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Objetivo da proposta do vereador Alan Leal é reduzir desconforto dos alunos com TEA, que costumam ter hipersensibilidade auditiva

A Câmara de Sumaré irá votar um projeto de lei que prevê a substituição das sirenes tradicionais, nas escolas municipais, por sinais sonoros mais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que tenham hipersensibilidade auditiva. A proposta foi apresentada pelo vereador Alan Leal (Patriota), autor do Projeto de Lei nº 68/2023. A matéria foi aprovada pelas comissões de Educação e de Justiça e Redação, estando apta para ser votada na sessão ordinária desta terça-feira (28). A reunião começa às 15h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara.

Pelo projeto, as sirenes das escolas municipais onde estejam matriculados alunos com TEA podem ser substituídas por outros dispositivos com menor possibilidade de apresentar risco de pânico ou desconforto ao autista, como sinais luminosos de baixa intensidade e sinais musicais adequados. Caso prefiram, as instituições de ensino também poderão manter os sinais sonoros desligados no período de aula do aluno com TEA.

"O sinal sonoro tradicional das escolas é um sinal acústico emitido por meio de uma campainha, sirene ou outro dispositivo sonoro, utilizado para indicar o início ou fim das aulas, intervalos e outras atividades escolares. Normalmente o sinal é emitido em intervalos regulares, como a cada 50 minutos, para indicar o término de uma aula e o início de outra, e também para indicar o início e o fim do intervalo. Esse sinal sonoro é amplamente utilizado em escolas e é facilmente reconhecido por estudantes, professores e funcionários escolares. No entanto, para alguns alunos com Transtorno do Espectro Autista com hipersensibilidade auditiva, este tipo de sinal sonoro tradicional pode ser desconfortável e estressante", argumenta Alan Leal.

Para requerem o desligamento ou a substituição, os pais ou responsáveis do aluno deverão comunicar por escrito à escola sobre o autismo e a hipersensibilidade auditiva da criança, devendo anexar cópia de documento comprobatório assinado por profissional de saúde habilitado.

ORDEM DO DIA

Nesta terça-feira, também serão votados outros quatro projetos de lei na fase da Ordem do Dia. O PL nº 149/2022, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas em Sumaré. O PL nº 48/2023, apresentado pelos vereadores Valdir de Oliveira (Republicanos) e Alan Leal, dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets em Sumaré.

O PL nº 69/2023, proposto pelo presidente da Câmara, vereador Hélio Silva (Cidadania), cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino. E o PL nº 78/2023, de autoria do vereador Lucas Agostinho (União Brasil), denomina o Sistema de Lazer nº 5 do Loteamento Jardim Luiz Cia de Praça Francisco Floriano Ditão.