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Projeto de Lei nº24/2023 busca ainda incluir em todas as etapas da educação básica do município conteúdos relativos aos direitos humanos e a prevenção de todas as formas de violência contra a mulher Tramita na Câmara de Sumaré o Projeto de Lei que cria a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher na rede municipal de ensino. O PL nº24/2023, de autoria do vereador Willian Souza (PT), tem ainda o objetivo de incluir em todas as etapas da educação básica das redes pública e privada c...

PL nº86/2022, de autoria do vereador Silvio Coltro, autoriza que valor seja dividido em até seis vezes As taxas referentes aos sepultamentos em cemitérios públicos de Sumaré poderão ser parceladas em até seis vezes. O benefício foi proposto pelo vereador Silvio Coltro (PL), autor do Projeto de Lei nº 86/2022. A matéria foi colocada em discussão na sessão ordinária na última terça-feira (7), na Câmara Municipal de Sumaré, sendo aprovada por unanimidade, com 20 votos favoráveis. Para começar a...

Em moção de apelo aprovada na última terça-feira, vereador aponta que não existe clínica para tratamento de dor crônica que receba pacientes do SUS na região O vereador Toninho Mineiro (PV) encaminhou para a Secretaria Estadual de Saúde uma solicitação para que a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) disponibilize vagas nas chamadas clínicas da dor para pacientes do SUS na região. O pedido foi feito por meio de moção de apelo apresentada pelo parlamentar e aprovada co...

Documento elaborado pelo parlamentar foi lido na primeira reunião ordinária de 2023 realizada na noite de terça-feira O vereador Ney do Gás (PV) apresentou a indicação 710/2023 à Prefeitura solicitando para que seja estendido o benefício da gratuidade no transporte coletivo municipal de Sumaré às pessoas com idade entre 60 e 65 anos. A proposta foi lida durante a primeira sessão ordinária do ano, que aconteceu na noite de terça-feira (07) na Câmara de Sumaré. No documento, o parlamentar lem...

De autoria dos vereadores João Maioral e Toninho Mineiro, norma aprovada pela Câmara quer garantir que os dispositivos de controle de velocidade fiquem mais visíveis aos motoristas Com objetivo de melhorar a visualização dos radares por parte dos motoristas, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que prevê a pintura dos postes com as cores vermelha e amarela refletiva. A pintura deverá ser feita em todos os postes que tenham dispositivos de medição de velocidade. A proposta p...

Vereador diz ter recebido denúncias de que a concessionária estaria deixando buracos abertos e ruas com remendos no asfalto Dois requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré questionam a qualidade dos trabalhos executados e o cumprimento da legislação municipal por parte da BRK Ambiental, empresa concessionária dos serviços de água e esgoto da cidade. Ambos os documentos foram propostos pelo vereador Willian Souza (PT) e aprovados em plenário, com 14 votos cada, durante a sessão o...

Presidente da Câmara de Sumaré reconheceu a importância da aprovação da PEC 42/2022, que viabiliza pagamento do piso nacional a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras A Câmara Municipal de Sumaré aprovou uma moção de apoio ao Congresso Nacional pelo empenho dos deputados e senadores para viabilizar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. A moção nº 10/2023 foi apresentada pelo presidente do Legislativo sumareense, vereador Hélio Silva (Cidadania),...

Projeto de autoria do vereador Lucas Agostinho obriga espaços públicos e privados a disponibilizarem QR Codes com links para rede de apoio da Lei Maria da Penha Espaços públicos e privados com circulação e presença de pessoas em Sumaré deverão divulgar, por meio de QR Code, informações sobre órgãos públicos que prestam atendimento a vítimas de violência doméstica. A medida, que visa a aumentar a divulgação de órgãos que integram a rede de apoio da Lei Maria da Penha, consta no Projeto de Lei...

Reunião marca a estreia da nova composição da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos da Casa Legislativa no próximo biênio As sessões da Câmara Municipal de Sumaré retornam nesta terça-feira (7), com a votação de dez itens, entre projetos, emendas e substitutivos. A 1ª sessão ordinária de 2023 acontece a partir das 15h, no plenário José Maria Matosinho (Travessa 1º Centenário, 32, Centro) e será conduzida pela primeira vez pelo presidente Hélio Silva (Cidadania). A abertura do ano legisla...

Projeto de Lei protocolado pelo parlamentar prevê ainda que gratuidade no transporte público seja estendida para os “Dias D” de vacinação e provas do Enem O vereador Willian Souza (PT) protocolou na quinta-feira (19) um Projeto de Lei que estabelece “Passe Livre” no transporte coletivo de Sumaré nos dias de eleições, plebiscitos e referendos. O PL nº 13/2023 prevê ainda gratuidade em campanhas de vacinação de grande relevância e alcance, com preferência pelas datas de maior mobilização do pú...

Número de projetos de lei aprovados, além de requerimentos e indicações apresentados, cresceu em 2022, em comparação com o ano anterior Os vereadores de Sumaré aumentaram a produtividade dos trabalhos legislativos no ano de 2022. O número de projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal subiu mais de 17%. No ano passado, foram aprovados 251 PLs, contra 213, em 2021. O número de projetos de lei apresentados pelo prefeito Luiz Dalben também aumentou: passou de 102, em 2021, para 124, em 2022...

Primeira sessão ordinária de 2023 está prevista para o dia 7 de fevereiro A Câmara Municipal de Sumaré retomou o funcionamento das atividades nesta semana, após o recesso de final de ano. O biênio 2023/2024 teve início sob a gestão da nova Mesa Diretora, composta pelos vereadores Hélio Silva (Cidadania) como presidente, Andre da Farmácia (PSC) como 1º vice-presidente, Tião Correa (PSDB) como 2º vice-presidente, Valdir de Oliveira (Republicanos) como 1º secretário e João Maioral (PDT) como 2º...

Vereador recebeu 20 votos durante sessão desta sexta-feira (16) e vai chefiar o Legislativo até 2024 O vereador Hélio Silva (Cidadania) foi eleito presidente da Câmara de Sumaré para o biênio 2023/2024 em eleição da nova Mesa Diretora que começou nesta quinta-feira e chegou à madrugada de sexta (16), durante a última sessão do ano. Candidato da chapa 01, Hélio recebeu 20 votos e vai substituir o vereador Willian Souza (PT), que comandou a Casa nos últimos quatro anos. O vereador Andre da F...

Prefeito enviou ofício ao Legislativo ressaltando que o vereador, que deixará a presidência da Câmara no final do ano, preenche com eficiência todos os requisitos para representá-lo no Parlamento Após o fim de seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Sumaré, o vereador Willian Souza (PT) assumirá a função de líder de governo do prefeito Luiz Dalben, em 2023. A decisão do chefe do Executivo foi lida no plenário da Câmara, durante a última sessão ordinária do ano, realizada nesta qui...

Lei Orçamentária Anual foi votada durante a última sessão ordinária do Legislativo Municipal Em votação de segundo turno, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou o orçamento de R$ 1,2 bilhão para o município em 2023. A votação ocorreu na noite desta quinta-feira (15), durante a última sessão ordinária do ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 29 de novembro. Assim como na primeira votação, o Projeto de Lei nº 275/2022, de autoria do prefeito Luiz Dal...