Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré devem votar na sessão ordinária desta terça-feira, dia 21, em 1ª discussão, o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017 no valor R$ 766.960.400,00.
O projeto da LDO passou pela análise das comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação, e precis...
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Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram em 1º turno o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017 no valor R$ 766.960.400,00. A 21ª Sessão Ordinária foi realizada na noite desta terça-feira, dia 21. Em 15 dias será realizada a votação em 2º turno do projeto.
O projeto da LDO passou pela análise das comis...
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Nesta terça-feira, dia 28 de julho, a Câmara Municipal realiza a 22ª Sessão Ordinária. Os vereadores votam 8 projetos de lei, requerimentos, indicações e moções, documentos estes tratando de pedidos ao Poder Executivo de melhorias para o município e questionamentos de fiscalização.
O vereador Dirceu Dalben (PPS) apresenta o projeto de lei nº 16/16 que dispõe sobre a cobrança de tarifa de consu...
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Os vereadores aprovaram projeto para criar Semana do Uso Racional de Medicamentos. Esse e outros seis projetos de leis foram votados e aprovados na 22ª Sessão Ordinária do ano que teve também a leitura e discussão de requerimentos, indicações e moções, documentos estes tratando de pedidos ao Poder Executivo de melhorias para o município e questionamentos de fiscalização.
O projeto de lei nº 43/16 é...
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Na noite desta terça-feira, dia 28, os vereadores da Câmara de Sumaré decidiram ainda durante a 22ª Sessão Ordinária por realizar uma sessão extraordinária na mesma noite a fim de colocar para votação em 2º turno o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017 no valor R$ 766.960.400,00.
O projeto foi aprovado por unanimidad...
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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, dia 29 de julho, os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 60/16 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 com o objetivo de atender projetos a ser realizados pela Secretaria de Inclusão Social
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ATO DA MESA N°10 , DE 29 DE JUNHO DE 2016 “Dispõe sobre as regras a serem, observadas pelos agentes públicos da Câmara de Vereadores de Sumaré, diante das eleições Municipais de 2016”. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Sumaré, no exercício das legais atribuições e a competência que lhe confere o § 3° do art. 37 da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997;...
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A Câmara Municipal de Sumaré comunica que não haverá atualização de notícias e mensagens publicitárias durante os três meses anteriores à data da eleição municipal.
O arquivo de notícias também ficará indisponível pelo mesmo período, assim como fotos e afins que possam desrespeitar a legislação eleitoral vigente, em especial o artigo 73, VI, alínea “...
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EXTRATO DO RELATÓRIO FINAL
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
RESOLUÇÃO 265 DE 01 DE ABRIL DE 2015
FINALIDADE: “APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÁO DO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2014 – TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014”
COMPOSIÇÃO ATUAL DA COMISSÃO -...
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O projeto de lei nº 86/15, de autoria do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD), estabelece que a carga e descarga de numerários para o reabastecimento de cofres dos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares, deverá ser realizada no período compreendido fora do horário de atendimento ao público nas agências, acrescido de uma hora anterior e posterior a este horário.
A 15ª...
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O Projeto de Lei nº 15/2016 que dispõe sobre a criação do serviço de transporte individual de passageiros ou bens, denominando “Taxi Executivo” no Município de Sumaré, foi aprovado na noite de ontem durante a 18ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Sumaré.
De autoria do vereador Clauduir Aparecido Menes (Claudio Meskan – PSB), o projeto propõe que a exposição do se...
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O vereador Dirceu Dalben (PPS) apresenta o projeto de lei nº 26/13 que dispõe sobre a proibição de sinalizadores ou congêneres no interior dos estabelecimentos de Atividades Esportivas, Shows e Lazer no âmbito do município de Sumaré.
O vereador Ronaldo Mendes (PSD) apresenta o projeto de lei nº 252/13 que dispõe sobre a obrigatoriedade na instalação de aparelhos rastreadores em toda a frota de ônibus e micro-...
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O vereador Clauduir Aparecido Menes (Cláudio Meskan – PSB) apresenta o Projeto de Lei nº 15/2016 que dispõe sobre a criação do serviço de transporte individual de passageiros ou bens, denominando “Taxi Executivo” no Município de Sumaré. Esse e outros cinco projetos de leis serão apresentados e discutidos na 18ª Sessão Ordinária do ano que terá ainda a leitura e discussão de requerim...
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Diante das inúmeras denúncias de ineficiência dos serviços de água e esgoto prestados em Sumaré pela Empresa Odebrecht Ambiental AS, a Câmara de Sumaré instaurou uma Comissão de Assuntos Relevantes para fiscalizar o serviço público de abastecimento e esgotamento sanitário no município.
O autor do pedido para abertura, vereador Antônio Dirceu Dalben (PPS), destaca que a imprensa tem veiculado not&ia...
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O vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) foi cobrado pelos moradores pelo descumprimento da Lei Municipal 5.553, de 24 de outubro de 2013 que estabelece o agendamento de consulta nas unidades de saúde por meio do telefone. Lei essa de autoria do vereador Fabinho.
Diante dessa reclamação da população, o vereador apresentou o requerimento nº 390 cobrando a prefeitura para cumprir a lei. Tendo em vista os problemas recorrentes no agendame...
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