Lei Orçamentária Anual, que prevê receita de R$ 1,5 bilhão para 2025, será votada em primeiro turno
A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta terça-feira (3), sessão ordinária na qual será votada, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Projeto de Lei nº 152/2024, de autoria do prefeito Luiz Dalben, prevê uma receita líquida no valor de R$ 1.499.785.000,00 para o ano de 2025. A sessão acontece a partir das 10h, no plenário da Câmara (Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro).
Duas emendas à LOA também serão votadas na reunião desta terça. Ambas são de autoria dos vereadores Alan Leal (PRD), Digão (União Brasil), Gilson Caverna (PSB), Hélio Silva (Cidadania), João Maioral (PDT), Lucas Agostinho (União Brasil), Ney do Gás (PV), Rudinei Lobo (PSB), Ulisses Gomes (PT) e Willian Souza (PT).
A emenda nº 1 ao PL 152/2024 dispõe sobre a modificação de valores consignados no anexo 6 da LOA. Já a emenda nº 2 reduz de 20% para 5% o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no curso da execução orçamentária de 2025.
A LOA detalha como o governo municipal pretende arrecadar recursos, como impostos e transferências, e como esses recursos serão utilizados, distribuídos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. A LOA tem como base as metas e prioridades estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O PL nº 152/2024, que institui a LOA, pode ser acessado neste link: https://sumare.siscam.com.br/Documentos/Documento/170352
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Hélio Silva abriu os trabalhos do grupo que irá atuar no ajustamento do Legislativo sumareense à lei que regula o tratamento de dados pessoais A Câmara Municipal de Sumaré deu início ao programa de adequação do Legislativo às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pess...
13/08/2025 (quarta-feira) | Evento contou com 160 inscritos e foi realizado pela Câmara Municipal de Sumaré, por meio da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda De Nadai, em parceria com o Sumprev A Câmara Municipal de Sumaré, por meio da Escola do Legislativo Pro...
Projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Hélio Silva, foi aprovado durante a 23ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "...
11/08/2025 (segunda-feira) | Ordem do Dia conta com dois projetos de decreto legislativo para concessão de Título de Cidadão Sumareense e dois projetos de lei para inclusão de datas no Calendário Oficial de Eventos do Município Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 2...
O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), lamentou a morte da ex-vereadora Eva de Oliveira, aos 54 anos. Nascida no dia 12 de outubro de 1970, Eva de Fátima Italo foi vereadora na 14ª Legislatura, entre os anos de 2009 e 2012, após ser ele...
08/08/2025 (sexta-feira) | Equipes visitam escolas do município para realizar inscrições até o dia 15 de agosto; candidatos devem ser estudantes do 1º ou 2º ano do ensino médio O Parlamento Jovem de Sumaré está com inscrições abertas para os alunos do ensino médio. As equi...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
