Lei Orçamentária Anual, que prevê receita de R$ 1,5 bilhão para 2025, será votada em primeiro turno
A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta terça-feira (3), sessão ordinária na qual será votada, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Projeto de Lei nº 152/2024, de autoria do prefeito Luiz Dalben, prevê uma receita líquida no valor de R$ 1.499.785.000,00 para o ano de 2025. A sessão acontece a partir das 10h, no plenário da Câmara (Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro).
Duas emendas à LOA também serão votadas na reunião desta terça. Ambas são de autoria dos vereadores Alan Leal (PRD), Digão (União Brasil), Gilson Caverna (PSB), Hélio Silva (Cidadania), João Maioral (PDT), Lucas Agostinho (União Brasil), Ney do Gás (PV), Rudinei Lobo (PSB), Ulisses Gomes (PT) e Willian Souza (PT).
A emenda nº 1 ao PL 152/2024 dispõe sobre a modificação de valores consignados no anexo 6 da LOA. Já a emenda nº 2 reduz de 20% para 5% o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no curso da execução orçamentária de 2025.
A LOA detalha como o governo municipal pretende arrecadar recursos, como impostos e transferências, e como esses recursos serão utilizados, distribuídos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. A LOA tem como base as metas e prioridades estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O PL nº 152/2024, que institui a LOA, pode ser acessado neste link: https://sumare.siscam.com.br/Documentos/Documento/170352
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
15/10/2025 (quarta-feira) | Evento de entrega da Medalha Paulo Freire, Medalha Jovem Cientista Sumareense e Certificado de Aluno Destaque acontece nesta quinta-feira (16), no anfiteatro Dirce Dalben A Câmara Municipal de Sumaré realiza sessão solene para a entrega de honra...
Projeto apresentado pelo vereador Rai do Paraíso e subscrito por outros 16 parlamentares reduz de três para um mês o tempo em situação de desemprego necessário para acesso a benefícios O Projeto de Lei nº 459/2025, de autoria do vereador Rai do Paraíso e subscrito por 16 vere...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9