Número de projetos de lei aprovados, além de requerimentos e indicações apresentados, cresceu em 2022, em comparação com o ano anterior
Os vereadores de Sumaré aumentaram a produtividade dos trabalhos legislativos no ano de 2022. O número de projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal subiu mais de 17%. No ano passado, foram aprovados 251 PLs, contra 213, em 2021. O número de projetos de lei apresentados pelo prefeito Luiz Dalben também aumentou: passou de 102, em 2021, para 124, em 2022, um incremento de mais de 20%. Já a quantidade de indicações propostas pelos vereadores saltou de 16.462 para 23.297, no mesmo período, o que representa um volume 40% maior.
Os projetos de lei têm por finalidade regular matérias de competência da Câmara e têm impacto direto na vida do cidadão. A propostas apresentadas pelos vereadores são discutidas e aprovadas e, então, submetidas à sanção do Executivo. Já por meio das indicações, os vereadores sugerem medidas de interesse público às autoridades competentes, incluindo, entre outras providências, a troca de lâmpadas, poda de árvores, reparação no asfalto, além de instalação de lombadas e semáforos.
“O volume de proposituras em tramitação na Câmara mostra o trabalho sério que o Legislativo vem empreendendo ano a ano em Sumaré. Mais do que a quantidade, a qualidade dos projetos é o mais importante. Em 2022, aprovamos propostas importantes como a que regulamenta a doação e o descarte de remédios, o combate ao racismo, entre tantas outras leis que beneficiam as pessoas com diversas deficiências, os idosos, as mulheres, os imigrantes e também os animais”, destaca o presidente da Câmara, vereador Hélio Silva (Cidadania).
Outra espécie de proposição que também aumentou foram os requerimentos, que passaram de 68, em 2021, para 122, em 2022, aumento de quase 80%. Os requerimentos são muito usados para solicitar pedido de informações ao Prefeito sobre assunto determinado, contendo exposição da matéria de forma detalhada e questionamentos sobre atos e fatos da Administração Municipal.
Os projetos, as indicações, os requerimentos e as moções foram aprovados ao longo 43 sessões ordinárias e outras cinco extraordinárias realizadas em 2022. Pelo bem da transparência, todos os dados relativos à produção dos vereadores estão integralmente disponíveis no site da Câmara e no link https://sumare.siscam.com.br, para acesso por toda a população.
Publicado em: 12 de janeiro de 2023
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Categoria: Notícias da Câmara
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