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Legislativo optou por seguir entendimento prévio do TCE favorável às contas municipais de 2020 Na 20ª sessão ordinária do ano, ocorrida nesta terça-feira (20), os vereadores de Sumaré aprovaram o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que julgou as contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2020. A votação, que aconteceu no plenário da Câmara, contou com 20 parlamentares favoráveis e um contrário. Com o resultado do pleito, o Legislativo optou por seguir o e...

Proposta foi apresentada durante a quinta sessão ordinária do ano, realizada neste sábado; projeto deve ser votado na próxima sessão, em agosto Os parlamentares jovens de Sumaré vão debater um projeto de lei que institui o vale-transporte para estudantes da rede pública e particular do município. Como o objetivo do Parlamento Jovem é simular as vivências do Poder Legislativo entre os adolescentes, o projeto não tem força de lei, mas reflete as aspirações dos jovens e pode inspirar políticas...

Parecer prévio do TCE relativo ao exercício de 2020 foi favorável às contas municipais, que agora serão julgadas pelo Legislativo na sessão desta terça-feira A Câmara Municipal de Sumaré votará o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que julgou as contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2020. A votação acontece na sessão ordinária desta terça-feira (20), no plenário da Câmara. O TCE julgou favoravelmente as contas do prefeito Luiz Dalben, e agora o Legis...

Antes da reunião, vereadores e vereadoras jovens participam de palestra sobre os principais aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reúnem para a quinta sessão ordinária do ano, neste sábado (17). A reunião será realizada às 11h, no plenário da Câmara Municipal (Travessa 1º Centenário, 32, Centro), com transmissão ao vivo pelo YouTube (youtube.com/camarasumare). Durante o encontro, serão lidas indicações e votados moções e projetos de...

Documento apresentado pelo vereador João Maioral parabeniza Boulos por projeto de lei que pretende coibir empréstimos consignados sem a autorização do beneficiário Uma moção aprovada na Câmara Municipal de Sumaré parabeniza o deputado federal Guilherme Boulos pela autoria do Projeto de Lei nº 2.530/2023, que altera a lei sobre empréstimos para beneficiários do INSS. A proposta do deputado do Psol quer coibir empréstimos consignados sem a autorização do beneficiário. A medida chamou a atenção...

  Projeto foi votado durante sessão ordinária desta terça e deve voltar à pauta após intervalo mínimo de uma sessão A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara Municipal de Sumaré. O Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do prefeito Luiz Dalben e que especifica o montante de R$ 994.394.000,00 para o próximo ano, foi aprovado com 18 votos favoráveis e um contrário durante a sessão ordinária desta terça-feira (13). A LDO deve...

Promovida pela Escola do Legislativo e ministrada pela advogada e professora Rachel Macedo Rocha, conferência ocorre nesta sexta-feira, às 13h30 A advogada e professora Rachel Macedo Rocha apresenta, na próxima sexta-feira (16), uma palestra sobre diversidade sexual e gênero na Câmara Municipal de Sumaré. O encontro, promovido pela Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista, está programado para ter início às 13h30, e pode se...

  Apresentação foi marcada para o dia 22 de junho, às 14h, no plenário da Câmara A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara de Sumaré para investigar a BRK Ambiental aprovou a convocação da empresa concessionária para explicar o Plano Municipal de Saneamento. A apresentação foi marcada para o dia 22 de junho, às 14h, no plenário da Câmara e foi decidida em reunião da CPI realizada na manhã desta segunda-feira (12), com a presença do presidente da comissão, vereador Willian...

Discussão do PL nº 107/2023, do prefeito Luiz Dalben, que estabelece montante em torno de R$ 994 milhões para o próximo ano, acontece na reunião  Na 19ª sessão ordinária do ano, que acontece nesta terça-feira (13), a Câmara de Sumaré vota, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. O Projeto de Lei nº 107/2023, que especifica o montante de R$ 994.394.000,00 para o próximo ano, é de autoria do prefeito Luiz Dalben. A reunião, com início marcado para 1...

  Projeto "Esporte na Melhor Idade" será encaminhado às comissões temáticas da Câmara antes de ser colocado em votação Um projeto de lei de autoria do vereador Fernando do Posto (Republicanos) propõe a criação do projeto "Esporte na Melhor Idade" em Sumaré. A proposta é incentivar a prática esportiva entre pessoas com mais de 60 anos. O PL nº 134/2023 foi lido na sessão ordinária desta terça-feira (6) e será encaminhado às comissões temáticas antes de ser colocado em votação. O foco do pr...

Denominação foi aprovada pela Câmara Municipal, por meio de projeto apresentado pelo presidente Hélio Silva Uma área verde de 1.300 m² entre os bairros Jardim São Luiz e Jardim Martins, na região do Matão, em Sumaré, passará a se chamar Praça Maximino de Almeida Luciano – Seu Márcio. A denominação foi aprovada pela Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (6). A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Hélio Silva (Cidadania), por meio do Projeto de Lei...

PL do vereador Ney do Gás foi aprovado, com 19 votos a favor, na reunião ordinária desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão da última terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 120/2023, que autoriza a criação do Treinamento de Primeiros Socorros e de Prevenção a Acidentes Domésticos para alunos da rede municipal. Apresentado pelo vereador Ney do Gás (Cidadania), o PL recebeu 19 votos favoráveis em plenário. Segundo a proposta, os estabelecimentos de ensino do município deverão in...

Reunião agendada para as 15h será transmitida ao vivo pelo YouTube Quatro projetos de lei serão votados na 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. A reunião acontece nesta terça-feira (6), a partir das 15h, com transmissão em tempo real pelo canal do Legislativo no YouTube (youtube.com/camarasumare). O primeiro projeto da fase da Ordem do Dia é o PL nº 252/2021, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em f...

  Proposta foi lida na sessão da Câmara da última terça-feira (30) e deve passar pelas comissões permanentes O Projeto de Lei nº 153/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que adotarem animais disponibilizados para adoção pelo Departamento de Bem Estar Animal de Sumaré, está em tramitação na Câmara Municipal. A proposta, de autoria do vereador Alan Leal (Patriota), foi lida no Expediente da última sessão do L...

Plenário do Legislativo sediará encontros, que acontecerão na primeira quarta-feira de cada mês O plenário da Câmara passará a sediar as reuniões do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Compas). Os encontros serão realizados na primeira quarta-feira de cada mês e serão transmitidos em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/camarasumare). A primeira reunião está marcada para a próxima quarta-feira (7), às 8h. Os encontros são abertos ao público. “Para esta pr...