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Reunião marca a estreia da nova composição da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos da Casa Legislativa no próximo biênio

As sessões da Câmara Municipal de Sumaré retornam nesta terça-feira (7), com a votação de dez itens, entre projetos, emendas e substitutivos. A 1ª sessão ordinária de 2023 acontece a partir das 15h, no plenário José Maria Matosinho (Travessa 1º Centenário, 32, Centro) e será conduzida pela primeira vez pelo presidente Hélio Silva (Cidadania). A abertura do ano legislativo pode ser acompanhada também em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube.

O primeiro item da Ordem do Dia é a votação do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 8/2022, de autoria dos vereadores João Maioral (PDT) e Toninho Mineiro (PV), que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município. Em seguida, os parlamentares votam o Substitutivo nº 1 ao PL nº 85/2022, proposto pelo vereador Tião Correa (PSDB), que obriga supermercados, hipermercados e centros comerciais com área superior a 500m² a manterem cadeira de roda ou triciclo motorizado à disposição de seus clientes e usuários com necessidades especiais.

Logo após, será votado o PL nº 86/2022, de autoria do vereador Silvio Coltro (PL), que acrescenta dispositivo à Lei n° 1.703, de 5 de março de 1985, que dispõe sobre os cemitérios públicos do Município de Sumaré.

Também entra em votação o PL nº 160/2022, assinado pelo vereador Lucas Agostinho (União Brasil), que trata sobre o Programa "Rede de Apoio", de afixação de QR Code informativo em locais públicos e privados para divulgar a Lei Maria da Penha. Antes da votação do projeto, será votada uma emenda ao texto, apresentada pelos vereadores Hélio Silva e Joel Cardoso (PSD).

O sexto item de votação é o PL nº 174/2022, proposto pelo vereador Sirineu Araújo (PL), que autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso. Em seguida, será apreciado o PL nº 245/2022, de autoria do vereador Willian Souza (PT), que denomina a Rua 04 do bairro Vila Operária de Rua Luiz Gonzaga de Oliveira.

Os parlamentares votam ainda o PL nº 291/2022, apresentado pelo vereador Ney do Gás (Cidadania), que dispõe sobre a afixação de cartazes informando os números de telefone, os sites e os endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Sumaré. Antes da votação do projeto, será votada uma emenda ao texto, apresentada pelo próprio autor da matéria.

Por fim, será discutido e votado o PL nº 292/2022, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), que altera a Lei nº 4.286, de 14 de dezembro de 2006, sobre período máximo de permanência de veículos em área de Zona Azul sem imposição de penalidade.