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A 37ª Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira, dia 08, e traz para votação o Projeto de Lei nº 212/2013 que propõe mudança em uma lei sobre a construção de postos de combustíveis. O vereador Josué Cardozo (SD) quer estabelecer que o posto de combustível não seja instalado a uma distância menor que 200 metros de raio de creches, escolas, hospitais, asilos, templos religio...

A 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 08 de novembro, foi marcada pela escolha da maioria de vereadores em rejeitar o veto integral do Poder Executivo a dois projetos de lei anteriormente aprovados na Casa de Leis. Ambos de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSB). Um deles é o projeto de lei nº 72/14 que declara como Área de Proteção Ambiental a Área de Uso Institucional nº 01 do Loteamento Ja...

Na tarde desta sexta-feira, dia 11 de novembro, o servidor público municipal Maurício Saurin disse estar recebendo, desde o final do ano passado, correspondências do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) acusando-o de mau pagador e que o fato seria justificado pelo atraso da Prefeitura de Sumaré em efetuar o pagamento do salário do funcionalismo público. A declaração foi realizada durante oitiva da CEI (Comiss&...

O requerimento n° 728 do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) solicita informações sobre a falta de médicos ginecologistas na rede municipal de saúde. O parlamentar recebeu constantes reclamações, sobretudo, das gestantes que ficam sem acompanhamento no pré-natal devido à falta de médicos. “No entanto, existem várias pacientes que necessitam de cuidados especiais por problemas específicos...

A 38ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal traz o projeto de lei nº 17/14 do vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – SD) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. A sessão acontece nesta quarta-feira, dia 16, a partir das 18 horas. O projeto tem como objetivo incentivar as pessoas jurídicas, domiciliadas no município de Su...

O subsídio para atletas praticantes de modalidades esportivas olímpicas e paralímpicas pode ser realidade em Sumaré com a aprovação do projeto de lei nº 58/15 dos vereadores Décio Marmirolli (PSB) e Welington Domingos Pereira (PSL). A aprovação aconteceu na 38ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Sumaré nesta quarta-feira, dia 16. De acordo com o texto do projeto aprovado, os atleta...

A 39ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal traz o projeto de lei nº 17/14 do vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – SD) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. A sessão acontece amanhã, dia 22, a partir das 18 horas. O projeto tem como objetivo incentivar as pessoas jurídicas, domiciliadas no município de Sumar&e...

Está em discussão na sessão ordinária desta terça-feira, dia 25, o projeto de lei nº 36/16 que institui o programa “Nascentes Sumaré” com o objetivo de conservar, recuperar e proteger os mananciais do município. De autoria do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho - SD), a proposta determina metas a serem cumpridas pelos proprietários rurais que aderirem ao programa. A ideia é buscar a implantaç&atild...

A Câmara Municipal discute amanhã, dia 27, durante a 31ª Sessão Ordinária do ano o projeto de lei nº 19/15 do vereador Heliomar Geremias dos Anjos (Mineirinho - PSC) que cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao paciente terminal de câncer. A proposta do vereador Mineirinho determina que o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer consistirá no atendimento e acompanhamento ao...

Na 31ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira, dia 27, a Câmara de Sumaré aprovou a criação da CEI (Comissão Especial de Inquérito) instituída para investigar irregularidades na atual gestão municipal, relativos à falta de repasses à instituição bancária dos empréstimos consignados em folha realizados pelos servidores, bem como a falta de repasses ao SUMPREV...

A principal avenida comercial de Sumaré pode ficar fechada para o lazer da população em cada último sábado do mês. A proposta é do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho SD) por meio do projeto de lei nº 04/16 que será apresentado para votação nesta terça-feira, dia 04, durante a 32ª Sessão Ordinária que será realizada amanhã, dia 04, a partir das 18 horas. O projeto institu...

Na semana passada, os vereadores receberam na 31ª Sessão Ordinária ofício do MP (Ministério Público do Estado de São Paulo) apresentando uma investigação contra apropriação indébita por parte da prefeitura em empréstimo consignado. Nessa terça-feira, dia 04, foi aprovado oficialmente o projeto de resolução nº 05/16 que institui Comissão Especial de Inquérito (CEI) a...

Está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, dia 11, o projeto de lei nº 19/15 que cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no município de Sumaré. A proposta do vereador Heliomar Geremias dos Anjos (Mineirinho – PSC) determina que o programa consistirá no atendimento e acompanhamento ao paciente terminal de câncer em sua própria residência, servi&cced...

Na 32ª Sessão Ordinária do ano, um dos temas discutidos pelos vereadores foi a segurança pública em Sumaré. Duas moções de apelo foram apresentadas, apontado uma situação de descaso no município. Os vereador Welington Domingos Pereira (Welington da Farmácia – PSL) e Dirceu Dalben (PPS) declaram que há falta de estrutura das Delegacias e recursos humanos necessários para o seu funcionamento co...

Está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, dia 18, o projeto de lei nº 19/15 que cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no município de Sumaré. A proposta do vereador Heliomar Geremias dos Anjos (Mineirinho – PSC) determina que o programa consistirá no atendimento e acompanhamento ao paciente terminal de câncer em sua própria residência, servi&cced...