Notícias

Projeto de lei apresentado pelo vereador de Sumaré permite o compartilhamento de informações entre os serviços que oferecem atendimento telefônico ao público Tramita na Câmara Municipal de Sumaré um projeto de lei que busca prevenir e reprimir os trotes telefônicos nos serviços públicos de emergência disponíveis no município. A iniciativa foi proposta pelo vereador Sirineu Araújo (PL), autor do Projeto de Lei nº 151/2023. O texto foi protocolado na secretaria da Câmara em junho e será analis...

Iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Sumaré quer evidenciar ações de combate à doença em todos os meses do ano Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré propõe a criação do "Programa Prevenção de Janeiro a Janeiro", que tem por objetivo evidenciar ações de combate ao câncer de mama em todos os meses do ano. A iniciativa é do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva (Cidadania). O parlamentar é autor do PL nº 147/2023, que foi protocolado na secretaria da C...

Chefe do Legislativo apresentou projeto de lei que cria o programa "Medicamento em Casa"; proposta está em análise nas comissões da Câmara Um projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), prevê que a Prefeitura entregue remédios de uso contínuo na casa de pacientes do SUS que sejam idosos, com deficiência ou mobilidade reduzida, além dos portadores de doenças crônicas. O programa “Medicamento em Casa” está previsto no Projeto de L...

Vereador apresentou projeto de lei que cria ações educativas e ampla divulgação sobre prevenção e tratamento adequado da doença O vereador Andre da Farmácia (PSC) apresentou um projeto de lei que cria o "Sistema de Instrução Permanente de combate e prevenção à Febre Maculosa" em Sumaré. A ideia foi apresentada pelo parlamentar na secretaria da Câmara Municipal, por meio do PL nº 148/2023. A matéria vai tramitar nas comissões internas da Casa antes de ser colocada em votação no plenário. A p...

Moção apresentada pelo presidente Hélio Silva e pelo vereador Rodrigo Dorival Gomes destaca desempenho dos alunos das escolas municipais Antônio Palioto e José de Anchieta Seis alunos de Sumaré que foram medalhistas na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) receberam homenagens da Câmara Municipal. Os dois estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Palioto e os quatro da Escola Municipal José de Anchieta estiveram na sede do Legislativo, na tard...

Com um montante de quase R$ 1 bilhão para o ano de 2024, projeto apresentado pelo prefeito Luiz Dalben recebeu 19 votos favoráveis em plenário Na última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de julho, ocorrida nesta terça-feira (27), os vereadores de Sumaré se reuniram para votar, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. O Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que especifica o montante de R$ 994.394.000,00 para o pr...

PL nº 107/2023, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que já foi aprovado em primeiro turno, especifica o montante de quase R$ 1 bilhão para o ano de 2024 Os vereadores de Sumaré se reúnem, nesta terça-feira (27), para a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de julho. Na pauta da reunião está a votação, em segundo turno, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. O Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do prefeito Luiz Dalben, especifica o montante de R$...

  Vereadores estiveram presentes na ETA localizada no centro da cidade, nesta sexta-feira, para fazer investigação Após diligência realizada na manhã desta sexta-feira (23) à Estação de Tratamento de Água (ETA) do Centro de Sumaré, vereadores constataram que a concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no município, a BRK Ambiental, vem promovendo o descarte de resíduos decorrentes do tratamento de água em tubulações fluviais da cidade. O grupo de parlamentares, composto po...

Legislativo optou por seguir entendimento prévio do TCE favorável às contas municipais de 2020 Na 20ª sessão ordinária do ano, ocorrida nesta terça-feira (20), os vereadores de Sumaré aprovaram o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que julgou as contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2020. A votação, que aconteceu no plenário da Câmara, contou com 20 parlamentares favoráveis e um contrário. Com o resultado do pleito, o Legislativo optou por seguir o e...

Proposta foi apresentada durante a quinta sessão ordinária do ano, realizada neste sábado; projeto deve ser votado na próxima sessão, em agosto Os parlamentares jovens de Sumaré vão debater um projeto de lei que institui o vale-transporte para estudantes da rede pública e particular do município. Como o objetivo do Parlamento Jovem é simular as vivências do Poder Legislativo entre os adolescentes, o projeto não tem força de lei, mas reflete as aspirações dos jovens e pode inspirar políticas...

Parecer prévio do TCE relativo ao exercício de 2020 foi favorável às contas municipais, que agora serão julgadas pelo Legislativo na sessão desta terça-feira A Câmara Municipal de Sumaré votará o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que julgou as contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2020. A votação acontece na sessão ordinária desta terça-feira (20), no plenário da Câmara. O TCE julgou favoravelmente as contas do prefeito Luiz Dalben, e agora o Legis...

Antes da reunião, vereadores e vereadoras jovens participam de palestra sobre os principais aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reúnem para a quinta sessão ordinária do ano, neste sábado (17). A reunião será realizada às 11h, no plenário da Câmara Municipal (Travessa 1º Centenário, 32, Centro), com transmissão ao vivo pelo YouTube (youtube.com/camarasumare). Durante o encontro, serão lidas indicações e votados moções e projetos de...

Documento apresentado pelo vereador João Maioral parabeniza Boulos por projeto de lei que pretende coibir empréstimos consignados sem a autorização do beneficiário Uma moção aprovada na Câmara Municipal de Sumaré parabeniza o deputado federal Guilherme Boulos pela autoria do Projeto de Lei nº 2.530/2023, que altera a lei sobre empréstimos para beneficiários do INSS. A proposta do deputado do Psol quer coibir empréstimos consignados sem a autorização do beneficiário. A medida chamou a atenção...

  Projeto foi votado durante sessão ordinária desta terça e deve voltar à pauta após intervalo mínimo de uma sessão A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara Municipal de Sumaré. O Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do prefeito Luiz Dalben e que especifica o montante de R$ 994.394.000,00 para o próximo ano, foi aprovado com 18 votos favoráveis e um contrário durante a sessão ordinária desta terça-feira (13). A LDO deve...

Promovida pela Escola do Legislativo e ministrada pela advogada e professora Rachel Macedo Rocha, conferência ocorre nesta sexta-feira, às 13h30 A advogada e professora Rachel Macedo Rocha apresenta, na próxima sexta-feira (16), uma palestra sobre diversidade sexual e gênero na Câmara Municipal de Sumaré. O encontro, promovido pela Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista, está programado para ter início às 13h30, e pode se...