; e o PL nº 171/2022, de autoria dos vereadores Hélio Silva (Cidadania) e Alan Leal (Patriota), que obriga a disponibilização de abrigo adequado de proteção contra sol e a chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera por atendimento na área externa de estabelecimentos.

De autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), os parlamentares debatem o PL nº 189/2022, que institui, no Calendário Oficial do Município, Os Encontros dos Protetores de Animais e dá outras providências; e o PL nº 190/2022, que institui a campanha “Junho Violeta”, em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra os Idosos, no âmbito do município de Sumaré. O PL nº 189/2022 também conta com a autoria do vereador Alan Leal.

Para finalizar a pauta, entra em votação o PL nº 194/2022, do vereador Willian Souza, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente.



Versão para Impressão

Publicado em: 09 de agosto de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Sessão ordinária da Câmara de Sumaré é transferida para a próxima quinta-feira

24 de outubro de 2025

Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro   Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...

Leia Mais

Audiência Pública LOA 2026: Confira a íntegra

23 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...

Leia Mais

Vereadores aprovam Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia em Sumaré

21 de outubro de 2025

Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira   A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...

Leia Mais

Câmara promove audiência pública para debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Sumaré  

20 de outubro de 2025

  Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026   A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...

Leia Mais

Rodrigo Digão quer “Farmácia de Todos” em Sumaré

20 de outubro de 2025

Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira   Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...

Leia Mais

Convite Audiência Pública – LOA – 2026

17 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!