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Presidente da Câmara alerta que crianças e adolescente têm o direito de imagem, privacidade e inviolabilidade da sua intimidade; projeto de lei será apreciado pelas comissões antes de ir para votação Professores, servidores e funcionários de escolas localizadas em Sumaré poderão ser proibidos de divulgar, nas redes sociais, fotos e vídeos de criança ou adolescente realizadas durante o horário escolar. A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian...

  Moção de congratulação apresentada pelo vereador comemora Dia do pastor quadrangular, ocorrido no primeiro domingo de outubro Os pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular foram homenageados pelo vereador João Maioral (PDT) na sessão da Câmara de Sumaré desta terça-feira (5). O vereador apresentou moção de congratulação aos pastores pela comemoração do seu dia, que acontece anualmente, no primeiro domingo de outubro. O documento foi aprovado por 19 parlamentares presentes no plenário....

  Proposta apresentada pelo vereador Silvio Coltro foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal A proposta do vereador Silvio Coltro (PL) de criar o "Agosto Lilás" em Sumaré foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal. A data será marcada como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica. O PL nº 251/2021 foi aprovado por unanimidade com 20 votos favoráveis na sessão ordinária desta terça-feira (5), que marcou a volta do público ao plenário...

Projeto do vereador, que tramita na Câmara Municipal, pretende estimular independência financeira de pessoas que passaram por agressão O vereador Ney do Gás (Cidadania) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei nº 299/2021, que cria reserva de vagas para vítimas de violência doméstica e familiar em empregos e concursos públicos na administração municipal direta, indireta, autarquias e fundações de Sumaré. A proposta, que está em tramitação na Câmara Municipal, tem o objetivo de estimula...

  Com ocupação permitida de metade dos lugares no plenário, reunião desta terça terá cinco projetos em discussão e manterá transmissão pelo YouTube A população de Sumaré poderá voltar a acompanhar de forma presencial as reuniões da Câmara Municipal a partir desta terça-feira (5). Com início programado para 15h, a sessão, que contará com ocupação máxima de 50% dos lugares destinados ao público, terá cinco projetos em pauta. O Ato da Mesa Diretora nº 8/2021, que disciplina a retomada das ativ...

  De autoria do vereador Rudinei Lobo, proposta busca prevenir isolamento e institucionalização dos idosos, que terão acesso a alimentação, higiene, cultura e recreação em local apropriado e com o acompanhamento de profissionais especializados A Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Projeto de Lei nº 238/2021, que autoriza a Prefeitura a criar a creche do idoso no município. A proposta apresentada pelo vereador Rudinei Lobo (PL) foi aprovada com 20 votos favoráveis durante a 31ª sessão ordin...

  Programação especial inclui palestras, exposição de ilustrações e entrega do Diploma Cida Segura O mês de outubro será o “Mês da Mulher” na Câmara Municipal de Sumaré. Com atividades que se iniciam na próxima segunda-feira (4), a programação conta com palestras, exposição e entrega do Diploma Cida Segura. Os eventos são promovidos pela Mesa Diretora e Procuradoria Especial da Mulher, com apoio da Escola do Legislativo. As ações começam com a palestra “Maria da Penha: História e legislaç...

  Presidente da Câmara quer saber qual base jurídica legal adotada pela concessionária pra fundamentar a cobrança sobre o uso de água de poços artesianos e caminhões-pipa Um requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Sumaré pede explicações da BRK sobre a cobrança pelo abastecimento de água com fontes alternativas no município, como caminhões-pipa e poços artesianos. O documento, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), foi aprovado com 20 votos favoráveis durante...

Proposta de autoria do vereador Hélio Silva determina que valores arrecadados com as multas aos estabelecimentos que descumprirem a medida serão aplicados integralmente em programas de combate e prevenção ao racismo A Câmara Municipal de Sumaré aprovou o projeto de lei que obriga a afixação de placas ou cartazes divulgando o número do Disque 100 Racismo em estabelecimentos do município. A proposta, de autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania), foi aprovada por 20 votos favoráveis durante a...

Ofício protocolado pelo vereador à empresa, nesta terça-feira, solicita aumento de capacidade de armazenamento de água na Represa do Horto Florestal e na Represa do Marcelo O vereador Rodrigo Dorival Gomes (Cidadania) protocolou, nesta terça-feira (28), um ofício à concessionária BRK Ambiental, solicitando o desassoreamento da Represa do Horto Florestal e da Represa do Marcelo, em Sumaré. O documento explica que a realização do desassoreamento, além do impacto imediato, possibilitaria maior...