Nesta sexta-feira (26), em sessão extraordinária no Plenário da Câmara Municipal de Sumaré, os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que aumenta o número de vagas de alunos e os valores a serem pagos mensalmente para o exercício de 2018. O projeto foi proposto pelo prefeito Luiz Dalben (PPS), a quem segue para sanção.
O programa PROEB (Pró-Educação Básica) foi criado pelo Poder Executivo através da Lei Municipal nº 4.530, de 20 de dezembro de 2017. Ele propiciou uma grande oferta de vagas às crianças do município, de modo que todas elas possam ter acesso à educação de qualidade, já que o programa também impõe ao município a responsabilidade quanto à orientação pedagógica.
Sendo assim, o projeto propõe que os valores a serem pagos mensalmente para o exercício de 2018, por vaga ocupada de alunos, seja de R$ 213,25 para o meio período. E para o período integral o valor anterior de R$ 387,80 sobe para R$ 426,50.
O projeto também propõe que o número de vagas de alunos aumente de 4.558 para 5.208, com isso um aumento de 650 vagas. Sendo assim, os recursos financeiros às 65 escolas, antes de R$ 21.211.108,80, passarão a ser fixados no valor global de R$ 26.654.544,00.
A medida estabelece providências próprias para o bom funcionamento do programa e prevê que os vencimentos das transferências de recursos financeiros pelo município se darão até o dia 15 de cada mês.
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Em tramitação ordinária, foram aprovadas propostas sobre proteção animal, tarifa de transporte, prevenção de incêndio, ecopontos, concursos públicos e dependência digital; em regime de urgência, receberam aprovação a “Credencial da Mãe Atípica” e outros cinco projetos do Execu...
Medida apresentada pelo vereador Rodrigo Digão pretende garantir justiça fiscal a contribuintes que ainda não dispõem de infraestrutura básica Moradores de bairros que ainda não contam com asfalto, rede de esgoto e iluminação pública poderão ficar isentos do pagamento de IPTU...
Moção de congratulação apresentada pelo vereador destaca sucesso demonstrado pelos estudos da Profa. Dra. Tatiana Sampaio no tratamento de lesões de medula espinhal Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (20), o vereador Lucas Agostinho (União Brasil) ap...
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
