Nesta sexta-feira (26), em sessão extraordinária no Plenário da Câmara Municipal de Sumaré, os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que aumenta o número de vagas de alunos e os valores a serem pagos mensalmente para o exercício de 2018. O projeto foi proposto pelo prefeito Luiz Dalben (PPS), a quem segue para sanção.
O programa PROEB (Pró-Educação Básica) foi criado pelo Poder Executivo através da Lei Municipal nº 4.530, de 20 de dezembro de 2017. Ele propiciou uma grande oferta de vagas às crianças do município, de modo que todas elas possam ter acesso à educação de qualidade, já que o programa também impõe ao município a responsabilidade quanto à orientação pedagógica.
Sendo assim, o projeto propõe que os valores a serem pagos mensalmente para o exercício de 2018, por vaga ocupada de alunos, seja de R$ 213,25 para o meio período. E para o período integral o valor anterior de R$ 387,80 sobe para R$ 426,50.
O projeto também propõe que o número de vagas de alunos aumente de 4.558 para 5.208, com isso um aumento de 650 vagas. Sendo assim, os recursos financeiros às 65 escolas, antes de R$ 21.211.108,80, passarão a ser fixados no valor global de R$ 26.654.544,00.
A medida estabelece providências próprias para o bom funcionamento do programa e prevê que os vencimentos das transferências de recursos financeiros pelo município se darão até o dia 15 de cada mês.
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto de lei de autoria do vereador busca catalogar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde para direcionar políticas públicas às pessoas com TEA no município Um projeto de lei que será votado na Câmara nesta terça-feira (25) quer instituir o Censo Qualificado...
Reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira na Câmara Municipal de Campinas Na 1ª reunião do Parlamento Metropolitano da RMC de 2025, ocorrida na manhã desta sexta-feira (21), o presidente do Legislativo sumareense, vereador Hélio Silva (Cidadania) foi eleito 1º vice-pres...
Ação lançada pela família de parlamentar jovem em tratamento de saúde no hospital incentiva a participação de novos doadores A Escola do Legislativo Profa. Ceilita Miranda de Nadai da Câmara Municipal de Sumaré se mobiliza na campanha lançada pela família da parlamentar jovem...
Projeto do vereador Ney do Gás foi aprovado durante sessão ordinária desta terça-feira A partir deste ano, Sumaré passa a contar com a Campanha Junho Verde, iniciativa voltada à educação ambiental no município. A proposta foi aprovada na sessão da Câmara Municipal de Sumar...
Policial militar aposentado e pastor da Assembleia de Deus, Raul cumpriu dois mandatos na Câmara Municipal de Sumaré O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), lamentou o falecimento do ex-vereador Raul João Paulo, ocorrido na última sexta-f...
Projeto do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira juntamente com mais dois projetos A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é tema do Projeto de Lei nº 152/2025, que será votado na sessão ordinária desta terça-fe...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.4
