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Ilustração de Geissieli Victor de Oliveira, Parlamentar Jovem de 2020   Neste mês, Agosto Lilás, comemoramos os 15 anos de uma das leis mais conhecidas em nosso país: Lei 11.340, a Lei Maria da Penha (LMDP). Sancionada em 07 de agosto de 2006, a lei criou um acontecimento social, pautando a violência doméstica na sociedade. A legislação, além de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e instituir os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a M...

Projeto do vereador Pereirinha será discutido na sessão da Câmara desta terça-feira com mais três proposituras Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (31), a partir das 15h, no plenário da Câmara Municipal, para discutir o Projeto de Lei nº 241/2021, que torna obrigatória a instalação de redes de proteção em todas as áreas dos novos empreendimentos, prédios e apartamentos construídos na cidade que ofereçam risco de queda. A proposta, de autoria do vereador Pereirinha (PSC), vol...

  Moção de congratulação de autoria do vereador foi aprovada na sessão da Câmara da última terça-feira O vereador Lucas Agostinho (DEM) prestou homenagem aos funcionários dos gripários de Sumaré na última reunião da Câmara Municipal, que aconteceu na tarde de terça-feira (24).  A moção de congratulação e aplausos apresentada pelo parlamentar foi aprovada em plenário, com 20 votos favoráveis. O documento explica que os trabalhadores dos cinco postos de saúde do município que foram direcion...

  Projeto de Resolução apresentado pelo vereador Willian Souza, que tem objetivo de promover estudos, pesquisas e oitiva de entidades ligadas ao tema, foi aprovado na última reunião ordinária Durante a sessão ordinária da Câmara de Sumaré, ocorrida na última terça-feira (24), os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 10/2021, que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para o desenvolvimento de estudos para revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselh...

PL do vereador Hélio Silva pretende incentivar prática de diversas modalidades e valorizar espaços de socialização do município Os vereadores de Sumaré aprovaram, na reunião desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 243/2021, que institui o Dia do Esporte Amador no município. Apresentada pelo vereador Hélio Silva (Cidadania), a proposta inclui a data no Calendário Oficial, a ser comemorada no dia 26 de julho de cada ano, junto às festividades de aniversário da cidade. Após ter sido aprova...

Moção apresentada pelos vereadores Silvio Coltro e Rodrigo Dorival Gomes foi aprovada por todo o plenário durante a sessão desta terça-feira Os 62 anos de fundação do Lions Clube de Sumaré foram lembrados durante sessão da Câmara Municipal, nesta terça-feira (24). Os vereadores aprovaram a moção nº 294/2021, de autoria dos vereadores Silvio Coltro (PL) e Rodrigo Dorival Gomes (Cidadania), em congratulação à entidade. O documento recebeu todos os 20 votos possível. O Lions Clube de Sumaré fo...

Reunião será realizada de forma presencial no plenário da Câmara, mas ainda sem a presença de público, que poderá acompanhar as discussões ao vivo pelo YouTube Seis Projetos de Lei serão votados durante a 26ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré, nesta terça-feira (24). A sessão presencial acontece a partir das 15h, sem a presença de público, que poderá acompanhar as discussões ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. O primeiro projeto a ser votado é o PL nº 224/2021, de autoria do vereado...

Proposta apresentada pelo vereador Alan Leal, que pretende facilitar o trabalho de protetores e ONGs, foi aprovada na sessão da Câmara da última terça-feira A Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Projeto de Lei que cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais. Proposto pelo vereador Alan Leal (Patriota), o programa estabelece a coleta, armazenagem e doação de ração e objetos para animais, como móveis, roupas, remédios, coleiras, guias, casinhas, bolsa de transporte e brinquedos. A criação...

  Presidente do Legislativo sumareense defende boas práticas com enfoque na humanização do parto e respeito a parturientes e puérperas A proteção contra a violência obstétrica é tema do Projeto de Lei nº 246/2021, protocolado pelo presidente da Câmara de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), na última terça-feira (17). Com o objetivo de propor a adoção de medidas de proteção e a divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, ao parto, ao nascimento, ao abortamento e ao puerpério, a p...

  PL do vereador Hélio Silva, aprovado na última reunião da Câmara, garante benefícios concedidos em lei a indivíduos com esse tipo de deficiência, incluindo o ingresso na reserva de vagas para cargos e empregos públicos no município O Projeto de Lei nº 239/2021, que considera pessoa com deficiência o indivíduo diagnosticado com audição unilateral, permitindo, inclusive, seu ingresso na reserva de vagas para cargos e empregos públicos no município de Sumaré, foi aprovado na sessão da Câmara...