Propostas sobre desafetação de vielas, plantio de árvores frutíferas em vicinais, adoção de praças, visualização de radares, banheiros químicos para pessoas com necessidades especiais, abrigo para filas externas, encontros de protetores de animais, conscientização sobre violência contra idosos e instalação de infraestrutura para ETR fazem parte da 25ª reunião do ano
Os vereadores de Sumaré se reúnem no Plenário José Maria Matosinho, na tarde desta terça-feira (9), para discutir e votar nove proposituras. A 25ª sessão ordinária do ano tem início programado para 15h, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Retorna à Ordem do Dia, após pedido de vista, o Projeto de Lei Nº 23/2021, do vereador Willian Souza (PT). A proposta dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de bens de uso comum do povo classificados como “Vielas de Circulação / Passagens de Pedestres, Vielas Sanitárias, Becos e Cabeças de Quadra” do município de Sumaré, visando a alienação destas áreas a particulares com uso predominantemente residencial, e dá outras providências.
Também depois de pedidos de vista, voltam à discussão PL nº 226/2021, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PV), que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas ao longo das estradas vicinais do município; e o PL nº 289/2021, apresentado pelo vereador Digão (União Brasil), que institui o Programa Adote uma Praça Pública.
Regressam ainda à votação o PL nº 8/2022, do vereador João Maioral (PDT), que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município e dá outras providências; o PL nº 14/2022, apresentado pelo vereador Rudinei Lobo (PL), que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza no município; e o PL nº 171/2022, de autoria dos vereadores Hélio Silva (Cidadania) e Alan Leal (Patriota), que obriga a disponibilização de abrigo adequado de proteção contra sol e a chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera por atendimento na área externa de estabelecimentos.
De autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), os parlamentares debatem o PL nº 189/2022, que institui, no Calendário Oficial do Município, Os Encontros dos Protetores de Animais e dá outras providências; e o PL nº 190/2022, que institui a campanha “Junho Violeta”, em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra os Idosos, no âmbito do município de Sumaré. O PL nº 189/2022 também conta com a autoria do vereador Alan Leal.
Para finalizar a pauta, entra em votação o PL nº 194/2022, do vereador Willian Souza, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente.
Publicado em: 09 de agosto de 2022