Notícias

Proposta de autoria do vereador Alan Leal pretende organizar o recebimento e a doação de medicamentos veterinários de forma gratuita A Câmara Municipal de Sumaré vota, na sessão desta terça-feira (5), um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Farmácia Veterinária Solidária. A proposta apresentada pelo vereador Alan Leal (PRD) destina-se ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita, destinação correta e...

  Medida de autoria do presidente da Câmara foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), teve aprovado seu projeto de lei que autoriza a criação do "Plano municipal de informações e contingências sobre as chuvas". A meta é que a população tenha acesso ágil sobre grandes volumes de chuvas, áreas de alagamento, enchentes, medidas de prevenção contra alagamentos e comunicados gerais sobre condições climáticas....

Projeto do vereador Willian Souza beneficia usuários não servidos pela rede de esgoto, mas que pagam taxa regularmente A Câmara de Sumaré avalia, na sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 164/2023, de autoria do vereador Willian Souza (PT). A proposta estabelece que a concessionária de saneamento básico do município será obrigada a oferecer o serviço de limpeza de fossas e destinação adequada dos resíduos para estação de tratamento, de forma gratuita, aos usuários que não são ser...

Proposta do presidente da Câmara Municipal foi aprovada por unanimidade na sessão desta terça-feira Os vereadores de Sumaré aprovaram um projeto de lei que cria a Campanha de conscientização sobre segurança digital nas escolas públicas da rede municipal de ensino. O PL nº 23/2024, de autoria do presidente da Casa, vereador Hélio Silva (Cidadania), recebeu todos os 20 votos favoráveis. A votação ocorreu na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (20). Agora o texto do projeto se...

Com a aprovação da Resolução nº 345/2024, reuniões ordinárias passam a ocorrer às 10h, toda terça-feira; terceira sessão do ano conta com a discussão de três projetos Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (20), a partir das 10h, para a discussão e votação de três projetos, na terceira sessão ordinária do ano. Após a aprovação da Resolução nº 345/2024, as reuniões, que ocorriam sempre às 15h, foram transferidas para o período da manhã, podendo ocorrer à tarde somente com aviso a...

Benefício aos contribuintes foi discutido durante sessão ordinária desta sexta-feira A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que permite o parcelamento da taxa de licença de obras denominada “Habite-se” em até 10 vezes. O PL nº 65/2024, originalmente apresentado pelo vereador Silvio Coltro (PL), recebeu contribuições dos vereadores Toninho Mineiro (PV) e Alan Leal (Patriota). O substitutivo nº 1 ao projeto foi aprovado com 19 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta s...

Vereadores se reúnem em plenário às 10h para discutir parcelamento de Habite-se, brinquedos adaptados em áreas de lazer e denominação do Centro de Iniciação ao Esporte A Câmara Municipal de Sumaré realiza a segunda sessão ordinária de 2024 com quatro itens em pauta. Em decorrência do Carnaval, a reunião foi transferida para esta sexta-feira (16) e deve ter início às 10h. A população pode conferir o andamento dos trabalhos de maneira presencial, no plenário do Legislativo, e também online, pe...

Proposta do vereador Ney do Gás foi aprovada com 18 votos durante a reunião ordinária desta terça-feira Na primeira sessão ordinária de 2024, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a criar uma campanha de mamografia preventiva para mulheres com idade entre 35 e 50 anos. O PL nº 117/2023, de autoria do vereador Ney do Gás (PV), foi aprovado na reunião desta terça-feira (6). O texto seguirá para apreciação do prefeito Luiz Dalben. Se a proposta for sa...

Reuniões acontecem às terças-feiras, a partir das 15h, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo pelo YouTube Os vereadores de Sumaré voltam a se reunir semanalmente a partir desta terça-feira (6). A primeira sessão ordinária de 2024 tem início previsto para 15h e conta com três projetos na pauta. A reunião pode ser acompanhada diretamente do plenário José Maria Matosinho ou através do canal da Câmara Municipal no YouTube (https://www.youtube.com/@CamaraSumare). A Ordem do dia com...

Na primeira sessão ordinária do ano, também houve o sorteio dos vereadores que vão apadrinhar os estudantes durante o projeto O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré se reuniu para a primeira sessão de 2024, na manhã deste sábado (3). Os 21 estudantes do ensino médio eleitos nas escolas da rede pública da cidade terão a vivência como vereadores jovens ao longo de todo o ano. Na reunião deste final de semana, eles elegeram a Mesa Diretora que comandará os trabalhos do Parlamento Jove...

Certame oferece seis vagas de nível médio, sendo uma para Escriturário e cinco para Técnico Legislativo; interessados têm até dia 29 de fevereiro para se inscrever Estão abertas as inscrições para o concurso público 01/2024, instituído pela Câmara Municipal de Sumaré na última semana. O certame, conduzido pelo Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, conta com uma vaga para o cargo de Escriturário e cinco vagas para o cargo de Técnico Legislativo. Os interessados têm até o...

Do total, 91 PLs foram aprovados em plenário; número de indicações ultrapassou a marca de 18 mil, com média de 450 por sessão A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2023 com 224 projetos de lei apresentados pelos vereadores. Desses, 91 foram aprovados, impactando diretamente a vida da população. As propostas apresentadas pelos vereadores são discutidas e aprovadas durante as sessões e, então, submetidas à sanção do Executivo. Os números constam no Siscam, sistema de gestão de process...

Votação aconteceu em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2023, que institui as emendas impositivas de vereadores e bancadas. A votação aconteceu em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (22). A proposta, de autoria do prefeito Luiz Dalben, é prevista na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda C...

Votação foi realizada em sessão extraordinária, nesta terça-feira A Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS) e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19). A íntegra da reunião está disponível no canal da Câmara no YouTube (youtube.com/camarasumare). O Projeto de Lei nº 302/2023, de autoria do prefeito Luiz Dalben, foi aprovado com 20 votos favoráveis e um contra....

A Câmara de Sumaré recebeu, nos dias 14 e 15 de dezembro, audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município. Os encontros aconteceram no plenário José Maria Matosinho. As audiências foram divididas em duas etapas, sendo a primeira parte, das 18h às 18h45, destinada ao debate do Plano Diretor; e a segunda fase, das 19h às 19h45, para a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O Projeto de Lei nº 302/2023, que dispõe...