Pesquisar

Notícias



Aprovada criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar

Visualize fotos

De autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), projeto agora segue para sanção do Executivo Municipal

O calendário oficial de eventos de Sumaré deverá ganhar uma data dedicada a promover a agricultura familiar no município. A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 229/2022, de autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), que cria a Semana Municipal da Agricultura Familiar e inclui a data no calendário oficial da cidade. Ela deverá ser celebrada anualmente na semana do dia 25 de julho, quando é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar. O projeto foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (20) e segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.

Entre os objetivos do projeto de lei estão o apoio e o fomento ao desenvolvimento da agricultura familiar no município, bem como suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização. Na Semana Municipal da Agricultura Familiar também deve haver o incentivo ao aperfeiçoamento de técnicas de produção por meio de cursos, palestras e programas de capacitação. Poderá haver ainda a apresentação e divulgação dos produtos originados da agricultura familiar.

“A agricultura familiar consiste no cultivo da terra e produção executados por pequenos proprietários rurais, cuja gestão de mão de obra é majoritariamente proveniente do núcleo familiar. A prática contrasta com a agricultura patronal, que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes. Na agricultura familiar, a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda da família. O agricultor dispõe, em geral, de um convívio particular com a terra, seu ambiente de trabalho e sua moradia”, explica Ulisses Gomes.

Conforme propõe o PL, a Semana Municipal da Agricultura Familiar poderá ser organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com outras secretarias, a Câmara Municipal, entidades, sociedade civil e demais órgãos das esferas federal e estadual.

Ulisses Gomes é autor de diversas normas sobre o tema, como a Lei Municipal nº 6.575/2021, que institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar na modalidade compra e doação simultânea; e a Lei nº 6.604/2021, que Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo.



Versão para Impressão

Publicado em: 23 de setembro de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Escola do Legislativo retoma visita de estudantes do 5º ano da rede municipal

02 de outubro de 2025

Projeto 'Jovem Cidadão: A escola vem à Câmara' recebeu cerca de 85 alunos na manhã desta quinta-feira; até novembro, serão mais de 800 estudantes participantes A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, nesta quinta-fe...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva congratula coordenador geral da Diretoria de Ensino de Sumaré

02 de outubro de 2025

Moção foi dedicada ao professor Paulo Pereira da Silva por sua indicação ao cargo pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no mês de setembro  O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), apresentou moção de congratulação ao professor Paulo P...

Leia Mais

Palestra do Parlamento Jovem aborda segurança alimentar e nutricional sustentável

01 de outubro de 2025

Atividade de formação será realizada durante a 8ª sessão ordinária do projeto, na manhã deste sábado  Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (4), para a 8ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Sum...

Leia Mais

Wellington Souza presta homenagem a representantes de Sumaré nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo

30 de setembro de 2025

  Alunos e professores da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf receberam moção de congratulação na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira Na reunião da Câmara de Sumaré desta terça-feira (30), o vereador Wellington Souza (PT) apresentou moção de congratulação ao...

Leia Mais

Semanas de conscientização e nomeação de praça são votadas na Câmara de Sumaré nesta terça-feira

29 de setembro de 2025

Reunião ordinária pode ser acompanhada de forma online, através do canal da Casa no Youtube Duas semanas de conscientização e uma nomeação de praça integram a pauta da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Marcada para esta terça-feira (30), a partir das 10h, a...

Leia Mais

Escola do Legislativo de Sumaré recebe visita de estudantes do CIEE

26 de setembro de 2025

Cerca de 250 jovens aprendizes visitaram as dependências da Câmara e participaram de atividades de formação sobre o Poder Legislativo  A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, durante o mês de setembro, turmas do Cen...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!