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  Projeto de autoria do vereador Fernando do Posto será votado na reunião desta terça-feira juntamente com mais sete proposituras O Projeto de Lei nº 283/2021, que obriga bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e afins, localizados no município de Sumaré, a adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio e agressão em suas dependências, faz parte da pauta da sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (15). Aprese...

  De acordo com parlamentar, PL 410/2021 aprovado na Alesp vai beneficiar centenas de famílias que vivem nos assentamentos de Sumaré Morador do Assentamento I de Sumaré e liderança política dos trabalhadores rurais no município, o vereador Ulisses Gomes (PT) comemorou a aprovação, na noite de terça-feira (08) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), do Projeto de Lei 410/2021, de autoria do governador João Doria, que transfere em definitivo terras pertencentes ao Estado pa...

  Moção apresentada pelo vereador foi aprovada na reunião da última terça-feira, com 18 votos a favor   O vereador Silvio Coltro (PL) homenageou os novos membros da nova diretoria executiva da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Sumaré (ACIAS), na pessoa de seu novo presidente, Felipe Alberto Verza Ferreira, durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal, que aconteceu na terça-feira (8). A moção de congratulação apresentada pelo parlamentar foi aprovada em plenário,...

  Moção de autoria do vereador foi aprovada na reunião ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira O retorno das cirurgias eletivas de catarata na rede estadual de saúde foi tema de moção de apelo apresentada pelo vereador Ney do Gás (Cidadania) ao governo do estado de São Paulo, durante a sessão da Câmara de Sumaré desta terça-feira (8). O documento recebeu 17 votos favoráveis em plenário.  Na moção, o parlamentar explica que, com a pandemia de covid-19, o foco do atendimento em saúd...

Com quase nove horas de duração, sessão desta terça também contou com oitiva de representantes do Consimares e aprovação de outros oito projetos de lei Na reunião ordinária desta terça-feira (8), a Câmara de Sumaré aprovou o Projeto de Lei nº 353/2021, que proíbe a divulgação das informações de contato de alunos matriculados na rede municipal de ensino, bem como de seus pais ou responsáveis para terceiros, sem autorização prévia. A proposta, de autoria do presidente da Casa, vereador Willia...

  Projeto do vereador Ulisses Gomes integra Ordem do Dia da sessão ordinária da próxima terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (8) para votar o Projeto de Lei nº 298/2021, proposto pelo vereador Ulisses Gomes (PT), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no município. Juntamente com outras oito proposituras, a proposta faz parte da pauta da 2ª sessão ordinária do ano, que poderá ser acompanhada pelo canal...

  Requerimento de autoria do vereador foi aprovado na sessão da Câmara da última terça-feira O vereador Hélio Silva (Cidadania) apresentou requerimento à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando à concessionária a instalação de agências de atendimento presencial ao consumidor em cada uma das seis regiões do município de Sumaré, sem que se prejudique o funcionamento da agência localizada na região central. O documento foi aprovado, com 19 votos favoráveis, na sessão ordinária da...

  Autor do projeto de lei, vereador João Maioral diz que isenção é uma das maneiras encontradas para se aplicar a justiça social preconizada pelo Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei que isenta veículos conduzidos por idosos e pessoas com deficiência do pagamento da Zona Azul em Sumaré pelo período de três horas. O texto original do PL nº 01/2022, apresentado pelo vereador João Maioral (PDT), trazia o prazo de duas horas,...

Aumento de 13,7% passaria a ser cobrado a partir de fevereiro; Vereadores aprovaram projeto de lei que proíbe reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022 Por unanimidade, os vereadores de Sumaré aprovaram a convocação do diretor da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ) para dar explicações sobre o reajuste na tarifa de água no município. O aumento de 13,7% passaria a ser cobrado a partir de fevereiro, em todas as categori...

Projeto do vereador Ulisses Gomes, aprovado na última sessão da Câmara Municipal, pretende estimular denúncias em unidades condominiais e coibir agressões contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência Na reunião da Câmara da última terça-feira (1º), foi aprovado pelos parlamentares o Projeto de Lei nº 331/2021, que determina que condomínios residenciais e comerciais do município de Sumaré, através de seus síndicos ou administradores, deverão encaminhar comunicação...

  Projeto do vereador Ney do Gás garante contato seguro, por meio de videochamadas, entre pacientes internados na rede municipal de saúde e seus familiares Os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei nº 329/2021, de autoria do vereador Ney do Gás (Cidadania), que autoriza a criação do Programa Visita Virtual, destinado a pacientes internados em unidades municipais de saúde que estiverem impossibilitados de receber visitas presenciais. A votação, que contou com o posicionamento favorá...

  Parlamentar de 38 anos será também coordenador do partido em 40 cidades da região O vereador Alan Leal assumiu a presidência do Patriota em Sumaré. O parlamentar de 38 anos de idade será ainda o coordenador regional do partido em 40 cidades da região. O Patriota tem hoje nove deputados federais, 28 estaduais, 49 prefeitos e 712 vereadores pelo país, conforme o site oficial da legenda. “É um grande desafio assumir essa responsabilidade em um ano tão importante, com eleições gerais, quando...

  Pela proposta, a partir de 2023, o resultado do congelamento tarifário do período anterior não poderá ser repassado de uma vez aos usuários, devendo ser escalonado ao longo dos próximos 5 anos Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei que proíbe reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022. A proposta foi assinada pelos 21 parlamentares e aprovada em regime de urgência na primeira sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (1º). O PL nº 09/2022 agora segue para sanção do prefeito...

  Benefício valeria para seis grupos de contribuintes que já contam com isenção do IPTU, como alguns aposentados, pensionistas e beneficiários da LOAS Um projeto de lei apresentado pelo vereador João Maioral (PDT) propõe a isenção do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos, popularmente conhecida como Taxa da Coleta de Lixo, para alguns contribuintes de Sumaré. O PL nº 03/2022, protocolado na secretaria da Câmara Municipal nesta sexta-feira (28), altera a Lei Municipal n° 2.244, de 12...

Com o aumento de casos de Covid-19, o público não poderá acessar o plenário e deverá acompanhar os trabalhos legislativos pelo canal da Câmara no YouTube Após o recesso legislativo, a Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (1º), a partir das 15h. Na primeira reunião do ano, serão votados sete projetos de lei. Devido ao aumento de casos de Covid-19, o público não poderá acessar o plenário José Maria Matosinho e deverá acompanhar os trabalhos legislativos pel...