De autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), projeto agora segue para sanção do Executivo Municipal
O calendário oficial de eventos de Sumaré deverá ganhar uma data dedicada a promover a agricultura familiar no município. A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 229/2022, de autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), que cria a Semana Municipal da Agricultura Familiar e inclui a data no calendário oficial da cidade. Ela deverá ser celebrada anualmente na semana do dia 25 de julho, quando é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar. O projeto foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (20) e segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.
Entre os objetivos do projeto de lei estão o apoio e o fomento ao desenvolvimento da agricultura familiar no município, bem como suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização. Na Semana Municipal da Agricultura Familiar também deve haver o incentivo ao aperfeiçoamento de técnicas de produção por meio de cursos, palestras e programas de capacitação. Poderá haver ainda a apresentação e divulgação dos produtos originados da agricultura familiar.
“A agricultura familiar consiste no cultivo da terra e produção executados por pequenos proprietários rurais, cuja gestão de mão de obra é majoritariamente proveniente do núcleo familiar. A prática contrasta com a agricultura patronal, que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes. Na agricultura familiar, a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda da família. O agricultor dispõe, em geral, de um convívio particular com a terra, seu ambiente de trabalho e sua moradia”, explica Ulisses Gomes.
Conforme propõe o PL, a Semana Municipal da Agricultura Familiar poderá ser organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com outras secretarias, a Câmara Municipal, entidades, sociedade civil e demais órgãos das esferas federal e estadual.
Ulisses Gomes é autor de diversas normas sobre o tema, como a Lei Municipal nº 6.575/2021, que institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar na modalidade compra e doação simultânea; e a Lei nº 6.604/2021, que Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo.
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Entre 2021 e 2024, vereadores bateram a marca de 69.573 indicações, principal tipo de documento apresentado no período, sugerindo medidas de interesse público como troca de lâmpadas, poda de árvores e reparos no asfalto A Câmara Municipal de Sumaré encerrou a 17ª Legislatura...
Presidente da Câmara de Sumaré se reuniu com o prefeito para discutir a situação dos fiscais aprovados no último concurso da Prefeitura O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), reuniu-se com o prefeito Henrique do Paraíso para discutir a r...
Amparado por novos vice-presidentes e secretários, vereador estará à frente do Legislativo até o final de 2026 O vereador Hélio Silva (Cidadania) foi reeleito presidente da Câmara de Sumaré para o biênio 2025/2026 em eleição da nova Mesa Diretora que aconteceu nesta quarta-fe...
Cerimônia aconteceu no salão social do Clube Recreativo de Sumaré e contou com a presença de centenas de pessoas Os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em Sumaré para o quadriênio 2025-2028 tomaram posse durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (1º). A c...
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.4
