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  Projeto do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza, e outras três proposituras fazem parte da Ordem do Dia da sessão da próxima terça-feira Na reunião ordinária da próxima terça-feira (16), os vereadores de Sumaré votam o Projeto de Lei nº 344/2021. Apresentada pelo presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), a propositura obriga a concessionária de serviços de saneamento a conceder isenção parcial das tarifas de água e esgoto para imóveis atingidos por enchentes e alagamen...

  Parlamentares aprovaram Projeto de Lei proposto pelo vereador Digão na última reunião da Câmara Municipal   O Projeto de Lei nº 306/2021, de autoria do vereador Digão (DEM), foi aprovado pela Câmara de Sumaré na sessão ordinária da última terça-feira (9). A proposta considera pessoa com deficiência o indivíduo diagnosticado com visão monocular, inclusive para fins de ingresso na reserva percentual de vagas para cargos e empregos públicos e garantia de gratuidade no transporte público no...

EDITAL DE HOMOLOÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES               A Comissão Eleitoral do SUMPREV, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas conforme Decreto nº 11.118/2021;               Considerando as eleições para escolha dos membros dos Conselhos de Administração e Conselho Fiscal do SUMPREV para os anos de 2022 a 2025;               Considerando a decisão da Comissão eleitoral em reunião realizada em 10 de novembro de 2021;   Considerando os elementos constantes no Regulamento das...

  De acordo com os parlamentares, prática seria irregular, uma vez que as concessionárias e permissionárias de serviço público não podem repassar os custos de seus investimentos aos idealizadores de novos empreendimentos, a título de supostas contrapartidas Os vereadores de Sumaré aprovaram a convocação do diretor da BRK Ambiental para dar esclarecimentos sobre cobranças supostamente irregulares praticadas pela concessionária de água e esgoto a clientes empresariais do município. A oitiva p...

  Projeto apresentado por parlamentares, votado em regime de urgência, defende maior transparência entre concessionária e munícipes Os vereadores de Sumaré aprovaram, na reunião desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 291/2021. A proposta, de autoria de todos os parlamentares do Legislativo sumareense, obriga a concessionária responsável pelos serviços de saneamento de água e esgoto no município a informar, nas faturas enviadas mensalmente aos clientes, sobre o direito à tarifa social e...

Capacitação na área de Direitos Humanos e Inclusão foi oferecida a 26 funcionários, que estarão mais capacitados para lidar com as demandas da população A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré está promovendo, de forma inédita no legislativo sumareense, o curso de extensão “Direitos Humanos e Inclusão”, em parceria com a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), de Minas Gerais. A capacitação on-line é oferecida de forma totalmente gratuita a servidores públicos da Câmara,...

PL do vereador Toninho Mineiro, que regulamenta novas conexões em um mesmo imóvel, pretende evitar cortes e remendos no asfalto A Câmara de Sumaré aprovou, em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira (4), o Projeto de Lei nº 340/2021, que regulamenta ligações de água e esgoto no município. A proposta, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PV), determina que novas conexões em um mesmo imóvel poderão ser retiradas do ramal já existente na calçada, evitando cortes no asfalto. O PL rec...

Recebi com muita indignação a notícia de que a vereadora Paolla Miguel (PT) sofreu agressões racistas vindas de um grupo de pessoas que se manifestavam contra a vacina da Covid-19 no plenário da Câmara de Campinas.    O parlamento é o foro ideal para o exercício da cidadania e da democracia e jamais pode ser confundido com um espaço para a prática de agressão e violência de qualquer natureza. Racismo não é liberdade de opinião. É discurso de ódio já tipificado no ordenamento jurídico brasil...

Ordem do Dia inclui votação em segundo turno do projeto que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025   Os vereadores de Sumaré votam três projetos de lei na 37ª sessão ordinária do ano, que será realizada a partir das 15h desta terça-feira (9), no plenário da Câmara Municipal. A primeira propositura a ser discutida é o PL nº 74/2021, de autoria do vereador Ney do Gás (Cidadania), que institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico em Sumaré. Em seguida, o...