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  De autoria do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza, PL nº 344/2021 foi aprovado com 20 votos favoráveis durante a 38ª sessão ordinária do ano e agora segue para sanção do prefeito Luiz Dalben Foi aprovado pela Câmara de Sumaré o projeto de lei que obriga a concessionária de serviços de saneamento a conceder isenção parcial das tarifas de água e esgoto para imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados por chuvas que vierem a ocorrer no município. O PL nº 344/2021, d...

  Projeto de Lei apresentado pelos vereadores Hélio Silva e Joel Cardoso prevê multa e suspensão de benefícios fiscais a infratores que não comuniquem sobre contaminação ou se recusem a reparar áreas afetadas A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 328/2021, de autoria dos vereadores Hélio Silva (Cidadania) e Joel Cardoso (PSD). A propositura, que recebeu 20 votos a favor, estabelece diretrizes e procedimentos para a proteção da qu...

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  Projeto do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza, e outras três proposituras fazem parte da Ordem do Dia da sessão da próxima terça-feira Na reunião ordinária da próxima terça-feira (16), os vereadores de Sumaré votam o Projeto de Lei nº 344/2021. Apresentada pelo presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), a propositura obriga a concessionária de serviços de saneamento a conceder isenção parcial das tarifas de água e esgoto para imóveis atingidos por enchentes e alagamen...

  Parlamentares aprovaram Projeto de Lei proposto pelo vereador Digão na última reunião da Câmara Municipal   O Projeto de Lei nº 306/2021, de autoria do vereador Digão (DEM), foi aprovado pela Câmara de Sumaré na sessão ordinária da última terça-feira (9). A proposta considera pessoa com deficiência o indivíduo diagnosticado com visão monocular, inclusive para fins de ingresso na reserva percentual de vagas para cargos e empregos públicos e garantia de gratuidade no transporte público no...

EDITAL DE HOMOLOÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES               A Comissão Eleitoral do SUMPREV, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas conforme Decreto nº 11.118/2021;               Considerando as eleições para escolha dos membros dos Conselhos de Administração e Conselho Fiscal do SUMPREV para os anos de 2022 a 2025;               Considerando a decisão da Comissão eleitoral em reunião realizada em 10 de novembro de 2021;   Considerando os elementos constantes no Regulamento das...

  De acordo com os parlamentares, prática seria irregular, uma vez que as concessionárias e permissionárias de serviço público não podem repassar os custos de seus investimentos aos idealizadores de novos empreendimentos, a título de supostas contrapartidas Os vereadores de Sumaré aprovaram a convocação do diretor da BRK Ambiental para dar esclarecimentos sobre cobranças supostamente irregulares praticadas pela concessionária de água e esgoto a clientes empresariais do município. A oitiva p...

  Projeto apresentado por parlamentares, votado em regime de urgência, defende maior transparência entre concessionária e munícipes Os vereadores de Sumaré aprovaram, na reunião desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 291/2021. A proposta, de autoria de todos os parlamentares do Legislativo sumareense, obriga a concessionária responsável pelos serviços de saneamento de água e esgoto no município a informar, nas faturas enviadas mensalmente aos clientes, sobre o direito à tarifa social e...

Capacitação na área de Direitos Humanos e Inclusão foi oferecida a 26 funcionários, que estarão mais capacitados para lidar com as demandas da população A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré está promovendo, de forma inédita no legislativo sumareense, o curso de extensão “Direitos Humanos e Inclusão”, em parceria com a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), de Minas Gerais. A capacitação on-line é oferecida de forma totalmente gratuita a servidores públicos da Câmara,...