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Vereador protocolou projeto de lei que cria programa de conscientização; preocupação especial é com adolescentes e jovens Um projeto que tramita na Câmara Municipal de Sumaré quer criar o Programa de Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico. O objetivo é promover a educação e a conscientização sobre os riscos à saúde relacionados ao uso desses dispositivos. A proposta é o vereador Gilson Caverna (PSB), autor do Projeto de Lei nº 33/2022. A matéria tramita nas comissõe...

Vereador e líder de governo solicita que novo colegiado seja criado ainda antes das eleições que vão escolher os novos conselheiros tutelares, em outubro O vereador Willian Souza (PT) pediu ao prefeito Luiz Dalben a abertura de um segundo Conselho Tutelar em Sumaré. O parlamentar, que é o atual líder de governo, protocolou um ofício nesta quinta-feira (16) em que revela urgência na abertura de mais uma unidade do órgão, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adol...

De autoria dos vereadores Silvio Coltro e Ulisses Gomes, projeto faz alterações na Lei Municipal nº 1.703, de 5 de março de 1985, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais Um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Sumaré dá mais garantias para que familiares decidam o destino dos restos mortais de pessoas que se encontram em sepulturas temporárias nos cemitérios públicos. O texto, de autoria dos vereadores Silvio Coltro (PL) e Ulisses Gomes (PT), foi aprovado com 20...

Projeto apresentado pelo presidente Hélio Silva garante ao praticante de esportes eletrônicos ser chamado de atleta e que os jogos deverão atender os preceitos da moral e dos bons costumes A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que trata sobre a prática de esportes eletrônicos, conhecidos como eSports. A matéria foi apresentada pelo presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva (Cidadania). O PL nº 166/2022 foi aprovado com 20 votos favoráveis durante a sessão ordinária rea...

Buscando melhorar a prestação dos serviços públicos, iniciativa do vereador Sirineu Araújo, aprovada no plenário da Câmara, também normatiza ações voltadas para esta parcela da população Os vereadores de Sumaré aprovaram um projeto de lei que pretende regulamentar as ações voltadas a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no município. A norma também quer que sejam criados um mapeamento e um banco de dados com informações atualizadas de pessoas com deficiência em cada região da cidade...

Reunião ordinária acontece a partir das 15h, no plenário José Maria Matosinho, na Câmara Municipal Dez itens serão votados na 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. A reunião acontece a partir das 15h desta terça-feira (14), no plenário do Legislativo (Travessa 1º Centenário, 32, Centro). O encontro será transmitido em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/camasumare). A sessão começa com a discussão do Projeto de Lei nº 85/2022, de autoria do vereador Tião Cor...

Vereadores jovens eleitos para o mandato de 2023 se reuniram na primeira sessão do ano, no sábado Os parlamentares jovens de Sumaré elegeram sua Mesa Diretora para o primeiro semestre de 2023. A primeira sessão do ano foi realizada na manhã de sábado (11), com a presença de 16 parlamentares. Em votação entre os próprios jovens, foram eleitos para a Mesa Diretora: Aron Isaac Mapelli (presidente), Matheus Coimbra (1º vice-presidente), Guilherme Godoy (2ª vice-presidente), Sarah Julya (1ª secre...

Projeto de Lei nº24/2023 busca ainda incluir em todas as etapas da educação básica do município conteúdos relativos aos direitos humanos e a prevenção de todas as formas de violência contra a mulher Tramita na Câmara de Sumaré o Projeto de Lei que cria a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher na rede municipal de ensino. O PL nº24/2023, de autoria do vereador Willian Souza (PT), tem ainda o objetivo de incluir em todas as etapas da educação básica das redes pública e privada c...

PL nº86/2022, de autoria do vereador Silvio Coltro, autoriza que valor seja dividido em até seis vezes As taxas referentes aos sepultamentos em cemitérios públicos de Sumaré poderão ser parceladas em até seis vezes. O benefício foi proposto pelo vereador Silvio Coltro (PL), autor do Projeto de Lei nº 86/2022. A matéria foi colocada em discussão na sessão ordinária na última terça-feira (7), na Câmara Municipal de Sumaré, sendo aprovada por unanimidade, com 20 votos favoráveis. Para começar a...

Em moção de apelo aprovada na última terça-feira, vereador aponta que não existe clínica para tratamento de dor crônica que receba pacientes do SUS na região O vereador Toninho Mineiro (PV) encaminhou para a Secretaria Estadual de Saúde uma solicitação para que a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) disponibilize vagas nas chamadas clínicas da dor para pacientes do SUS na região. O pedido foi feito por meio de moção de apelo apresentada pelo parlamentar e aprovada co...

Documento elaborado pelo parlamentar foi lido na primeira reunião ordinária de 2023 realizada na noite de terça-feira O vereador Ney do Gás (PV) apresentou a indicação 710/2023 à Prefeitura solicitando para que seja estendido o benefício da gratuidade no transporte coletivo municipal de Sumaré às pessoas com idade entre 60 e 65 anos. A proposta foi lida durante a primeira sessão ordinária do ano, que aconteceu na noite de terça-feira (07) na Câmara de Sumaré. No documento, o parlamentar lem...

De autoria dos vereadores João Maioral e Toninho Mineiro, norma aprovada pela Câmara quer garantir que os dispositivos de controle de velocidade fiquem mais visíveis aos motoristas Com objetivo de melhorar a visualização dos radares por parte dos motoristas, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que prevê a pintura dos postes com as cores vermelha e amarela refletiva. A pintura deverá ser feita em todos os postes que tenham dispositivos de medição de velocidade. A proposta p...

Vereador diz ter recebido denúncias de que a concessionária estaria deixando buracos abertos e ruas com remendos no asfalto Dois requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré questionam a qualidade dos trabalhos executados e o cumprimento da legislação municipal por parte da BRK Ambiental, empresa concessionária dos serviços de água e esgoto da cidade. Ambos os documentos foram propostos pelo vereador Willian Souza (PT) e aprovados em plenário, com 14 votos cada, durante a sessão o...

Presidente da Câmara de Sumaré reconheceu a importância da aprovação da PEC 42/2022, que viabiliza pagamento do piso nacional a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras A Câmara Municipal de Sumaré aprovou uma moção de apoio ao Congresso Nacional pelo empenho dos deputados e senadores para viabilizar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. A moção nº 10/2023 foi apresentada pelo presidente do Legislativo sumareense, vereador Hélio Silva (Cidadania),...

Projeto de autoria do vereador Lucas Agostinho obriga espaços públicos e privados a disponibilizarem QR Codes com links para rede de apoio da Lei Maria da Penha Espaços públicos e privados com circulação e presença de pessoas em Sumaré deverão divulgar, por meio de QR Code, informações sobre órgãos públicos que prestam atendimento a vítimas de violência doméstica. A medida, que visa a aumentar a divulgação de órgãos que integram a rede de apoio da Lei Maria da Penha, consta no Projeto de Lei...