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  Para se tornar lei, proposta deve passar por avaliação de comissões parlamentares e votação favorável em plenário Está em tramitação na Câmara de Sumaré o Projeto de Lei nº 128/2023, que isenta as residências com moradores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da tarifa de água e esgoto no município. Apresentada pelo vereador Willian Souza (PT), a proposta foi lida na reunião ordinária da última terça-feira (16) e deve passar pela avaliação das comissões permanentes para entrar em vota...

  Projeto de autoria do presidente Hélio Silva e do vereador Andre da Farmácia foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira Os vereadores de Sumaré aprovaram um projeto de lei que cria a campanha permanente de combate a fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos. O substitutivo nº 1 ao PL nº 14/2023, de autoria do presidente da Câmara, vereador Hélio Silva (Cidadania), e do vereador Andre da Farmácia (PSC), foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (16)...

  Projeto sem custos ao Legislativo recebe doações e disponibiliza livros gratuitamente A sede da Câmara de Sumaré passa a contar, a partir desta terça-feira (16), com um Cantinho Literário, que recebe e disponibiliza gratuitamente livros a servidores, vereadores e população em geral. O móvel com as obras disponíveis, que fica na área da recepção, facilita o acesso de quem frequenta o Legislativo e tenha interesse em realizar uma leitura no local ou levar o livro consigo, já que não é nece...

Vereador Rudinei Lobo estará à frente da reunião, que acontece no dia 19 de maio, às 19h, no plenário da Câmara Municipal A inclusão e a educação são temas da audiência pública que acontece na próxima sexta-feira (19), na Câmara de Sumaré. Convocada pelo vereador Rudinei Lobo (PL), a reunião terá início às 19h, no plenário José Maria Matosinho (Travessa 1º Centenário, 32, Centro), com transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube (youtube.com/camarasumare). É esperada a participação de f...

Reunião, que terá início às 15h, aborda fraudes virtuais, bebidas alcoólicas nas escolas, atendimento a pessoas com fibromialgia e imóveis em situação de abandono Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (16) para discutir quatro projetos. A 15ª sessão ordinária está programada para começar às 15h, no plenário José Maria Matosinho, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/camarasumare). A Ordem do Dia conta com a votação do substitutivo nº 1 ao projeto de lei...

Disciplina prevista no PL inclui prevenção a acidentes domésticos com carga horária de 36 horas a serem inseridas durante a carga horária do ano letivo. Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré prevê a criação de treinamentos de primeiros socorros para alunos da rede Municipal de Sumaré. A iniciativa foi proposta pelo vereador Ney do Gás (Cidadania) por meio do Projeto de Lei nº 120/2023 lido no expediente durante a sessão ordinária de terça-feira (09). O texto do projeto...

Vereador apresentou moção de agradecimento; documento foi aprovado com 16 votos favoráveis na sessão desta terça-feira Onze servidores públicos municipais que se aposentaram compulsoriamente ao completarem 75 anos de idade foram homenageados pela Câmara Municipal de Sumaré. Eles foram lembrados pelo presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva (Cidadania), que apresentou a moção de agradecimento nº 111/2023. O documento foi lido e aprovado em plenário na sessão ordinária desta terça-feir...

PL proposto pelo vereador Alan Leal recebeu 19 votos favoráveis em plenário, na noite desta terça-feira Os vereadores de Sumaré aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 121/2023, de autoria de Alan Leal (Patriota). A proposta, que recebeu 19 votos a favor na sessão ordinária desta terça-feira (9), obriga a utilização de focinheira em animais de grande porte durante sua condução em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público no município. O projeto determina que devem...

Formação ministrada pelo educador físico e psicomotricista Rafael Barros é parte das atividades do Parlamento Jovem A Escola do Legislativo da Câmara de Sumaré oferece a palestra “A inclusão começa em mim!”, no próximo sábado (13). O evento, que faz parte da formação garantida aos estudantes que integram o Parlamento Jovem, tem início programado para 9h, no plenário da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/camarasumare). Em seguida, os parlamenta...

Na reunião, que tem início a partir das 15h, vereadores discutem uso do crachá funcional, abandono de animais, bilhete único e consumo de bebidas alcoólicas em escolas A 14ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré, que ocorre nesta terça-feira (9), conta com a discussão de sete itens, sendo quatro projetos de lei e três emendas. Os vereadores se reúnem a partir das 15h, no plenário José Maria Matosinho, e as votações poderão ser acompanhadas pela população de forma presencial ou por meio do can...

Moção de Hélio Silva foi destinada ao projeto de Lei nº 703/2023, de autoria do deputado Dirceu Dalben, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo Durante a 4ª reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que ocorreu no plenário da Câmara nesta sexta-feira (5), o anfitrião e presidente da Casa, vereador Hélio Silva (Cidadania), apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei nº 703/2023, de autoria do deputado estadual Dirceu Dalben. A proposta, que institu...

A Câmara Municipal de Sumaré realizou audiência pública com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 107, de 14 de abril de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” A audiência pública foi realizada no dia 4 de maio de 2023, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Sumaré, Travessa 1º Centenário, 32 Centro Sumaré - SP.   Confira a íntegra da audiência:  

Sumaré, 24 de abril de 2023. Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Helio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 107, de 14 de abril de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” A Audiência Pública será realizada no dia 04 de maio de 2023 às 18hs no Plenário da...

Sumaré, 28 de abril de 2023. Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Helio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 107, de 14 de abril de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” A Audiência Pública será realizada no dia 04 de maio de 2023 às 18hs no Plenário da...

Sumaré, 2 de maio de 2023. Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 107, de 14 de abril de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” A Audiência Pública será realizada no dia 04 de maio de 2023 às 18hs no Plenário da C...