Proposta está prevista no PL que cria a Política Municipal de Fomento à Cultura de Sumaré, apresentado pelo vereador durante a reunião do Conselho Municipal de Cultura
Na última reunião do Conselho Municipal de Cultura de Sumaré, realizada nesta segunda-feira (10), no plenário da Câmara Municipal, o vereador Dudu Lima (Cidadania), apresentou um projeto de lei de sua autoria que institui a Política Municipal de Fomento à Cultura de Sumaré.
O PL nº 158/2025 visa estimular ações, atividades e projetos culturais, garantindo o financiamento, a manutenção de espaços e iniciativas artístico-culturais que contribuam para o exercício dos direitos culturais pelos cidadãos de Sumaré. A iniciativa ainda busca estimular a geração de emprego e renda da classe dos trabalhadores culturais do município.
O projeto tem entre suas diretrizes o respeito à pluralidade cultural, o estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas de cultura e o direito de qualquer pessoa física ou jurídica se candidatar a receber recursos de que trata o projeto de lei.
“Ressalto a importância do fomento cultural para o desenvolvimento social, econômico e humano de Sumaré, pois a cultura é um pilar fundamental para a construção da identidade local e a geração de oportunidades para os trabalhadores da cultura e para a população em geral. E, para isso, contamos com o apoio e a participação do Conselho Municipal de Cultura no processo de discussão, aprimoramento e efetivação desta proposta”, afirma Dudu Lima.
O projeto de lei será encaminhado às comissões permanentes da Câmara Municipal para análise e posteriormente poderá fazer parte da pauta de discussão do plenário da Casa.
Reunião
A segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura contou com a presença da secretária municipal de Cultura e Turismo, Cecília “Ciça” Teixeira e de outros servidores da pasta. O encontro teve como pauta a indicação de membros conselheiros e a contratação de empresa de pareceristas para dar andamento à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
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Categoria: Notícias da Câmara
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