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Projeto de lei de autoria do vereador Gilson Caverna quer promover educação sobre os perigos do dispositivo eletrônico, que se populariza entre jovens e adolescentes

O uso de cigarros eletrônicos entrou na mira dos vereadores de Sumaré, que aprovaram a criação do Programa de Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico no município. O objetivo é promover a educação e a conscientização sobre os riscos à saúde relacionados ao uso desses dispositivos eletrônicos, que caíram no gosto especialmente dos jovens. O Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria do vereador Gilson Caverna (PSB), foi aprovado em sessão na noite desta terça-feira (21), com 19 votos favoráveis. O texto segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.

Caso seja sancionado pelo Executivo, o programa poderá promover campanhas publicitárias, palestras, atividades educativas em escolas e outras iniciativas que visem à conscientização da população.

"A crescente popularidade dos cigarros eletrônicos tem sido alvo de preocupação por parte da comunidade científica, que aponta os riscos à saúde relacionados ao seu uso. Apesar de ainda não existirem estudos conclusivos sobre seus efeitos a longo prazo, já é sabido que o uso de cigarros eletrônicos pode causar danos graves à saúde, incluindo aumento do risco de infarto e derrames", alerta Caverna.

O programa de conscientização será desenvolvido pela Prefeitura de Sumaré e poderá ser realizado por meio de parceria com entidades de saúde, educação e demais órgãos públicos responsáveis pela promoção da saúde.

ORDEM DO DIA

Ainda durante a sessão, outros dois projetos de lei foram aprovados, ambos de autoria do vereador Willian Souza (PT): PL nº 22/2023, que dispõe sobre a possibilidade de agendamento de consultas médicas por telefone nas unidades de saúde para pacientes idosos, pessoas com deficiência e gestantes; e PL nº 43/2023, que institui a gratuidade no transporte público para agentes comunitários de saúde em seu horário de expediente.

O PL nº 56/2023, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de livros em formato braile, audiolivros e outros meios, saiu de votação por apresentação de emenda. Pelo mesmo motivo, foi retirado da pauta o PL nº 125/2022, proposto pelo vereador Sirineu Araújo (PL), que dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em braile nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor.

Já o PL nº 149/2022, apresentado pelo vereador Rudinei Lobo (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas de Sumaré, saiu da Ordem do Dia por pedido de vista do vereador Fernando do Posto (Republicanos).

Também foram aprovadas seis moções de congratulação e uma de pesar.